SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA NO CONTEXTO EDUCACIONAL SUL-MATO-GROSSENSE: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS DE ALFABETIZAÇÃO BILÍNGUE E INTERCULTURAL
Resumo
O presente trabalho aborda a ação Saberes Indígenas na Escola, que é um programa de formação continuada de professores no âmbito dos territórios Etnoeducacionais, e que busca promover a formação de professores que atuam nas séries do Ensino Básico na educação escolar indígena, oferecendo subsídios para elaboração de currículos e metodologias de ensino-aprendizagem, contribuindo assim para o fortalecimento das culturas desses povos. A falta de compreensão do Estado tem ido contra a previsão constitucional, impactando o aprendizado dos povos indígenas. Quanto à metodologia, o presente artigo baseia-se no trabalho do campo envolvendo entrevistas semiestruturadas complementadas por conversas informais, seguindo um roteiro a ser aplicado com professoras indígenas falantes e não falantes de sua língua materna, além da pesquisa bibliográfica. Sendo uma pesquisa multidisciplinar, buscar-se-á compreender a importância e a complexidade das ações políticas voltadas à educação escolar indígena e a sua importância para o empoderamento de sua cultura.
Referências
AGUILERA URQUIZA, Antônio Hilário e NASCIMENTO, Adir Casaro. Antropologia e História dos Povos Indígenas – 7º módulo – Educação Escolar Indígena (Marco Conceitual e Gestão). Organização AGUILERA URQUIZA, Antônio Hilário e NASCIMENTO, Adir Casaro. UFMS/2016.
BRASIL. Decreto nº 8.072. Crêa o Serviço de Protecção aos Indios e Localização de Trabalhadores Nacionaes e approva o respectivo regulamento. Estado da Guanabara, RJ, 20 de junho de 1910. Disponível em:
BRASIL. Lei nº. 5.371. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências. Brasília, DF, 05 de dezembro de 1967. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 6.001. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF, 19 de dezembro de 1973. Disponível em:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em:
BRASIL. Decreto nº 5.051. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília, DF, 19 de abril de 2004. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 9.394. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 10.639. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF, 09 de janeiro de 2003. Disponível em:
BRASIL. Lei nº 11.645. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF, 10 de março de 2008.Disponível em:
CANDADO, Rejane A R. Formação Continuada de Professores: Os Saberes Indígenas na Escola Municipal Tekoha Guarani. Disponível em:
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O Trabalho do Antropólogo. Brasília/São Paulo: Paralelo Quinze/Editora da Unesp. 2005. 220 pp.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e demais ensaios. São Paulo: Ubu Editora, 2017.
FERREIRA, Mariana Kawall Leal. A educação escolar indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da; FERREIRA, Mariana Kawall Leal (orgs). Antropologia, História e Educação: A questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001.
FERREIRA, W. A. A., ZOIA, A.; GRANDO, B. S. (2020). Aprendizagens dos saberes indígenas na escola: Desafios para a formação de professores/as indígenas. Disponível em:
FRANCISCO DE VITÓRIA.Relecciones sobre Los Indios y el Derecho de Guerra. Disponível em:
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os Indígenas no Censo De-mográfico de 2010. Disponível em:
LEAL, Sanderson Pereira; SILVA, Walter Guedes da. Educação, currículo e dife-renças: uma análise dos povos indígenas na educação escolar do Mato Grosso do Sul, Brasil. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 77, p. 51-69, dez. 2020. Disponível em:
LUCIANO, Gersem J. dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Coleção Educação para todos. Brasí-lia: MEC/Secad;LACED/Museu Nacional, 2006.
LUIZ, Dalila. A Prática de Professores Terena: o Uso de “Temas Geradores” no Processo de Alfabetização. Dissertação de Mestrado Profissional em Educação – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2016. Disponível em:
MARCO RODRIGUES, Antônio. A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto n° 163/2017. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direitos Humanos). Campo Grande: UFMS, 2019.
MELIÁ, Bartomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Ed. Loyola. 1979.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). Portaria nº 1.061. Institui a Ação Saberes Indígenas na Escola. Brasília, DF, 30 de outubro de 2013. Disponível em:
MOREIRA, Erika Macedo; ZEMA, Ana Catarina. Proteção Constitucional da Jurisdição Indígena no Brasil. In: Lei do índio ou lei do branco - quem decide?:sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais / Assis da Costa Oliveira, Ela WieckoVolkmer de Castilho (organizadores). – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.368 p.
ONU. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Disponível em:
RIBAS, Geovania Fagundes; GOMES, Marilia do Amparo Alves; PIRES, Ennia Débora Passos Braga. Formação Continuada Saberes Indígenas na Escola: Breve Análise sobre a Implementação da Política no Contexto Educacional do Sul Baiano. Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 6, n. 6, p 1490-1504, 2017. Disponível em:
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Globalização e as Ciências Sociais – 2 ed. – São Paulo – Cortez, 2002.
SOBRINHO. Maria de Lourdes Elias. Alfabetização na Língua Terena: Uma Construção de Sentido e Significado da Identidade Terena da Aldeia Cachoeirinha/ Miranda/ MS. Campo Grande, MS. Dissertação de Mestrado em Educação – Universidade Católica Dom Bosco. 2010. Disponível em:
TASSINARI, A. M. I. Escola indígena: novos horizontes teóricos, novas fronteiras da educação. In: LOPES da SILVA, A.; FERREIRA, M. K. L. (Orgs.) Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global. 2001.
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