A PRISÃO DOMICILIAR CAUTELAR E A REALIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL

Liziane  da Silva Rodríguez; Fernanda  Miler Lima Pinto

Liziane da Silva Rodríguez Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) https://orcid.org/0000-0001-7720-7753
Fernanda Miler Lima Pinto Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) https://orcid.org/0000-0003-2856-0299

Palavras-chave: Encarceramento feminino. Medidas cautelares. Desigualdades de gênero. Sistema de justiça criminal.

Resumo

Este artigo analisa criticamente a situação das mulheres submetidas à prisão cautelar no Brasil, destacando as disparidades de gênero no sistema de justiça criminal. O estudo investiga o aumento alarmante do encarceramento feminino, frequentemente associado ao uso excessivo de medidas cautelares, e examina a influência dessas práticas nas desigualdades sociais e violações de direitos. A metodologia empregada envolve uma revisão abrangente da legislação, jurisprudência e dados carcerários. Diante disso, a pesquisa propõe reformas legais e processuais, defendendo abordagens alternativas que preservem a presunção de inocência e protejam os direitos fundamentais das mulheres. Destaca-se a necessidade de políticas públicas voltadas para a prevenção do encarceramento excessivo e para a promoção da equidade de gênero no sistema de justiça. O diálogo entre os diversos atores do sistema e a sensibilização para as complexidades de gênero são fundamentais para a efetiva implementação dessas mudanças.

Biografia do Autor

Liziane da Silva Rodríguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Assistente judiciário TJPR.

Fernanda Miler Lima Pinto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Doutoranda em Ciências Sociais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Bolsista Doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico de Tecnológico do Maranhão (FAPEMA/SECTI/Governo do Maranhão). Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências Sociais pelo Centro Universitário ETEP (ETEP). Especialista Lato sensu em Direito Penal (FDDJ), em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UNINTER), em Metodologia do Ensino na Educação Superior (UNINTER), em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional (UNINTER) e em Direito Constitucional (FOCUS). Advogada OAB-MA.

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