BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO NA GOVERNANÇA DE TRIBUNAIS
Resumo
Boas Práticas de Gestão (BPG) constituem inovações que podem contribuir para a melhoria do desempenho de tribunais. Porém, o fenômeno tem sido pouco estudado, principalmente quando associado à governança judicial. Este artigo tem como objetivo discutir a relação entre BPG, inovação e governança de tribunais. O texto busca contribuir para aumentar o conhecimento relacionado a esses constructos e à administração de tribunais. Realizou-se busca de referências relacionadas às BPG em plataformas de periódicos científicos e consulta aos websites de organizações especializadas em avaliação de tribunais. As análises mostram que as BPG incluem melhorias em modelos e técnicas de planejamento, acompanhamento e controle, com capacidade de influenciar a produtividade da prestação jurisdicional de tribunais. Ao final, são sugeridos estudos sobre o impacto dessas boas práticas na governança e no desempenho de tribunais, além de sua associação com o papel de laboratórios de inovação no Poder Judiciário e em outras organizações do sistema de justiça.
Referências
AGARWAL, Renu et al. Management practices of Australian manufacturing firms: why are some firms more innovative? International Journal of Production Research, [S. l.], v. 52, n. 21, p. 6496–6517, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/00207543.2014.949362>. Acesso em: 14 mai. 2021.
AKUTSU, Luiz et al. Evidências de validade de construtos de governança judicial em tribunais brasileiros e portugueses. In: XL EnANPAD - ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 2016, Bahia. Anais eletrônicos, p. 1–16, set. 2016. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Pedro-Correia-41/publication/317411771_Evidencias_de_Validade_de_Construtos_de_Governanca_Judicial_em_Tribunais_Brasileiros_e_Portugueses/links/5939620045851532060fcfdd/Evidencias-de-Validade-de-Construtos-de-Governanca-Judicial-em-Tribunais-Brasileiros-e-Portugueses.pdf>. Acesso em: 9 mar. 2021.
AKUTSU, Luiz; GUIMARÃES, Tomas de Aquino. Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro. Revista Direito GV, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 183–202, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1808-24322012000100008>. Acesso em: 13 mai. 2021.
AKUTSU, Luiz; GUIMARÃES, Tomas de Aquino. Governança judicial: proposta de modelo teórico-metodológico. Revista de Administração Pública, [S. l.], v. 49, n. 4, p. 937–958, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0034-7612116774>. Acesso em: 12 mai. 2021.
ALVES, Jorge; HANEMAN, Maria José; VISSER, Marisa. Inovação - manual de boas práticas: princípios, fundamentos e planos de ação. Aveiro, Portugal: Inovadomus – Associação para o Desenvolvimento da Casa do Futuro, 2011. v. 1. Disponível em: <http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/2011_Documentos/Noticias/Innov/Manual_BoasPraticas.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2021.
AMBACH, Philipp; RACKWITZ, Klaus U. A model of international judicial administration? The evolution of managerial practices at the international criminal court. Law and Contemporary Problems, [S. l.], v. 76, n. 3–4, p. 119–162, 2014. Disponível em: <https://scholarship.law.duke.edu/lcp/vol76/iss3/4>. Acesso em: 14 mai. 2021.
ANIL, Anu P.; SATISH, K. TQM practices and its performance effects: an integrated model. International Journal of Quality and Reliability Management, [S. l.], v. 36, n. 8, p. 1318–1344, 2019. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1108/IJQRM-10-2018-0266>. Acesso em: 10 mai. 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BENDER, Stefan et al. Management practices, workforce selection, and productivity. Journal of Labor Economics, [S. l.], v. 36, n. S1, p. S371–S409, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1086/694107>. Acesso em: 19 mai. 2021.
BENNETT, Daniel M. Conflitos para representantes da empresa British Journal of Psychiatry. 2014. Disponível em: <https://www.cambridge.org/core/product/identifier/S0007125000277040/type/journal_article>. Acesso em: 14 mai. 2021.
BLOCH, Carter; BUGGE, Markus M. Public sector innovation: from theory to measurement. Structural Change and Economic Dynamics, [S. l.], v. 27, p. 133–145, 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.strueco.2013.06.008>. Acesso em: 08 mai. 2021.
