CIÊNCIAS POLICIAIS: É POSSÍVEL EDUCAR A POLÍCIA MILITAR?
Resumo
Abordamos aspectos pedagógicos da formação policial militar e sua relação com a democracia. O mote foi a Lei 1.036/2008, que definiu o sistema de ensino da Polícia Militar de São Paulo, em diálogo com o Parecer 945/2019 do Conselho Nacional de Educação, que trata das Ciências Policiais. Foram utilizados referenciais teóricos sobre violência policial, currículo, profissionalização docente, particularmente escritos sobre a embrionárias ciências policiais, considerando que a polícia é um serviço público essencial e emergencial. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e diagnóstica, a partir de Foucault (2001), Giroux (1995,1997) e Casali (2016, 2018) dialogamos com o mapeamento de 118 policiais militares de São Paulo, inseridos na pós-graduação stricto sensu em diversas áreas de conhecimento. Concluímos que a educação policial militar necessita ampliar as possibilidades de aprender, para além dos muros dos quartéis, visando operar com maior transparência as contingências do ofício, dentro das margens do estado democrático de direito.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Trad. Mauro Gama, Claudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.
BEATO FILHO, Cláudio; RIBEIRO, Ludmila. Discutindo a reforma das polícias no Brasil. Civitas, Rev. Ciênc. Soc., Porto Alegre, v. 16, n. 4, e174, dez. 2016.
BENCK, Simone Pereira Costa. Os intelectuais e a política de pós-graduação no Brasil à luz do processo de elaboração dos PNPG 2005-2010 e PNPG 2011-2020. 2014. 286f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Educação, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Campinas, 2014.
BENGOCHEA, Jorge Luiz Paz et al. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. São Paulo Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 119-131, mar. 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES n. 945, aprovado em 09 de outubro de 2019. Consulta sobre a inclusão das Ciências Policiais no rol das ciências estudadas no Brasil.
BRASIL. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 236, de 31 de outubro 2018. Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Superior Militar no Exército: Organização e Execução (EB60-IR-57.002), 7. ed. Boletim do Exército nº 47. Brasília,
2018.
CAMPOS, Gustavo de Aguiar; SILVA, Flávia Maria Soares Pereira da. Polícia e Segurança: o Controle Social Brasileiro. Psicologia: Ciência e Profissaõ, Brasília, v. 38, n. spe2, p. 208-222, 2018.
CASALI, Alipio. Alteridade. Revista Fronteira Z. nº 21, dez. 2018. São Paulo. PUC-SP, 2018.
CASALI, Alipio; CASTILHO, Suely Dulce de. (Orgs). Diversidade na Educação: implicações curriculares. São Paulo: EDUC, 2016.
CHIZZOTTI, Antônio. As finalidades dos sistemas de educação brasileiros. Revista Educação em Questão, v. 58, n. 55, 7 fev. 2020.
COELHO, Eduardo et al. Autoeficácia e Qualidade de Vida no Trabalho: um estudo com policiais militares. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 32, n. spe, e32ne220, 2016.
CORAZZA, Sandra. O que quer um Currículo: pesquisas pós-críticas em educação. Petrópolis: RJ, Editora Vozes, 2001.
CRUSOÉ JÚNIOR, Nilson Carvalho. O ensino militar na Era Vargas e a formação dos policiais militares da Bahia. Revista Educação Em Questão, 33(19). 2008. Recuperado de
DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho. 5.ed. São Paulo: Cortez-Oboré, 1987.
FENEME. Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. Relatório Semanal. Disponível em< www.feneme.org.br> Acesso em: 21 mar. 2021.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. 7.ed. São Paulo: Edições Loyola, 2001.
FRANÇA, Fábio Gomes de. A distinção policial militar: por uma compreensão da violência policial militar a partir da sério ‘Black Mirror’. Revista DILEMAS – Rio de Janeiro – vol. 11 – n.2 , pp. 235-258, mai/ago, 2018.
FRANÇA, Fábio Gomes de. Da ideologia ao poder: reflexões sobre o paradigma da humanização policial militar no Brasil. Revista Ciências da Sociedade. vol.1, nº 2, p. 39-65, jul/dez, 2017.
.
GALARD, Jean. A beleza do gesto: uma estética das condutas. Trad. Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: EDUSP, 1997.
GIROUX, Henry Armand. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Trad. Daniel Bueno, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
GIROUX, Henry Armand. Praticando estudos culturais nas faculdades de educação. In: Silva, Tadeu Tomaz (org). Alienígenas na sala de aula. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
LEAL, Gabriel Rodrigues. Fundamentos das ciências policiais: da barbárie à segurança pública. Curitiba: CRV, 2016.
LIMA, RENATO SÉRGIO DE. Segurança pública como simulacro de democracia no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 33, n. 96, p. 53-68, ago. 2019.
RICCIO, Vicente. Diploma para quê? A educação superior e os praças da Polícia Militar de Minas Gerais. Educação & Pesquisa, São Paulo , v. 43,n. 4,p. 1111-1126, dez. 2017.
ROLIM, Marcos Flávio; HERMANN, Daiana. Confiança nas polícias: percepção dos residentes e desafios para a gestão. Sociologias, Porto Alegre , v. 20,n. 48,p. 188-211, ago.2018.
RONDON, Edson Benedito. Fenomenologia da educação jurídica na formação policial-militar. Mato Grosso: Evangraf ltda, 2011.
SÃO PAULO (Estado). PMESP. GESPOL. Sistema de gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2.ed. São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.policiamilitar.sp.gov.br/livro_gespol.pdf> Acesso em: 21 mar. 2021.
SÃO PAULO (Estado). Lei complementar n° 1.036, de 11 de janeiro de 2008. Institui o Sistema de Ensino da PMESP. Disponível em:
SILVA, Célio Egídio da. Introdução ao estudo das ciências policiais. São Paulo: Suprema Cultura. 2010.
SOARES, Luiz Eduardo. Justiça. Pensando alto sobre violência, crime e castigo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
TREVISAN, Marcelo Karpinski. Arquitetura contra o crime: prevenção, segurança e sustentabilidade. Paraná: Intersaberes, 2016.
ZILLI, Luís Felipe; COUTO, Vinícius Assis. Servir e proteger: determinantes da avaliação pública sobre a qualidade do trabalho das Polícias Militares no Brasil. Sociedade & Estado, Brasília, v. 32,n. 3,p. 681-700, dez. 2017.
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