A EDUCAÇÃO SEXUAL E A EDUCAÇÃO PARA SEXUALIDADE VOLTADAS PARA ADOLESCENTES: UMA LEITURA DISCURSIVA DAS PRÁTICAS SOCIAIS EDUCATIVAS SOBRE SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DE MICHEL FOUCAULT

Palavras-chave: Educação. Práticas Sociais. Sexualidade. Adolescência. Brasil. Portugal.

Resumo

O artigo apresenta uma revisão teórica e bibliográfica da acerca da temática da Educação Sexual no Brasil e em Portugal, evidenciando os documentos de cada país. Compreende-se a leitura e a escrita enquanto práticas sociais. Teórica e metodologicamente, os documentos revisados constituem-se em corpus empírico de leitura e análise na perspectiva discursiva francesa e busca realizar uma análise amparada nas teorizações de Michel Foucault. No Brasil os documentos são prescritivos, idealizados para nortear propostas pedagógicas docentes. Esses documentos operam discursos de direitos para a infância e a adolescência. Mas também, regulamentam e produzem uma educação administrada e conduzida com a finalidade a prepará-las para vida em sociedade e para o trabalho produtivo. E, em Portugal, analisou-se o “Relatório – Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Lei nº 60/2009 de 6 de agosto”, que propõe a obrigatoriedade da Educação em Sexualidade nas escolas em Portugal.

Biografia do Autor

Solange Aparecida de Souza Monteiro, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Doutoranda em Educação Escolar. Mestra em Processos de Ensino, Gestão e Inovação pela Universidade de Araraquara - UNIARA (2018). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Urubupungá (1989). Trabalha como pedagoga do Instituto Federal de São Paulo (IFSP/Câmpus Araraquara-SP). 

Maria Regina Momesso, (UNESP, Bauru-SP

Graduada em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araçatuba (1989). Mestrado em Comunicação pela Faculdade de Arquitetura Artes e Comunicação UNESP, Bauru, SP (1998) e Doutorado em Letras/Linguística pela Faculdade de Ciências e Letras UNESP, Araraquara, SP(2004). Atualmente é pesquisadora e docente permanente do PPG em Educação Escolar e do PPG em Educação Sexual da UNESP, Araraquara, SP. Professora universitária - FBI Bauru, SP dos cursos de Agronomia, Fisioterapia e Psicologia. Docente do ensino médio e técnico - do Colégio Técnico Industrial ´Isaac Portal Roldán - FEB/UNESP - Bauru, SP. Tem experiência na área de Linguística (Análise de Discurso, Semiótica, Retórica, Neurolinguística), Educação Escolar, Educomunicação, Educação Sexual, Tecnologia Educativa e Cibermídia e Comunicação atuando principalmente nos seguintes temas: Práticas de leitura e escrita. Literatura como equipamento para Formação Ética, Cidadã e Humanizadora para inclusão do sujeito crítico capacitado para transformar a realidade. Literatura e sexualidade. Linguagens, códigos e suas tecnologias e Sexualidade. Educação e a Cultura do Cuidado de si. Educação Discurso e Identidade. Práticas discursivas e identitárias na Cibermídia

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Publicado
2021-12-20
Seção
Artigos