BLOOM, Nicholas et al. The impact of competition on management quality: evidence from public hospitals. The Review of Economic Studies, [S. l.], v. 82, n. 2, p. 457–489, 2015a. Disponível em: <https://doi.org/10.1093/restud/rdu045>. Acesso em: 07 mai. 2021.
BLOOM, Nicholas et al. Does management matter in schools? Economic Journal, [S. l.], v. 125, n. 584, p. 647–674, 2015b. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/ecoj.12267>. Acesso em: 05 mai. 2021.
BLOOM, Nicholas et al. International data on measuring management practices. American Economic Review, [S. l.], v. 106, n. 5, p. 152–156, 2016. Disponível em: <https://pubs.aeaweb.org/doi/10.1257/aer.p20161058>. Acesso em: 06 mai. 2021.
BLOOM, Nicholas; VAN REENEN, John. Measuring and explaining management practices across firms and countries. Quarterly Journal of Economics, 01 nov. 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1162/qjec.2007.122.4.1351>. Acesso em: 06 mai. 2021.
BLOOM, Nicholas; VAN REENEN, John. Why do management practices differ across firms and countries? Journal of Economic Perspectives, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 203–224, 2010. Disponível em: <https://pubs.aeaweb.org/doi/10.1257/jep.24.1.203>. Acesso em: 04 mai. 2021.
BOŠKOVIĆ, Marina Matić. Court performance management as part of judicial accountability. Foreign legal life - Institute of Comparative Law, Belgrade, [S. l.], p. 77–92, 2017. Disponível em: <http://stranipravnizivot.rs/index.php/SPZ/article/view/506>. Acesso em: 03 mai. 2021.
BRASIL. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3 ed. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2020. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-publica-a-3-edicao-do-referencial-basico-de-governanca-organizacional.htm>. Acesso em: 02 mai. 2021.
BRASIL. Guia da política de governança pública. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-governanca-publica>. Acesso em: 01 mai. 2021.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014.
BROWN, Sharon P. Business processes and business functions: a new way of looking at employment. Monthly Labor Review, [S. l.], n. 51, p. 70, 2008. Disponível em: <https://www.bls.gov/mlr/2008/12/art3full.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2021.
BUTA, Bernardo Oliveira; GUIMARAES, Tomas de Aquino; AKUTSU, Luiz. Governance in the Brazilian federal public defender’s office. International Journal for Court Administration, [S. l.], v. 11, n. 1, 2020. Disponível em: <http://doi.org/10.36745/ijca.273>. Acesso em: 28 abr. 2021.
CASTRO, Marilú Pereira; GUIMARÃES, Tomas de Aquino. Dimensions that influence the innovation process in justice organizations. Innovation & Management Review, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 215–231, 2020. Disponível em: <https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/INMR-10-2018-0075/full/html>. Acesso em: 24 abr. 2021.
CAVALCANTE, Pedro; MARIZAURA, Camões. Public innovation in Brazil: an overview of its types, results and drivers. IPEA Discussion paper, [S. l.], n. 222, p. 44, 2017. Disponível em: <https://www.econstor.eu/bitstream/10419/220310/1/dp_222.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2021.
CHIODO, Suzanne E. Ontario civil justice reform in the wake of COVID-19: inspired or institutionalized? Osgoode Hall Law Journal, [S. l.], v. 57, n. 3, p. 801–833, 2021. Disponível em: <https://digitalcommons.osgoode.yorku.ca/ohlj/vol57/iss3/9?utm_source=digitalcommons.osgoode.yorku.ca%2Fohlj%2Fvol57%2Fiss3%2F9&utm_medium=PDF&utm_campaign=PDFCoverPages>. Acesso em: 21 abr. 2021.
CHIU, Wen Hong et al. Dynamic capabilities and radical innovation performance in established firms: a structural model. Technology Analysis and Strategic Management, [S. l.], v. 28, n. 8, p. 965–978, 2016. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/action/journalInformation?journalCode=ctas20>. Acesso em: 28 abr. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Portaria Nº 45/2020. Brasil, 2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3216>. Acesso em: 14 abr. 2021.
CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. David. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Penso Editora, 2021.
DAMANPOUR, Fariborz; WALKER, Richard M.; AVELLANEDA, Claudia N. Combinative effects of innovation types and organizational performance: a longitudinal study of service organizations. Journal of Management Studies, [S. l.], v. 46, n. 4, p. 650–675, 2009. Disponível em: <http://doi.wiley.com/10.1111/j.1467-6486.2008.00814.x>. Acesso em: 12 abr. 2021.
