A COLONIALIDADE NA TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA: IMPASSES NA CONSTRUÇÃO DAS CONCEPÇÕES DE CRIANÇA E DE INFÂNCIA

Palavras-chave: Educação. Infâncias. Colonialidade. Participação Infantil.

Resumo

Na educação da infância brasileira, alguns distanciamentos das inspirações contidas nas propostas de pioneiros e pioneiras do campo que contribuíram para instigar nosso olhar para a criança como alguém que experimenta e vivencia ativamente o mundo, implicou em um longo período de precarização e de atividades escolarizantes e pouco promotoras da participação infantil. Considera-se, neste trabalho, que a educação das crianças coexiste com os processos de colonização. Assim, discutir as implicações da colonialidade na trajetória da educação infantil no Brasil e sua relação com o conceito de criança é proposta deste artigo. Trata-se de um estudo bibliográfico, no qual pretende-se fomentar o debate sobre a temática, analisando possíveis marcos que contribuíram para delineamento da educação brasileira e que implicam em propostas que reduzem ou ampliam as possibilidades de participação ativa das crianças.

Biografia do Autor

Maria Janailma Barbosa da Silva Tavares, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (PPGE-CEDU-UFAL). Especialista em Educação do Campo e Sustentabilidade. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Professora de Educação Infantil da rede pública e formadora de professores da Educação Infantil pelo PROFAP-UNEAL.

Cleriston Izidro dos Anjos, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Pós-Doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Doutor em Educação pelo Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas. Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (CEDU-UFAL). Membro do Corpo Docente do Mestrado em Educação Pré-Escolar do Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe (Angola).

Ericka Marcelle Barbosa da Oliveira, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Doutoranda e Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UFAL). Especialista em Gênero e Diversidade na Escola (EGDE-UFAL). Pedagoga pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professora da Rede Municipal de Educação de Maceió.

Referências

ALVES, Nilda Guimarães; OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Imagens de escolas-'espaçostempos' de diferenças no cotidiano. Educação & Sociedade (Impresso), Campinas/ São Paulo, v. 25, n.86, p. 17-36, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/tNr9GNVPHvhZfL3qL8CYFML/abstract/?lang=pt#

ANDRADE, Lucimary Bernabé Pedrosa de. Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais [online]. SciELO Books. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. 193 p. ISBN 978-85-7983-085-3. Disponível em: https://books.scielo.org/id/h8pyf/pdf/andrade-9788579830853-08.pdf

ANJOS, Cleriston Izidro dos. A educação infantil representada: uma análise da revista Nova Escola (2005-2007). Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. DOI:10.11606/D.48.2008.tde-12062008-163833. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-12062008-163833/pt-br.php

ANJOS, Cleriston Izidro dos; ARAUJO, Luciana Aparecida de; PEREIRA, Fábio Hoffmann. Pesquisas com, sobre e para crianças. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023. DOI: 10.51795/9786526505298. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/pesquisas-com-sobre-e-para-criancas/

ANJOS, Cleriston Izidro dos; FARIA, Ana Lúcia Goulart de; ARELARO. Lisete Regina Gomes. (Orgs.). Por uma educação emancipatória: lutas e resistências em defesa das infâncias. Maceió: EDUFAL; Imprensa Oficial Gracialiano Ramos, 2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; OLIVEIRA, Manasséis Silvério da Silva; ARAUJO, Luciana Aparecida. Gênero na Educação Infantil: Notas sobre Políticas, Formação e Práticas Educativas. Revista Interacções, [S. l.], v. 18, n. 61, p. 112–140, 2022. DOI: 10.25755/int.27034. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/27034

ANJOS, Cleriston Izidro dos; PEREIRA, Fábio Hoffmann. Educação infantil em tempos de pandemia: outros desafios para os direitos, as políticas e as pedagogias das infâncias. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, p. 3-20, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/79179

ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos; FERREIRA, Fernando Ilídio Ferreira. As lutas pela Educação Infantil: políticas, direitos e pedagogias. Zero a seis, Florianópolis, v. 19 n. 36, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/54496

ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos; FERREIRA, Fernando Ilídio. As lutas pela Educação Infantil: políticas, direitos e pedagogias. Zero-a-seis, Florianópolis, v.19, n. 36 p.156-165, jul.-dez., 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/54496.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; SILVA, Shirley; SILVA, Cleber Nelson de Oliveira. Políticas, formação docente e práticas pedagógicas: reflexões acerca de uma Educação Infantil inclusiva. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 1, p. 641-655, abr., 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.1.12196. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12196.

ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Lei n° 11.114 de 16 de maio de 2005. Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União: Brasília, D.F, 16 mai. 2005. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/570563

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, D.F, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.

BUJES, Maria Isabel Edelweiss. Escola Infantil: Pra que te Quero? In: CRAIDY, M Carmen.; KAERCHER, Gládis Elise P. da Silva. Educação Infantil. Pra que te quero? Porto Alegre: Artmed, 2001, p. 13-22.
CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, p. 87–128, jan. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/abstract/?lang=pt#

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças Culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.2, pp.240-255, Jul/Dez 2011. Disponível em: https://saopauloopencentre.com.br/wpcontent/uploads/2019/05/candau.pdf.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832.

