PRÁTICAS CIRCULARES COMO DISPOSITIVO DE EMPOWERMENT SOCIOCULTURAL DE ALUNOS INDÍGENAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Palavras-chave: Educação Superior. Cotas Indígenas. Acessibilidade. Direitos Humanos.

Resumo

Este artigo tem como propósito definir, caracterizar metodologicamente e contextualizar os paradigmas holonômicos, restaurando a totalidade do indígena enquanto sujeito de direito na valorização de sua cultura no ambiente universitário. Trata-se de um estudo de natureza interdisciplinar, no qual foram verificadas as implicações de práticas circulares como um modelo metodológico para formação de vínculos, pois podem vir a trazer impacto positivo na autoconscientização das relações e interconexões de povos indígenas, culturas e meio ambiente no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob o enfoque da comunicação não violenta. Metodologicamente orientado pelos procedimentos de revisão sistemática integrativa, buscando a compreensão e o conhecimento das práticas circulares de diálogo e do reencontro do homem consigo e com a natureza. Recomenda-se um novo olhar sobre a comunicação com os indígenas no ambiente da educação superior, ao escutar verdadeiramente as necessidades da comunidade e tornar a vulnerabilidade em conexão. Conclui-se que as práticas circulares são estratégias capazes de (re)significar conexões que demonstrem o verdadeiro sentido de igualdade no ambiente de violência estrutural existente no sistema educativo.

Biografia do Autor

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, UFT

Doutorado em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Docente do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT).

Patrícia Medina, UFT

Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Docente do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT).

Laudyone Edmailtom dos Santos Arruda, UFT

Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (UFT), Discente do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT).

Marcela Santa Cruz Melo, FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI

Especialização em Justiça Restaurativa (FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI). Discente do programa de pós-graduação stricto sensu em prestação jurisdicional e direitos humanos.

Referências

AGUIAR, P. C. Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas-TO, 2019, 112 p. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/1265/1/Patr%C3%ADcia%20Co%C3%AAlho%20Aguiar%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 19 maio 2020.

BARATA, R. B. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009 [online]. Disponível a partir de: http://books.scielo.org. Acesso em: 24 abr. 2020.

BARBOSA, A. M. T. B. Educação e desenvolvimento cultural e artístico. Educação e cultura. vol. 20, n. 2, jul-dez. 1995.

BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BOYES-WATSON, C., PRANIS. K. No coração da esperança: guia de práticas circulares. O uso de círculos de construção da paz para desenvolver a inteligência emocional, promover a cura e construir relacionamentos saudáveis. Trad. Fátima de Bastiani. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2011.

BRANDÃO, C. R. O que é método Paulo Freire. São Paulo: Brasiliense, 2005.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.

BRASIL, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL, Projeto de Lei nº 3.627, de 28 de abril de 2004. Sistema Especial de Reservas de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ref_projlei3627.pdf. Acesso em: 15 abril 2020.

CLEMENTE, F. A. S.; MOROSINI, M. C. Competências interculturais: interlocuções conceituais e uma proposta de releitura para a educação superior. Educação e Pesquisa, v. 46, e 216262 , p. 1-20, 2020.

FIORI, E. M. Prefácio: Aprender a dizer a sua palavra. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido [recurso eletrônico]. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. Tradução de Kátia de Mello e Silva. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979a.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, P. Educação e mudança. 12 ed. Tradução de Moacir Gadotti e Lílian Lopes Martin. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979b.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido [recurso eletrônico]. 1ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013 (e-book).

HABERMAS, J. A ideia da Universidade: processos de aprendizagem. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 74, n. 176, p. 111-130, jan./abr., 1993.

HEIDEGGER, M. A caminho da linguagem. Tradução de Marcia Sá. Cavalcante Schuback. Petrópolis, RJ: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2003.

HENRIQUES, L. F. C.; TORRES, M. M. Potencialidades do círculo de cultura na educação popular. In: ASSUMPÇÃO, Raiane (org.). Educação popular na perspectiva freiriana. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

MARINHO, A. R. B. Círculo de cultura: origem histórica e perspectivas epistemológicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo: São Paulo, 2009. DOI: 10.11606/D.48.2009.tde-24092009-155120. Acesso em: 14 abr. 2020.

MORIN, E. Antropologia da liberdade. Palas Athena. 1999. Disponível em: http://www.palasathena.org.br/arquivos/conteudos/Antropologia_da_liberdade_Edgar_Morin.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.

MORIN, E. Introdução ao pensamento complexo. 3ed. Porto Alegre: Sulina, 2006.

ONU – Organização das Nações Unidas. Assembleia Geral das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 25 abr. 2020.

PEREIRA, C. V. Política de acesso e permanência para estudantes indígenas na universidade: avaliação da política de cotas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fortaleza: 2011. 186 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011.

PIOVESAN, F. Ações Afirmativas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. In: SANTOS, Sales Augustos dos (org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas américas. Brasília: Ministério da Educação: UNESCO, 2005.

ROSENBERG, M. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

SANTOS, M. F. dos. Da aldeia à Universidade: os estudantes indígenas no diálogo de saberes tradicional e científico na UFT. 2018. 169f., Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

SANTOS, D. B. R. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. 2014f. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação), Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.

SILVEIRA, A. F. (et al.) org. Cidadania e participação social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008

SANTOS, B. de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

SEMPRINI, A. Multiculturalismo. Tradução Laureano Pelegrin. Bauru: EDUSC, 1999.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração da Conferência Mundial de Educação Superior. Paris: Unesco, 2009.

UFT – Universidade Federal do Tocantins. Aprova a implantação do sistema de cotas para estudantes indígenas no vestibular da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE Nº 3A de 2004. Disponível em: https://docs.uft.edu.br/share/proxy/alfresco-noauth/api/internal/shared/node/PXUdk4MRSjaRCbVxmgpQhw/content/03A-2004%20-%20Cotas%20para%20ind%C3%ADgenas%20(Alterada%20pela%20Resoluc%C3%A3o%20n%C2%BA%2010-2011%20do%20Consepe)>. Acesso em: 25 abr. 2020.

ZEHR, H. Justiça restaurativa: Teoria e Prática. São Paulo: Palas Athena, 2015.

ZEHR, H. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.
Publicado
2021-08-31
Seção
FLUXO CONTÍNUO - Artigos