AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO PESQUISA CIENTÍFICA: CONCEPÇÕES, FUNDAMENTOS E ELEMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL (LEI Nº 13.415/2017)

Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas. Pesquisa social. Reforma do ensino médio. Educação profissional.

Resumo

Este trabalho objetiva discutir avaliação de políticas públicas como pesquisa científica, abordando concepções, fundamentos e elementos que podem subsidiar futuras análises da reforma do ensino médio, preconizada pela Lei nº 13.415/201, temática abordada no IV Colóquio Nacional e no I Colóquio Internacional “A produção do conhecimento em educação profissional”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do IFRN. A abordagem metodológica ampara-se em revisão bibliográfica ancorada no desenvolvimento de pesquisas e produções acadêmicas realizadas no referido programa, além das notas produzidas durante a mesa temática. Observou-se que a avaliação de políticas públicas como pesquisa social deve superar os procedimentos predominantemente positivistas, subsidiando a análise de iniciativas governamentais da política educacional brasileira, sobretudo porque algumas ações foram formuladas e sequer foram implementadas, como o Plano Nacional de Educação (2014-2024), e outras estão sendo implementadas, como a reforma do ensino médio, aparentemente sem consonância com o que foi referenciado socialmente.

Biografia do Autor

Marcio Adriano de Azevedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutor (2010) e Mestre (2006) em Educação (Política e Gestão) pela UFRN. Especialista em Processos Educacionais (2003) e Graduado em Pedagogia (2000), também pela UFRN. Cursou estágio Pós-Doutoral (2013-2014) em Sociologia da Educação, pela Universidade do Minho/Portugal. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.

Lenina Lopes Soares Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil. Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Maria Aparecida de Queiroz, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Possui graduação em Pedagogia (Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1972), mestrado em Educação (Universidade Estadual de Campinas (1984) e doutorado em Educação (Universidade de São Paulo (1997). Professora adjunta IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Shilton Roque dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutorando em Educação Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (PPGEP/IFRN). Mestre em Educação pelo mesmo programa. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Atualmente é Assistente em Administração do IFRN.

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Publicado
2021-11-12