O PARADIGMA ÉTICO-ESTÉTICO DA OUTRIDADE E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PRESSUPOSTOS ONTOLÓGICOS E CRÍTICOS DESDE UMA ALTERIDADE RADICAL

Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos. Outridade. Alteridade

Resumo

Este ensaio propõe outras possibilidades de compreensão dos direitos humanos a partir de chaves de leitura que questionam ontologicamente o Sujeito e criticam a maneira pela qual as experiências estiveram, historicamente, subordinadas àquele. Instrumento e teleologia da Educação em Direitos Humanos, preconizada nas Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos (2013) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007), a consolidação formal dos Direitos Humanos recorre, muitas vezes, a princípios que minam a potencialidade de contato sensível com as Outras e desconsideram a interpelação que um tal contato produz na abertura às experiências. Na tentativa de desenquadrá-los, tais documentos foram lidos com base nos textos de Walter Benjamin e de Michel Maffesoli, especialmente, relacionados às seguintes dimensões: desmistificação da narrativa do progresso, por meio do retorno ao passado como possibilidade no Agora; deslocamento da cidadania às experiências, excedentes ao conceito de Sujeito de Direitos; e substituição da lógica da solidariedade pela lógica da alteridade, tendo como ponto de referência não mais o Si-Mesma, mas a Outra.

Biografia do Autor

MARIA RITA BARBOSA PIANCÓ PAVÃO, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutoranda e Mestra em Educação Contemporânea – Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico do Agreste. (UFPE)

MÁRIO DE FARIA CARVALHO, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutor em Ciências Sociais – Université René Descartes – Paris V. Professor Associado do Núcleo de Design e Comunicação e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea na Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico do Agreste.(UFPE).

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BENJAMIN, Walter. Experiência e Pobreza. In: BENJAMIN, Walter. O anjo da história. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019b, p. 83-90.

BENJAMIN, Walter. O narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Obras Escolhidas, vol. 1. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 197-221.

BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. In: BENJAMIN, Walter. O Anjo da História. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019a.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional em Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 8 mar. 2023.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=32131-educacao-dh-diretrizesnacionais-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 mar. 2023.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

BUTLER, Judith. Vida Precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

CARDOSO, Fernando da Silva. É isto uma mulher? Disputas narrativas sobre memória, testemunho e justiça a partir de experiências de mulheres-militantes contra a ditadura militar no Brasil. 2019. 339 fls. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/46952/46952.PDF. Acesso em: 14 abr. 2023.

DUPAS, Gilberto. O mito do progresso. Novos Estudos, v. 77, p. 73-89, 2007. DOI: 10.1590/S0101-33002007000100005. Acesso em: 1 abr. 2023.

DURAND, Gilbert. As estruturas antropológicas do imaginário: introdução à arquetipologia geral. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

DURAND, Gilbert. O imaginário: ensaio acerca das ciências e da filosofia da imagem. 6 ed. Rio de Janeiro: DIFEL, 2014.

ECHEVERRÍA, Bolívar. Introducción: Benjamin, la condición judía y la política. In: BENJAMIN, Walter. Tesis sobre la historia y otros fragmentos. Cidade do México: Universidad Autónoma de la Ciudad de México, 2013, p. 3-17.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. São Paulo: Graal, 2013.

FOUCAULT, Michel. Verdade e poder. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 1 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A Fenomenologia do Espírito – Parte II. Petrópolis: Vozes, 1992.

LEVINAS, Emanuel. Violência do rosto. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

MAFFESOLI, Michel. No fundo das aparências. Petrópolis: Vozes, 1996.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 3, p. 621-626, 2012. DOI: 10.1590/S1413-81232012000300007. Acesso em: 1 abr. 2023.

PAVÃO, Maria Rita Barbosa Piancó; CARVALHO, Mário de Faria. Ensaio sobre a outridade: reflexões sensíveis sobre narrativa e temporalidade a partir do pensamento de Walter Benjamin. In: CARDOSO, Fernando da Silva; FREITAS, Rita de Cássia Souza Tabosa (orgs.). Aspectos ontológicos, epistêmicos e críticos dos direitos humanos. Recife: Edupe, 2021, p. 77-90.

PAVÃO, Maria Rita Barbosa Piancó. Pedagogias sensientes da memória: caminhos possíveis a partir do encontro com as arpilleras chilenas. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) – Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/45920. Acesso em: 1 abr. 2023.

PLATÃO. Diálogos I: Mênon – Banquete – Fedro. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

SILVA, Marli Appel da; GUARESCHI, Pedrinho Arcides; WENDT, Guilherme Welter. Existe sujeito em Michel Foucault?. Psicologia USP, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 439-455, abr./jun. 2010. DOI: 10.1590/S0103-65642010000200011. Acesso em: 14 abr. 2023.

SIMÕES, Helena Cristina Guimarães Queiroz; CARDOSO, Fernando da Silva; SILVA, Ainda Maria Monteiro. Educação em Direitos Humanos, formação de sujeitos de direito e dignidade humana: fundamentos teóricos, epistêmicos e políticos. Momento: Diálogos em Educação, v. 31, n. 1, p. 116-134, jan./abr. 2022. DOI: 10.14295/momento.v31i01.13660. Acesso em: 14 abr. 2023.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 4 ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista; Universitária São Francisco, 2015.

KRENAK, Ailton. A presença indígena na universidade. Maloca – Revista de Estudos Indígenas, Campinas, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-16, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/maloca.v1i1.13194 Acesso em: 2 abr. 2023.
Publicado
2023-06-16