DA DISCIPLINA À PALAVRA: A PSICANÁLISE NA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO COM ADOLESCENTES NO CONSELHO TUTELAR
Resumo
O artigo é fruto de uma pesquisa cujo objetivo foi pensar e problematizar a atuação do psicólogo no Conselho Tutelar a partir de uma interlocução entre a psicanálise, a educação e a justiça. A pesquisa foi motivada pelas demandas que se apresentam a este profissional, visando subsidiar as ações executadas pelos conselheiros tutelares, sendo muitas vezes convocado para uma atuação pericial ou fiscalizadora. Visa discutir e pensar sobre o risco da burocratização dessa função, que pode corroborar a medicalização e a judicialização de conflitos que se apresentam entre adolescentes e escola, trazendo vinhetas de um caso acompanhado em pesquisa-intervenção orientada pela psicanálise. Propõe que o psicólogo possa operar uma escuta sobre as demandas que lhe chegam, com destaque para os casos de adolescentes encaminhados pela escola ao Conselho Tutelar, que possa incidir sobre o sujeito adolescente em questão com efeitos sobre os impasses no diálogo entre ambas as instituições.
Referências
ARANTES, E. M. M. (2011). Pensando a psicologia aplicada à justiça. In: GONÇALVES. H. S.; BRANDÃO, E. P. (Eds.). Psicologia jurídica no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro, RJ: Nau Editora, 2011. p. 11-42.
AZEVEDO, R. C. O conselho tutelar e seus operantes: o significado social e político da instituição – um olhar sobre os Conselhos Tutelares de Fortaleza. 2007. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade)– Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2007. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp083680.pdf. Acesso em: 23 jan. 2020.
BRANDÃO, E. P. Uma leitura da genealogia dos poderes sobre a perícia psicológica e a crise atual na psicologia jurídica. In: BRANDÃO, E. P. (Org.). Atualidades em psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Nau, 2016. p. 35-52.
BRANDÃO, E. P. Laudos e pareceres psicológicos e práticas de poder. Psicol Argum, v. 33, n. 82, p. 364-377, jul./set. 2017. DOI: http://doi 10.7213/psicol.argum.33.082.AO03.
BRANDÃO, E. P.; GONÇALVES, H. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2011.
CAMARGO, M. B. O analista trabalhando na instituição. Encontro Brasileiro do Campo Freudiano, maio 2003.
CARNEIRO, C.; COUTINHO, L. G. Infância, adolescência e mal-estar na escolarização: estudo de casos em Psicanálise e Educação. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2020. Disponível em: https://naueditora.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Ebook-Infancia-Adolescencia-e-Mal-estar-1.pdf. Acesso em: 12 out. 2021.
CARNEIRO, C.; COUTINHO, L. G. Infância e adolescência: como chegam as queixas escolares à saúde mental? Educar em Revista (Impresso), n. 56, p. 181-192, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.37764. Acesso em: 12 out. 2021.
CASTRO, L. R.; BESSET, V. L. Pesquisa-intervenção na infância e juventude. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2008. Disponível em: https://naueditora.com.br/ebook_gratuito/pesquisa-intervencao-na-infancia-e-juventude/. Acesso em: 18 dez. 2019.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrente de avaliação psicológica, 2019. Recuperado de https://atosoficiais.com.br/lei/elaboracao-de-documentos-escritos-produzidos-pelo-psicologo-decorrentes-de-avaliacao-psicologica-cfp?origin=instituicao. Acesso em: 12 out. 2020.
COSCIONI, V.; ROSA, E. M.; KOLLER, S. H. (2019). A atuação de psicólogos em conselhos tutelares. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 10, n. 2, p. 138-158, 2019. DOI: 10.5433/2236-6407.2019v10n2p138. Acesso em: 07 out. 2021.
