MULHERES SENTENCIADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS EM GOIÂNIA, BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E DE GÊNERO

Ynaê  Yanomami Alves; Maurides  Macêdo; Edwiges  Conceição Carvalho de Corrêa

Ynaê Yanomami Alves Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Maurides Macêdo Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-1279-8254
Edwiges Conceição Carvalho de Corrêa Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0009-0005-4060-0304

Palavras-chave: Gênero, Patriarcado. Estigmas Raça.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo mostrar como a ideologia do patriarcado, fundada nas relações de poder hegemonicamente masculinas, contribui para o crescimento da população de mulheres encarceradas, a partir da análise de estereótipos de gênero presentes nas sentenças penais condenatórias de mulheres presas no Centro de Inserção Social Consuelo Nasser, na capital de Goiás, estado situado no Centro-Oeste do Brasil. O suporte teórico foi a epistemologia feminista, numa perspectiva interseccional, com foco na teoria da criminologia feminista. A metodologia foi composta por análise documental, análise de indicadores sociais e econômicos e pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Ynaê Yanomami Alves, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGIDH/UFG) e especialista em Processo Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Atualmente é assessora executiva de Desembargador na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Maurides Macêdo, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-doutorado pela Universidade do Texas, doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Política Social pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e graduada em Direito e em História pela PUC Goiás. Foi professora da PUC Goiás e atualmente é professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG) e advogada. É professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFG. Foi coordenadora de pesquisa da PUC Goiás e membro do Comitê de Pesquisa do CNPq. Coordenadora da Faculdade de Direito da PUC Goiás, orientou diversas teses de mestrado e doutorado e publicou diversos livros, capítulos de livros e artigos.

Edwiges Conceição Carvalho de Corrêa, Universidade Federal de Goiás (UFG)

É doutora em Sociologia (Faculdade de Ciências Sociais) pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em Geografia (Instituo de Estudos Socioambientais – IESA) pela UFG. Graduada em História e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Professora efetiva da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Pesquisadora na área de políticas públicas, legislação, participação social e democrática na gestão de recursos hídricos e socioambientais. Coordenadora Geral do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais (GEP DIFUSA). Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – PPGIDH/UFG (2020/2022). É advogada e consultora autônoma na área sociojurídica. Professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos na Universidade Federal de Goiás – PPGIDH/UFG.

Referências

ANDRADE. Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista de Direito Público, n. 17, p. 52-75, jul./ago./set./2007.
ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. Comentários de José Daniel Cesano. 2. ed. rev. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán; Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto, 2018BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
BENEDITO, Deise. Os laços da escravidão nas prisões brasileiras. In: SANTOS, Michelle Karen. Criminologia feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes. São Paulo: Blimunda Estudio Editorial, 2020
BENEDITO, Deise. Da pena a pena Racismo prisão tortura encarceramento – ofícios da resistência. In: FACALDE, Ires Aparecida, et al (Org.). Privação de Liberdade: a dinâmica prática por entres muros e grades. Curitiba: Editora Appris, 2019, p. 19-63.
BIROLI, Flávia. Autonomia e Desigualdades de Gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática», Anuário Antropológico [Online], v.39 n.1 | 2014, Disponivel em: Acesso 19 abril 2024
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347/DF. Relator: Min. Marco Aurélio Mello. Brasília (DF), 19 dez. 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADPF&documento=&s1=347&numProcesso=347. Acesso em: 20. set. 2021
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN Mulheres. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf. Acesso em: 1 dez. 2020.
CHAUI, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. In: CARDOSO, R.; CHAUI, M; PAOLI, M. C. (Org.). Perspectivas antropológicas da mulher, n. 4. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1985. p.25-62.
DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além do império das prisões e da tortura. Tradução Artur Neves Teixeira. 3. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2019.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? 2. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DAVIS, Angela . As mulheres negras na construção de uma nova utopia. Geledés, 12. set. 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/as-mulheres-negras-na-construcao-de-uma-nova-utopia-angela-davis/. Acesso: 28 nov. 2020.
ENGELS. Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução Leandro Konder e Aparecida Maria Abranches. 6. ed. Rio de Janeiro, BestBolso, 2020.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Tradução Ivone C. Benedetti. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1999.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução Marcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC, 2008. ENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. 2. ed. São Paulo, Saraiva, 2017.
MENDES, Soraia da Rosa. Processo penal feminista. São Paulo: Atlas, 2020.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. rev. amp. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. Abdias do Nascimento. Brasília: Senado Federal, 2014. (Col. Grandes Vultos que Honraram o Senado).
SAFFIOTI, Heleieth. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, 2001.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, Michelle Karen (Org.). Criminologia feminista no Brasil: diálogos com Soraia Mendes. São Paulo: Blimunda Estudio Editorial, 2020.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 20, n. 2, Porto Alegre, 1990.