A PARTICIPAÇÃO ESTRUTURALMENTE RESIDUAL DO ESTADO CAPITALISTA BRASILEIRO NA REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Palavras-chave: Brasil. Estado Capitalista dependente. Reprodução da Força de Trabalho.

Resumo

O artigo busca explorar algumas contradições sobre a participação estruturalmente residual do Estado capitalista brasileiro nos custos da reprodução e manutenção da força de trabalho. Tal participação parece ser ainda mais residual no contexto da pandemia de Covid-19. Partindo de uma perspectiva crítica, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica para mediar a construção analítica aqui apresentada. O texto dá destaque a participação estatal na reprodução da força de trabalho, sublinhando a constituição do Estado brasileiro, de tipo dependente, situando-o no contexto do avanço do neoliberalismo. Ademais, buscou-se fazer breves inferências sobre o agravamento das condições de vida no contexto da pandemia. Como resultado, argumenta-se que o tipo de desenvolvimento do capital e a constituição estrutural do Estado brasileiro mantem e aprofundam de forma gradual e constante a responsabilização dos trabalhadores/as pelos custos da reprodução e da manutenção força de trabalho passada, presente e futura.

Biografia do Autor

Renata Nunes, Universidade Federal de Santa Catarina

Assistente Social, Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Referências

BRASIL. Constituição Federal 1988. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>.
Acesso em 10 mar. 2021.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) COVID-19. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/. Acesso em 18 fev. 2021.

FALEIROS, V. P. A política social do Estado capitalista. São Paulo: Cortez, 1981.

FERNANDES, F. A Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

HARVEY, D. 2014. Diecisiete contradicciones y el fin del capitalismo. Madrid: Traficantes de Sueños, 2014.

MANDEL, E. O Capitalismo tardio. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

MARINI, R. M. Dialética da Dependência. In: Ruy Mauro Marini: vida e obra. Roberta Traspadini, João Pedro Stedile (org.). 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

MASCARO, A.L. Estado e a forma política. São Paulo: Boimtempo, 2013.

MARX, K. Sobre a Questão Judaica. São Paulo: Boimtempo. 2010.

NETTO, J. P. A. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

_____. Crise do capital e consequências societárias. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: n. 111, p. 413-429, 2012.

OSÓRIO. J. O Estado no Centro da Mundialização: A sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2014.

PEREIRA, C. P. Proteção social no capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 3. ed. São Paulo: Global, 2015.

SILVA, L. M. M. Serviço Social: a legitimação de uma ideologia. 2. ed.- São Paulo: Cortez, 1982.
Publicado
2021-07-20