PROTAGONISMO FEMININO NA BUSCA POR POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUILOMBO COCALINHO, EM SANTA FÉ DO ARAGUAIA (TO)
Resumo
Desde o início da ocupação territorial da comunidade Cocalinho, o quilombo tem se organizado de diversas formas para se manter no lugar. Neste trabalho, nosso foco será em ações protagonizadas pelas mulheres e realizadas nos últimos vinte anos. Neste texto foram destacados três momentos: um foi o processo de autoafirmação da comunidade enquanto quilombola e a criação da associação; outro foi a busca pelo acesso a uma política pública habitacional para a comunidade; e por fim a análise em relação a entrada dos estudantes em universidades públicas por meio da política de cotas. Com isso, o texto tem como objetivo auxiliar na compreensão de como ocorre o protagonismo feminino na comunidade Cocalinho, especialmente na Associação da Comunidade Quilombola de Cocalinho ACQC. Para o desenvolvimento do texto, foram realizadas visitas à comunidade, registros fotográficos, consultas às normativas legais em relação às associações, bem como entrevistas com representantes da ACQC.
Referências
ARAÚJO, Fernanda Neves de. Trajetórias socioespaciais das estudantes da comunidade quilombola de Cocalinho a Universidade Federal do Tocantins. Monografia de graduação. Universidade Federal do Tocantins. Curso de Geografia. Araguaína, 2021.
COSTA, Maria do Socorro Cândido; OLIVEIRA, Antônio César Silva; FIGUEIREDO, Raimundo José Linhares. Associativismo. - Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha/ Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC ,pg 23, 2013.
DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. Editora Boitempo. São Paulo, 2012.
BRASIL. Decreto de Lei nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos”, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm, acesso em 05 de dezembro 2021.
BRASIL. Decreto de Lei n°7.824 de 11 de outubro de 2012, Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o Ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de nível médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7824.htm
DPE.TO (Defensoria Pública do Estado do Tocantins) apontam irregularidade na construção das casas do quilombo de Cocalinho/TO, no ano de 2013. https://www.defensoria.to.def.br/noticia/4461-quilombolas-de-cocalinho-denunciam-irregularidades-em-programa-habitacional acesso em 28 de abril de 2022.
FCP– Fundação Cultural Palmares “quilombo certificado” de cocalinho http://www.ipatrimonio.org/santa-fe-do-araguaia-quilombo-cocalinho/#!/map=38329&loc Portaria n° 38749, de 20/01/2006, acesso em 07 de abril de 2022.
BRASIL. Lei, n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, em seu Capítulo I, Art. I inciso II, dispõe sobre o “Estatuto Social”. Disponível em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis6404. Acesso em 25 de março de 2022.
BRASIL. Lei, n° 11.127, de 28 de Junho de 2005, que Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências, que dispõe sobre Assembléia Geral, em seu artigo 59. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11127.htm#art 2 acessado em 13/09/2021.
BRASIL. Lei, n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, que dispõe sobre Associação, em seu artigo 44, lefisc.com.br/materias/2007/122007 societarios.htm. Acesso em: 01 de abril de 2022.
MELO, Tiara Santos. Democratização do Ensino Superior: Acesso e Permanência de Estudantes Quilombolas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Dissertação (Mestrado - Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade). Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Salvador, 2018.
ODILA DIAS, M. Escravas: resistir e sobreviver. In: PINSKY, C. B.; PEDRO, J. M. (Orgs.). Nova História das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012.
OLIVEIRA, Gerson. Em busca do Quilombo, memória, território e sentimento étnico em Cocalim. Editora Nagô, Palmas 2021.
ORLANDIN, Bianca Siane. SILVA, Mikale Caroline Barbosa e SANTOS, Samuel Steiner. O PNHR no contexto dos povos tradicionais: O caso do Quilombo Santa Cruz, Paulo Lopes/SC, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2021.
SILVA, Emerson. Quilombos Emigrantes, A história do Cocalinho. 2006 a 2010.
SOUZA, Andreliza Cristina. e BRANDALISE, Mary Ângela Teixeira. Política de Cotas e Democratização do Ensino Superior: A Visão dos Implementadores. Rev. Inter. Educ. Sup. Campinas, 2017
VERAS, Rodrigues. Programa Brasil quilombola: um ensaio sobre a política pública de promoção da igualdade racial para comunidades de quilombos. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo, 2010.
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