DESIGUALDADES DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: EXPLORANDO A INTERSECCIONALIDADE
Palavras-chave:
Mulheres. Sistema Penal. Dados Sociais.
Resumo
Este artigo aborda as desigualdades de gênero no sistema penal, destacando a importância da leitura interseccional na análise dos dados sociais. Através da análise de Zaghlout (2017, 2018, 2024), explora-se como a interseccionalidade revela as complexas relações entre gênero, raça, classe social e outras identidades, oferecendo insights cruciais para compreender as experiências das mulheres no sistema penal.
Referências
BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte. Letramento: Justificando, 2018.
BRAH, Avtar. Diferença, Diversidade, Diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas, n.26, p. 329-376, jan./jun, 2006.
BRAH, Avtar. Travels in negotiations: difference, identity, politics. Journal of Creative Communications 2 v. 1, n. 2, p. 245-256, 2007.
BRASIL. INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Atualização - Junho de 2016. Thandara Santos (Org.), Brasília: Ministério das Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/assuntos/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em 16 dez. 2023.
BRAH, Avtar; PHOENIX, Ann. Ain’t I A Woman? Revisiting intersectionality. Journal of International Women’s Studies Vol 5 (3), 2004.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. 2a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil. 2014. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHESNEY-LIND, Meda; PASKO, Lisa. The Female Offender: Girls, Women, and Crime. 3. ed. California: Sage, 2013.
COMBAHEE River Collective. Una declaración feminista negra. In: MORRAGA, Cherríe; CASTILHO, Ana. (Org.). Essa puente, mi espalda. Voces de mujeres tercermundistas en los Estados Unidos. San Francisco: Ism Press, 1988.
CONECTAS DIREITOS HUMANOS (org.). Penitenciárias são feitas por homens e para homens. [S.L.]: Carceraria.Org, 2012. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2012/09/relatorio-mulherese-presas_versaofinal1.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.
CRENSHAW, Kimberlé W. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women. Stanford Law Review, v. 43, n.6, p. 1241-99, 1991. Disponível em: http://www.peopleofcolororganize.com/wp-content/uploads/pdf/mapping-margins.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
CRENSHAW, Kimberlé W. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial relativos ao Gênero. Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
DAVIS, Angela. Women, race and class. New York: Random House, 1981.
DAVIS, Kathy. Intersectionality as a Buzzword: A Sociology of Science Perspective on What Makes a Feminist Theory Successful. Feminist Theory. V. 9, N. 1, p. 67-85, 2008.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004. FEINMAN, Clarice. Women in the Criminal Justice System. 3. ed. Westport: Praeger, 1994. FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de mestrado em Direito. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2006.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização: Flávia Rios, Márcia Lima. – 1º ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HARM REDUCTION INTERNACIONAL ASSOCIATION. Cause for Alarm: The Incarceration of Women for Drug Offences in Europe and Central Asia, and the need for Legislative and Sentencing Reform. Londres, 2012. pp. 23-25. Disponível em: Acesso em: 15 jul. 2023.
HOOKS, bell. Feminist theory: from margin to center. Boston: South End Press, 1984.
IHRA (ed.). Cause for Alarm; The Incarceration of Women for Drug Offences in Europe and Central Asia, and the need for Legislative and Sentencing Reform. 2012. Harm Reduction International Association. Disponível em: http://www.ihra.net/contents/1188. Acesso em: 17 dez. 2023.
ISHIY, Karla Tayumi. A Desconstrução da Criminalidade Feminina. Dissertação. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2014.
ITTC; PASTORAL CARCERÁRIA. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Pastoral Carcerária. Projeto Tecer Justiça: Presas e Presos Provisórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: ITTC, 2012. LUCENA, Mariana Barrêto Nóbrega De. Morte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades: da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado público. Tese de Doutorado. PUCRS, 2020.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Seletividade racial na política criminal de drogas: perspectiva criminológica do racismo. Dissertação. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2017.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Seletividade racial na política criminal de drogas: perspectiva criminológica do racismo. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Criminalização de Mulheres: A necessidade da perspectiva de gênero nos processos de criminalização. Tese de Doutorado. Universidade Vale do Rio dos Sinos, 2024.
