O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO BRASILEIRO E A AMEAÇA DA ONDA CONSERVADORA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar como a educação sexual tem sido historicamente construída no currículo escolar brasileiro. Para tanto, apresentaremos um quadro geral da implementação da Educação sexual em escolas brasileiras e problematizaremos as disputas arquitetadas por bancadas políticas conservadoras que discordam da abordagem de questões de gênero e sexualidade nos espaços públicos, como a escola. Trata-se de um recorte da minha tese de doutorado que teve como tema central as concepções de educação sexual de professores do ensino fundamental no atual contexto de narrativas e discursos. Os resultados do estudo apontam que entre os anos de 1997 e 2011 houve investimentos expressivos em políticas públicas que culminaram em avanços importantes no campo da educação sexual, mas, a partir de 2013, em virtude de mobilizações discursivas de setores conservadores que passaram a ocupar instâncias de decisão política do Estado e não estavam de acordo com as mudanças de paradigmas sociais, deu-se início a uma série mobilizações discursivas que passaram a interferir na aprovação de leis e na consolidação de políticas afirmativas que vinham sendo implementadas nas últimas décadas.