FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DE PROFESSORES: PRINCÍPIOS, CONCEITOS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS
Resumo
O presente artigo intitulado “Formação continuada em serviço de professores: princípios, conceitos e desafios das políticas” faz uma reflexão acerca do percurso das políticas públicas para a formação de professores nas últimas décadas no Brasil. O objetivo geral consistiu em analisar os desafios para a efetivação das políticas públicas de formação de professores nas últimas décadas. Para isso, apresentou-se um breve percurso histórico de formação da profissão docente, discutiu-se as políticas públicas de formação continuada e a reconceitualização da formação de professores em serviço, bem como, os desafios das recentes políticas educacionais como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seus impactos na formação docente.Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e de cunho bibliográfico. As discussões foram subsidiadas por Gatti e Barreto (2009), Gatti (2008; 2009; 2013; 2019), Imbernon (2009; 2010), Nóvoa (2009a; 2009b; 2019), Libaneo (2012), Mororó (2018), Vasconcellos (2010), Minayo (2009) e Costa, Farias e Souza (2020), e outros, os quais embasam as discussões acerca da trajetória da formação docente no Brasil.
Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Documento final - IX Encontro Nacional. Campinas, 1998. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/9%C2%BA-Encontro-Documento-Final-1998.pdf. Acesso em: 1 mar. 2022.
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 175, 20 dez. 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 maio 2022.
_______. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica e disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/D6755impressao.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
_______. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso: 9 jun. 2021.
______. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7219.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.219%2C%20DE%2024,vista%20o%20disposto%20no%20art. Acesso em: 25 jul. 2021.
______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005, e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 25 jul. 2021.
______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.494%2C%20DE%2020%20DE%20JUNHO%20DE%202007.&text=Regulamenta%20o%20Fundo%20de%20Manuten%C3%A7%C3%A3o,de%20que%20trata%20o%20art. Acesso em: 25 jul. 2021.
______. Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nºs 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2007/Lei/L11502.htm. Acesso em: 25 jul. 2021.
______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 9, de 30 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1 jul. 2009.
______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a base. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
______. Ministério da Educação. 3ª Versão do Parecer do CNE. Diretrizes Curriculares Nacionais e Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019.
COSTA, Maria da Conceição dos Santos; FARIAS, Maria Celeste Gomes de; SOUZA, Michele Borges de. A base nacional comum curricular (BNCC) e a formação de professores no brasil: retrocessos, precarização do trabalho e desintelectualização docente movimento-revista de educação. Movimento-Revista de educação, Rio de Janeiro, ano 6, n. 10, p. 91-120, 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32665/18806. Acesso em: 4 abr. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 47. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
____________. Pedagogia do oprimido. 59. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GATTI, Bernadeti Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá. Professores do Brasil: Impasses e Desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
____________. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.
____________. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Rev Bras Educ [Internet]. 2008Jan; 13(Rev. Bras. Educ., 2008 13(37)):57–70. Available from: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
________. Educação, escola e formação de professores: políticas e impasses. Educar em Revista, Curitiba, n. 50, p. 51-67, out./dez. 2013.
GTPE-ADUFF/Ssind. Políticas de formação de professores no contexto da BNCC. Niterói: ADUFF, 2018.
IMBÉRNON, Francisco. Formação permanente do professorado: novas tendências. São Paulo: Cortez, 2009.
________. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.
LIBÂNEO, Jose Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 28º ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
MORORÓ, Leila Pio. Do provisório à consolidação de uma política? 20 anos de programas especiais de formação de professores no Brasil. In: VI Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, 6; Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, 9. Recife. Anais [...] Recife: ANPAE, 2018.
NÓVOA, Antônio. Professores: Imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009a.
_______. Os Professores e a sua Formação num Tempo de Metamorfose da Escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, 2019.
_______. Para uma formação de professores construída dentro da profissão. In: Professores Imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009b. p. 24-45.
OLIVEIRA, Hosana Larissa Guimarães; LEIRO, Augusto César Rios. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco. Pro-Posições 30, Campinas, v. 30, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2017-0086. Acesso em: 5 mar. 2022.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. Pilares Estruturantes da Base Nacional Comum Curricular da Educação Brasileira: Subordinação à Agenda Global. Revista de Estudos Curriculares, v. 9, n. 1, 2018.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Currículo: a atividade humana como princípio educativo. 2. ed. São Paulo: Libertad, 2010.
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