UMA MIRADA A AMÉFRICA LADINA DESDE LÉLIA GONZALEZ: O COMBATE AO RACISMO NOS MARCOS INTERNACIONAIS
Resumo
Esse artigo analisa a persistência da discriminação racial em escala global e regional, assim como destaca o potencial do Direito Internacional dos Direitos Humanos como ciência social em enfrentar e compreender essa problemática. O foco principal é na perspectiva de Lélia Gonzalez, especialmente em sua abordagem da Améfrica Ladina, que destaca a participação das populações racializadas na formação cultural e social do continente americano. O trabalho utiliza o livro "Por um Feminismo Afro-Latino-Americano" como base, considerando-o como uma compilação essencial das ideias de Gonzalez sobre a "amefricanidade". A metodologia adotada é qualitativa, utilizando análise de conteúdo para examinar as normativas internacionais, destacando a interseccionalidade como uma ferramenta analítica. A pesquisa justifica-se pela importância de compreender o papel das convenções internacionais na questão racial e destaca a contribuição de Lélia Gonzalez para o tema. O artigo é dividido em quatro seções principais: biografia e contribuições de Lélia Gonzalez, resgate da amefricanidade como base para a teoria étnico-racial crítica, papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na resolução de questões comuns e análise de marcos internacionais. O trabalho busca ampliar o debate contra o racismo na região, oferecendo uma análise crítica embasada nas contribuições teóricas de Lélia Gonzalez e na perspectiva da Améfrica Ladina.
Referências
ALVES, J. A. Lindgren. A Conferência de Durban contra o Racismo e a responsabilidade de todos. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/vnm75ptrSYCRpnJK5d533Sq/?lang=pt. Acesso em: 30 maio 2023.
CARNEIRO, Sueli. A batalha de Durban. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/m7m9gHtbZrMc4VxnBTKMXxS/?lang=pt. Acesso em: 30 maio 2023.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. E-book. Disponível em: http://www.ser.puc-rio.br/2_COLLINS.pdf. Acesso em: 06 jun. 2023.
DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018.
DECLARAÇÃO DE DURBAN E PLANO DE AÇÃO. III Conferência Mundial de Combate Ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. 2001. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2021-10/declaracao_durban.pdf. Acesso em: 30 maio 2023.
FONSECA, Fernanda Cardoso. Nossa Améfrica Ladina: o pensamento (decolonial) de Lélia Gonzalez. 2021. 182 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93, pág. 69-82, jan./jun. 1988.
GUSSOLI, Felipe Klein. Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 6, n. 3, p. 703-747, set./dez. 2019.
HOOKS, bell. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra. São Paulo: Editora Elefante, 2019.
IBÁÑEZ, Ximena Carola Gonzales. Análisis a la Convención Interamericana contra Toda Forma de Discriminación e Intolerancia A-69: Su Aplicabilidad y Control de Inconstitucionalidad. Tribuna Jurídica, v. 2, n. 2, 2021, p. 69-82.
OEA. Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. [OEA], 2013. Disponível em: https://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-69_Convencao_Interamericana_disciminacao_intolerancia_POR.pdf. Acesso em: 06 ago. 2023.
OEA. O Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Conexas de Intolerância na OEA. Maio 28, 2021. Disponível em: https://www.oas.org/pt/centro_midia/fotonoticia.asp?sCodigo=FNP-100850#:~:text=A%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20foi%20adotada%20pela,%2C%20Equador%2C%20M%C3%A9xico%20e%20Uruguai. Acesso em: 10 out. 2023.
PIOVESAN, Flávia. O direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania no Brasil. Justiça e Democracia: Revista Semestral de Informação e Debate, v. 2, p. 109-118, 1996.
RATTS, Alex; RIOS, Flavia. Lélia Gonzalez-Retratos do Brasil Negro. São Paulo: Selo Negro, 2010. (Retratos do Brasil Negro / coordenada por Vera Lúcia Benedito).
QUESADA, Carlos. La Convención Interamericana contra el Racismo y Toda Forma de Discriminación e Intolerancia: un oportunidad de aporte para la sociedad civil. Revista CEJIL, p. 136-142, 2006.
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