TRANSPARÊNCIA DIGITAL E DIAGNÓSTICO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS: PERFORMANCES E INDICADORES QUALITATIVOS

Sivaldo Pereira da Silva; Igor  Ferraz da Fonseca

Sivaldo Pereira da Silva Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0001-8767-7679
Igor Ferraz da Fonseca Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF (IPEA) https://orcid.org/0000-0003-1254-4462

Palavras-chave: transparência. dados abertos. governo aberto. governo local. accountability.

Resumo

A abertura de dados é reconhecida em âmbito internacional e nacional, e consubstanciada em normativas tais como a Lei de Acesso à Informação e a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Órgãos governamentais devem divulgar online dados que atendam princípios de inteligibilidade, operacionalidade e interatividade, para que seja efetivo o seu uso e reuso pelos cidadãos. Dessa forma, o objetivo deste artigo é avaliar a performance das 26 capitais brasileiras, produzindo um diagnóstico que identifica méritos, problemas e fragilidades. Os resultados apontam que que nenhuma das 26 capitais teve desempenho ótimo no conjunto de indicadores, sendo que boa parte delas apresentam limites significativos na disponibilização e apropriação de seus dados. No entanto, seis cidades - Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo – conseguiram atender à maioria dos critérios considerados como adequados para uma boa política de dados abertos em nível municipal.

Biografia do Autor

Sivaldo Pereira da Silva, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela UFBa. Professor da Faculdade de Comunicação e do Programa de Pós-graduaçãoem Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Brasília-DF, Brasil.

Igor Ferraz da Fonseca, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF (IPEA)

Doutor em Democracia (Ciência Política) pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisador Titular do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília-DF, Brasil.

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