TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS: UMA ANÁLISE DOS NÍVEIS DE TRANSPARÊNCIA E DAS VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS ESTADUAIS

Palavras-chave: Transparência. Poder Legislativo. Assembleias Legislativas. Variáveis Socioeconômicas.

Resumo

Focando no Poder Legislativo e no nível estadual, o artigo busca identificar a relação entre os níveis de transparência das assembleias estaduais e distrital brasileiras e variáveis socioeconômicas. O objetivo geral é analisar os resultados obtidos pelo Índice de Transparência de Governança Pública, da Transparência Internacional - Brasil, e discutir em que medida questões socioeconômicas são capazes de explicar os níveis de transparência dos parlamentos estaduais brasileiros, especificamente PIB, IDH e renda per capita. Os achados da pesquisa indicam que a maior parte das casas legislativas estaduais brasileiras apresentam níveis de transparência medianos e baixos, e que apenas IDH pode ser um preditor para explicar esses resultados, ainda que não inteiramente.

Biografia do Autor

Maria Dominguez Costa Pinho, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)

Doutoranda em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Pesquisadora associada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD).

Gabriella da Costa, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutoranda em Comunicação na Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora-associada do Laboratório de Pesquisa em Comunicação, Culturas Políticas e Economia da Comunicação e a Transparência Internacional.

Djiovanni Jonas França Marioto, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciência Política e bacharel em ciências sociais (UFPR). Pesquisador vinculado ao Grupo de pesquisa em comunicação política e democracia digital (COMPA.DD). Pesquisador do INCT.DD.

Ébida Rosa dos Santos, Universidade de Brasília (UnB)

Pós-doutoranda em Comunicação pelo Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT-DSI). Doutora em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB).

Guilherme France, Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil

Doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Gerente do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional - Brasil.

Referências

ALMADA, M. P.; CARREIRO, R.; BARROS, S. R. ; GOMES, W. S. . Democracia digital no Brasil: obrigação legal, pressão política e viabilidade tecnológica. MATRIZES (ONLINE), v. 13, p. 161-181, 2019.

ALMADA, M. P.; AMORIM, P. K. D. F. ; PINHO, M. D. ; Silva, C. R. S. A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. OPINIÃO PÚBLICA, v. 28, p. 169-199, 2022.

ALMADA, MARIA PAULA; AGGIO, CAMILO ; AMORIM, PAULA KARINI ; SANTOS, NINA ; PINHO, M. D. C. Assessing Priorities of Transparency During COVID-19 Pandemic in Brazil. Public Organization Review, v. 1, p. 1-26, 2022.

AMORIM, P. K. Democracia e Internet: a transparência de gestão nos portais eletrônicos das capitais brasileiras. Tese de doutorado (Universidade Federal da Bahia), 2012.

BARROS, A. T..; BERNARDES, C. B.; LEMOS, C. As mídias legislativas e a redefinição da noticiabilidade política no Brasil. Em Questão., v. 14, n. 1, p. 11-24, 2008.

BALDISSERA, J. F. et al. Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, v. 54, p. 340-359, 2020.

BRAGA, S. S.; MITOZO, I. B.; TADRA, J. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro. Cadernos de Pesquisa, v. 46, p. 1192-1215, 2016.

CARDOSO, R. Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências já realizadas e suas contribuições para e-participação e e-democracia. Tese de doutorado (Universidade Federal da Bahia), 2014.

COSTA, G. Transparência e Dados Abertos no Ecossistema Legislativo Brasileiro: Do desempenho dos Legislativos às apropriações pelos Infomediários. Dissertação de mestrado (Universidade Federal da Bahia), 2021.

COLEMAN, S.; SPILLER, J. Exploring new media effects on representative democracy. The Journal of Legislative Studies, v.9, n.3, pp. 1-16, 2003.

COLEMAN, S. Connecting parliament to the public via the Internet: Two case studies of online consultations. Information, Communication & Society, v. 7, n. 1, p. 1-22, 2004.

CRUZ, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública. v. 46, n. 1, p. 153-176, 2012.

ERKKILÄ, T. Transparency in public administration. In: Oxford Research Encyclopedia of Politics. 2020.

FARIA, C. F. O parlamento aberto na era da internet: pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.

GOMES, W. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. Edições Sesc SP. 2018.

HEALD, D. Why is transparency about public expenditure so elusive?. International review of administrative sciences, v. 78, n. 1, p. 30-49, 2012.

LESTON-BANDEIRA, C.; WARD, S. Parliaments in the Digital Age: Introduction. In: Parliaments in the Digital Age Workshop. 2008.

LESTON-BANDEIRA, C.; BENDER, D. How deeply are parliaments engaging on social media?. Information Polity. v. 18, n. 4, p. 281-297, 2013.

MICHENER, G. Transparency versus populism. Administration & Society, v. 55, n. 4, p. 671-695, 2023.

MITOZO I. B. Participação e Deliberação em Ambiente Online: Um Estudo do Portal e-Democracia. Dissertação de Mestrado (Universidade Federal do Ceará), 2013.

MITOZO, I. B. O Portal e-Democracia e suas potencialidades: avanços e desafios de uma ferramenta de participação legislativa (Entrevista com Cristiano Ferri de Faria). Compolítica, v. 4, n. 2, p. 185-204, 2014.

MITOZO, I. B. E-participação e mecanismos de intervenção civil: o portal e-Democracia e a discussão das leis do Orçamento Nacional. E-legis, Brasília, 17: 51-71, 2015.

MITOZO, I. B.; MARQUES, F. P. J. Context matters! Looking beyond platform structure to understand citizen deliberation on Brazil's Portal e‐Democracia. Policy & Internet, v. 11, n. 3, p. 370-390, 2019.

MITOZO, I. B. Dinâmicas institucionais no desenvolvimento de mecanismos de e-participação nos legislativos no Brasil e no Reino Unido. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 14, p. 12-31, 2021.

OPENING PARLIAMENT. Declaration of parliamentary openness. 2012. Disponível em: www.openingparliament.org/declaration.

POGREBINSCHI, T. Innovating Democracy?: The Means and Ends of Citizen Participation in Latin America. Cambridge University Press, 2023.

RAUPP, F. M.; PINHO, J. A. G. Construindo a accountability em portais eletrônicos de câmaras municipais: um estudo de caso em Santa Catarina. Cadernos EBAPE. v. 9, n. 1, p. 116-138, 2011.

SANTOS, P. T.; FARIA, C. F. S. Como hackear um legislativo: o caso do labhacker da câmara brasileira. 2019. In: CAVALCANTE, P. (org.). Inovação e Políticas Públicas: superando o mito da ideia. Brasília: Ipea e InovaGov, pp. 243-258.

SILVA, S. P.; SANTOS, E. R.; RABELO, L. E. M.; LUCIANO, M. S. F. Avaliando a política de Dados abertos no Legislativo brasileiro: análise qualitativa dos datasets da Câmara dos Deputados. REVISTA COMPOLITICA, v. 10, p. 137-160-160, 2020.

SILVA, W. A.; BRUNI, A. L. Variáveis socioeconômicas determinantes para a transparência pública passiva nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 53, p. 415-431, 2019.

ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. As causas da transparência fiscal: evidências nos estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, v. 25, p. 242-254, 2014.

ZUIDERWIJK, A.; JANSSEN, M. Participation and data quality in open data use: Open data infrastructures evaluated. In: Proceedings of the 15th European Conference on e-Government. 2015. p. 351-359.

ZURRA, R. J. O. O E-Legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira. Tese (Doutorado em Administração Pública). Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2008.
Publicado
2023-12-12