CRUZ, R. M. Perícia em psicologia e laudo. In: CRUZ, R. M.; ALCHIERI, J. C.; SARDÁ JÚNIOR, J. J. (Orgs.). Avaliação e medidas psicológicas: produção de conhecimento e da intervenção profissional. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002. p. 263-274.
FREUD, S. (1930 [1929]). O mal-estar na civilização. In: Obras Completas ESB. Rio de Janeiro: Imago, 1970.
GURSKI, R. Jovens “infratóres”, o RAP e o poetar: deslizamentos da “vida nua” à “vida loka”. Revista Subjetividades, Fortaleza, v. 17, n. 3, p. 45-56, 2017.
GROENINGA, G. C.; PEREIRA, R. C. Direito de família e psicanalise: rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: Imago, 2003.
JUCÁ, S.; VORCARO. A. M. Adolescência em atos e adolescentes em ato na clínica psicanalítica. Psicologia USP, v. 29, n. 2, p. 246-252, 2018. DOI: http://doi.org/10.1590/0103-656420160157. Acesso em: 16 jun. 2021.
LACAN, J. (1969-70) O seminário, livro 17: o avesso da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1992.
LESOURD, S. A construção adolescente do laço social. Petrópolis: Vozes, 2004.
MATTOS, P. R. Os confins da psicanálise e a crueldade das incertezas. São Paulo: Escuta; Niterói: EdUFF, 2008.
NASCIMENTO, M. L. Pivetes: a produção de infâncias desiguais. Rio de Janeiro: Intertextos, 2002.
PEROTTI, D. C. O.; SIQUEIRA, I. L. S. M. (2009). A perícia psicológica e seu papel como prova nos processos judiciais. In: CARVALHO, M. C. N.; FONTOURA, T.; MORANADA, V. R. (Orgs.). Psicologia Jurídica. Temas de Aplicação II. Curitiba: Juruá, 2009. p. 119-130.
POLI, M. C. (2005) Pesquisa em psicanálise. In: NUNES, O. A. W.; RILHO, V. (Eds.). Onde fala um analista. Revista da associação psicanalítica, Porto Alegre, 2005. p. 43-47.
PRETO, C.; FAJARDO, R. S. Laudo psicológico no Brasil: revisão da literatura com foco em estruturação e conteúdo. Archives of Health Investigation, v. 4, n. 2, p. 40-52, 2015. Disponível em: https://www.archhealthinvestigation.com.br/ArcHI/article/view/888/1177. Acesso 06 jun. 2020.
REIS, E. F. Varas de Família: um encontro entre psicologia e direito. Curitiba: Juruá, 2008.
SAMPAIO, C. R. B. Adolescência, Infração, Violência e Saúde: da transição epidemiológica à ruptura epistemológica. In: VIEIRA, N. G. F. (Org.). Crises, Processos Psicossociais, Promoção de Saúde. Curitiba: Editora CRV, 2016. p. 57-82.
SCHEINVAR, E. Tensões, rupturas e produções na relação entre o conselho tutelar e a escola. In: SCHEINVAR, E.; ALGEBAILE, E. (Orgs.). Conselhos Participativos e Escola. Rio de Janeiro: DP & A, 2004.
THERENSE, M.; OLIVEIRA, C. F. B.; LEVI, M. C. H. Psicologia Jurídica e Direito de Família: para além da perícia psicológica. Manaus: UEA Edições, 2017. Disponível em: http://newpsi.bvs-psi.org.br/livros/psicologia_juridica_direito_familia.pdf. Acesso em: 18 jun. 2021.
ZAMORA, M. H. Conselhos tutelares: defesa de direitos ou práticas de controle das famílias pobres? In: BRANDÃO, E. P. (Org.). Atualidades em psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Nau, 2016. p. 97-112.
ZELMANOVICH, P. A equação família-escola: entre o reenvio da importância e a dialética alienação e separação. In: VOLTOLINI, R. (Org.). Retratos do mal-estar contemporâneo na educação. São Paulo: Escuta/Fapesp, 2014. p. 236.
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