CONCEIÇÃO, Caroline Machado Cortelini. A Legião Brasileira de Assistência e o atendimento à infância no brasil: o projeto nacional de creches Casulo. Atos de Pesquisa em Educação. Blumenau, v.14, n.2, supl.1, out./nov. 2019. p.670-692. Disponível em: https://bu.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/7093

DIP, Flávia Franzini; TEBET, de Campos Gabriela Guarnieri. Sociologia da Infância, Protagonismo Infantil e Cultura de Pares: um mapeamento da produção acadêmica sobre o tema. Zero-a-seis, v. 21, n. 39, p. 31-50, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2019v21n39p31

FARIA, Ana Lúcia Goulart de. A contribuição dos parques infantis de Mário de Andrade para a construção de uma pedagogia da educação infantil. Educação & Sociedade, v. 20, n. 69, p. 60–91, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/QSGr9W33C8ZTrY3qGxRDyCG/abstract/?lang=pt#

FARIA, Ana Lúcia Goulart de; SILVA, Adriana Alves da. [Orgs.]. Sociologia da Infância no Brasil II em tempos de pandemia e necropolítica. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021.

FARIA, Ana Lucia Goulart. Direito à infância: Mário de Andrade e os parques infantis para as crianças de família operária na cidade de São Paulo (1935-1938). Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000741148.

FARIA, Ana Lúcia Goulart; BARREIRO, Alex; MACEDO, Elina Elias de; SANTIAGO, Flávio, SANTOS, Solange Estanislau dos. Infâncias e pós-colonialismo: pesquisas em busca de pedagogias descolonizadoras / Ana Lúcia Goulart de Faria, Alex Barreiro, Eliana Elias de Macedo, 208 p. (Coleção Hilário Fracalanza; n. 9). Disponível em: https://www.bibliotecadigital.unicamp.br/bd/index.php/detalhes-material/?code=73884

FERREIRA, Robert. A educação pela palmatória: os castigos usados como ferramentas pedagógicas no Brasil. Educação e contemporaneidade. São Cristóvão, SE. 2014. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/9812/92/95.pdf

FINCO, Daniela; SOUZA, Ellen de Lima; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Efeitos da pandemia e o aumento das desigualdades na vida das crianças: diálogos sobre violências e indiferenças. Humanidades & Inovação, v. 8, p. 12-24, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5734

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. Em três artigos que se complementam. São Paulo: Cortez, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra. (42°edição) 2005.

FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não. São Paulo: Olho d’Água, 1997.

FREIRE; Paulo; FAUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). História social da infância no Brasil. 5. ed., ver. São Paulo: Cortez, 2003. 334 p.

FRIEDMANN, Adriana. A vez e a voz das crianças: escutas antropológicas e poéticas. 1.Ed. Panda Educação. São Paulo, 2020.

HADDAD, Lenira. A creche em busca de sua identidade: perspectivas e conflitos na construçäo de um projeto educativo. 1989.

HADDAD, Lenira. A Ecologia do atendimento infantil: construindo um modelo de sistema unificado de cuidado e educação. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação da USP, São Paulo, 1997. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48133/tde-02122005-101723/publico/TDE.pdf.

HADDAD, Lenira; SANTOS, Claudia Denise Sacur; AMORI, Luciano Henrique da Silva. Eu acho estranho! Compreensões da presença de profissionais homens em contextos interculturais da Educação Infantil. Zero-a-Seis, Florianópolis, v.22.p.409-436,2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/76126

LEITE, Lúcia Helena Alvarez; RAMALHO, Bárbara Bruna Moreira; CARVALHO, Paulo Felipe Lopes de. A educação como prática de liberdade: uma perspectiva decolonial sobre a escola. Educação & Revista. vol. 35, Belo Horizonte, 2019. Epub p. 1-21. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982019000100205&lng=ptM

MACEIÓ. Secretaria Municipal de Educação. Orientações curriculares para a educação infantil da rede municipal de Maceió. Maceió: Edufal, 2015.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista brasileira de ciências sociais, v. 32, 2017.

MOREIRA. Antônio Flavio Barbosa, CÂMARA, Michelle Januário. Reflexões sobre currículo e identidade: implicações para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria (Org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 38- 66.

MOURA, Jonata Ferreira de. A FEMINIZAÇÃO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMPERATRIZ: uma discussão panorâmica. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 2, n. 5, p. 490–513, 2016. DOI: 10.18766/2446-6549/interespaco.v2n5p490-513. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/view/5296.

NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: Unesco, Ministério da Educação; Fundação Orsa, 2011.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf.

RODRIGUES, Andrieli Taís Hahn; SCHNEIDERS, Angélica Taís. Marcos históricos do surgimento da Educação Infantil, da criança e da infância, e suas relações com o currículo. Encontro Nacional de Educação (ENACED) e Seminário Internacional de Estudos e Pesquisas em Educação (SIEPEC), n. 1, 2020.