BRAH, Avtar. Diferença, Diversidade, Diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas, n.26, p. 329-376, jan./jun, 2006.
BRAH, Avtar. Travels in negotiations: difference, identity, politics. Journal of Creative Communications 2 v. 1, n. 2, p. 245-256, 2007.
BRASIL. INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Atualização - Junho de 2016. Thandara Santos (Org.), Brasília: Ministério das Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/assuntos/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em 16 dez. 2023.
BRAH, Avtar; PHOENIX, Ann. Ain’t I A Woman? Revisiting intersectionality. Journal of International Women’s Studies Vol 5 (3), 2004.
BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. 2a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil. 2014. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHESNEY-LIND, Meda; PASKO, Lisa. The Female Offender: Girls, Women, and Crime. 3. ed. California: Sage, 2013.
COMBAHEE River Collective. Una declaración feminista negra. In: MORRAGA, Cherríe; CASTILHO, Ana. (Org.). Essa puente, mi espalda. Voces de mujeres tercermundistas en los Estados Unidos. San Francisco: Ism Press, 1988.
CONECTAS DIREITOS HUMANOS (org.). Penitenciárias são feitas por homens e para homens. [S.L.]: Carceraria.Org, 2012. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2012/09/relatorio-mulherese-presas_versaofinal1.pdf. Acesso em: 17 fev. 2024.
CRENSHAW, Kimberlé W. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women. Stanford Law Review, v. 43, n.6, p. 1241-99, 1991. Disponível em: http://www.peopleofcolororganize.com/wp-content/uploads/pdf/mapping-margins.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
CRENSHAW, Kimberlé W. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial relativos ao Gênero. Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
DAVIS, Angela. Women, race and class. New York: Random House, 1981.
DAVIS, Kathy. Intersectionality as a Buzzword: A Sociology of Science Perspective on What Makes a Feminist Theory Successful. Feminist Theory. V. 9, N. 1, p. 67-85, 2008.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004. FEINMAN, Clarice. Women in the Criminal Justice System. 3. ed. Westport: Praeger, 1994. FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de mestrado em Direito. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2006.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização: Flávia Rios, Márcia Lima. – 1º ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HARM REDUCTION INTERNACIONAL ASSOCIATION. Cause for Alarm: The Incarceration of Women for Drug Offences in Europe and Central Asia, and the need for Legislative and Sentencing Reform. Londres, 2012. pp. 23-25. Disponível em:
HOOKS, bell. Feminist theory: from margin to center. Boston: South End Press, 1984.
IHRA (ed.). Cause for Alarm; The Incarceration of Women for Drug Offences in Europe and Central Asia, and the need for Legislative and Sentencing Reform. 2012. Harm Reduction International Association. Disponível em: http://www.ihra.net/contents/1188. Acesso em: 17 dez. 2023.
ISHIY, Karla Tayumi. A Desconstrução da Criminalidade Feminina. Dissertação. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2014.
ITTC; PASTORAL CARCERÁRIA. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e Pastoral Carcerária. Projeto Tecer Justiça: Presas e Presos Provisórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: ITTC, 2012. LUCENA, Mariana Barrêto Nóbrega De. Morte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades: da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado público. Tese de Doutorado. PUCRS, 2020.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Seletividade racial na política criminal de drogas: perspectiva criminológica do racismo. Dissertação. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2017.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Seletividade racial na política criminal de drogas: perspectiva criminológica do racismo. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018.
ZAGHLOUT, Sara Alacoque Guerra. Criminalização de Mulheres: A necessidade da perspectiva de gênero nos processos de criminalização. Tese de Doutorado. Universidade Vale do Rio dos Sinos, 2024.
Publicado
2024-10-04
Seção
Artigos
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