RODRIGUES; Andrea de Souza; MELO, José Carlos de. Educadora ou tia: os reflexos da feminização do magistério na construção da identidade profissional de professores (as) da educação infantil. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 43, n. 3, p. 697–709, 2019. DOI: 10.5216/ia.v43i3.48977. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/48977

ROSEMBERG, Fúlvia Maria de Barros Mott F. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil: history repeats. Revista Pro-Posições, vol. 14, N. 1 (40), Jan/abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/PJ9b3xz5MFWFgh6TFLz7Tzh/abstract/?lang=pt

ROSEMBERG, Fúlvia Maria de Barros Mott. A LBA, o Projeto Casulo e a Doutrina de segurança nacional. In: FREITAS, M (Org.) História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997. p.137-159.

ROSEMBERG, Fúlvia Maria de Barros Mott. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.107, p. 7-40, julho, 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/Cn3jPxxZDYnFbDVCXDQZNGL/?format=pdf&lang=pt

ROSEMBERG, Fúlvia. B. M. Educação para quem? Ciência e Cultura (SBPC), v. 28, n.12, p. 66-71, 1976.

ROSEMBERG, Fúlvia. Mãe que é mãe deixa seu filho em creche? Psicologia, S.P., n. 30, 1982. In: VITORIA, Telma. A relação entre creche e família: entraves que permanecem há décadas. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 19, n. 33, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2017v19n36p308

SANTANA, Ramon Ferreira. A educação pela palmatória: os castigos utilizados como ferramentas pedagógicas no Brasil Império. VIII Colóquio Internacional. Educação e Contemporaneidade. Universidade Federal de Sergipe, PE. 2014. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/9812/92/95.pdf

SANTOS, Boaventura de Sousa. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Esencial. Volume I: Para um pensamento alternativo de alternativas / Boaventura de Sousa Santos; compilado por Maria Paula Meneses... [et al.]. - 1a ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018.

SANTOS, Sandro Vinicius Sales dos Santos; RAMOS, Joaquim. Todas as diferenças cabem no mundo, inclusive, professores homens na educação infantil. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 22 n. 42, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/77779.

SANTOS, Solange Estanislau dos. As crianças (in)visíveis nos discursos políticos da educação infantil: entre imagens e palavras. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Campinas, Programa de Pós-Graduação em Educação. Campinas, 2014. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1624856

SANTOS, Solange Estanislau dos; SANTIAGO, Flávio; BARREIRO, Alex; MACEDO, Elina Elias de; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (org.). Pedagogias descolonizadoras e infâncias: por uma educação: emancipatória desde o nascimento. Maceió: Edufal; Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2018.

SANTOS, Solange Estanislau; ANJOS, Cleriston Izidro dos; FARIA Ana Lúcia Goulart de A criança das pesquisas, a criança nas pesquisas... A criança faz pesquisa?. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 13, n. 25, p. 158 175, 2017. DOI: 10.22481/praxis.v13i25.958. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/958

SAUL, Alexandre; SILVA, Camila Godói da. Contribuições de Paulo Freire para a educação infantil: implicações para as políticas públicas. In: 25º Simpósio Brasileiro e 2º Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação (ANPAE), 2011, São Paulo. Disponível em: https://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0020.pdf.

SAYÃO, Thomé Débora. Relações de gênero e trabalho docente na Educação Infantil: um estudo a partir de professores na creche. Tese (Doutorado em Educação) – Núcleo de Pesquisas da Educação de 0 a 6, Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005. Disponível em: http://www.ced.ufsc.br/~nee0a6/DEBORATSE.pdf

SILVA, Tarcia Regina da Silva. DIAS, Adelaide Alves. A educação infantil e as práticas pedagógicas descolonizadoras: possibilidades interculturais. Dossiê Temático: Pensamento decolonial e interculturalidade na América Latina - desafios para a educação. EccoS Revista Científica, núm. 45, pp. 117-136, 2018. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/8314

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

SOUSA, Petterson William de; ANJOS, CLERISTON IZIDRO; FERREIRA, FÁBIO ILÍDIO. Homens que educam crianças: reflexões sobre a presença masculina na Educação Infantil. In: ANJOS, Cleriston Izidro dos; FERREIRA, Fernando Ilídio (Org.). Infância e educação: olhares sobre contextos e cotidianos. 1ed.Maceió, Alagoas, Brasil: EDUFAL, 2015, v. 1, p. 117-132.

SOUZA, Ellen de Lima; ANJOS, Cleriston Izidro dos; CORREA, Núbia Cristina Correia Sulz Lyra SULZ LYRA. (Orgs.). Necropolítica e as crianças negras: ensaios na pandemia. 1. ed. São Paulo: Editora Dandara, 2022.

VITORIA, Telma. Aguçando o olhar para compreender a criança na creche: contribuições à formação de estudantes de pedagogia. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Educação. Recife, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13395.
Publicado
2023-10-25