DE MEDEIROS, Carolina Beltrão et al. Inovação social além da tecnologia social: constructos em discussão. Race: revista de administração, contabilidade e economia, v. 16, n. 3, p. 957-982, 2017. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6228745>. Acesso em: 14 abr. 2021.
ECHEVERRÍA, Javier. Evaluar las innovaciones y su difusión social. Isegoría, [S. l.], n. 48, p. 173–184, 2013. Disponível em: <http://isegoria.revistas.csic.es/index.php/isegoria/article/view/816/815>. Acesso em: 11 abr. 2021.
FELDMANN, Paulo et al. The relationship between innovation and global competitiveness: the mediating role of management practices evaluated by structural equation modeling. Review Of Business Management, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 195–212, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.7819/rbgn.v21i2.3970>. Acesso em: 28 mai. 2021.
FENG, Junwen; LI, Xiaoyan. Study on knowledge sharing about benchmarking management. In: 2009 INTERNATIONAL CONFERENCE ON MANAGEMENT AND SERVICE SCIENCE 2009, Anais [...].: IEEE, 2009. p. 1–7. Disponível em: <https://ieeexplore.ieee.org/document/5304368/.> Acesso em: 28 mai. 2021.
FREEMAN, Chris. The ‘National System of Innovation’ in historical perspective. Cambridge Journal of Economics, [S. l.], 1995. Disponível em: <https://academic.oup.com/cje/article/19/1/5/1708372/The-National-System-of-Innovation-in-historical>. Acesso em: 14 maio 2021.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. Editora Atlas SA, 2008.
GÖRÖG, Mihály. A broader approach to organizational project management maturity assessment. International Journal of Project Management, [S. l.], v. 34, n. 8, p. 1658–1669, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.ijproman.2016.08.011>. Acesso em: 14 abr. 2021.
GUIMARÃES, Tomas de Aquino; GUARIDO FILHO, Edson Ronaldo; LUZ, Bruno Batista de Carvalho. Courts as organizations: governance and legitimacy. BAR - Brazilian Administration Review, [S. l.], v. 17, n. 4, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-7692bar2020200032>. Acesso em: 12 mai. 2021.
HONDEGHEM, Annie; ROUSSEAUX, Xavier; SCHOENAERS, Fréderic (Org.). Modernisation of the criminal justice chain and the judicial system. Cham: Springer International Publishing, 2016. v. 50. Disponível em: <http://link.springer.com/10.1007/978-3-319-25802-7>. Acesso em: 30 mai. 2021.
INTERNATIONAL CONSORTIUM FOR COURT EXCELLENCE (ICCE). Global measures of court performance. Sydney, Australia: International Consortium for Court Excellence, 2020. Disponível em: <https://www.courtexcellence.com/__data/assets/pdf_file/0030/54795/GLOBAL-MEASURES-3rd-Edition-Oct-2020.pdf>. Acesso em: 17 abr. 2021.
JACOMOSSI, Rafael Ricardo et al. O papel das boas práticas de gestão na competitividade das nações. Humanidades & Inovação, [S. l.], v. 6, n. 12, p. 88–89, 2019. Disponível em: <https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1193>. Acesso em: 14 mai. 2021.
JIANG, Kaifeng; MESSERSMITH, Jake. On the shoulders of giants: a meta-review of strategic human resource management. The International Journal of Human Resource Management, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 6–33, 2018. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09585192.2017.1384930>. Acesso em: 14 mar. 2021.
JONES, Janine L. Sander.; LINDERMAN, Kevin. Process management, innovation and efficiency performance: the moderating effect of competitive intensity. Business Process Management Journal, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 335–358, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.1108/BPMJ-03-2013-0026>. Acesso em: 12 mai. 2021.
KASSEM, Rassel et al. Critical factors for culture of judicial excellence: benchmarking study of Emirati courts. Benchmarking: An International Journal, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 341–358, 2017. Disponível em: . Acesso em: 07 mar. 2021
KAVADIAS, Stylianos; ULRICH, Karl T. Innovation and new product development: reflections and insights from the research published in the first 20 years of manufacturing and service operations management. Manufacturing & Service Operations Management, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 84–92, 2020. Disponível em: <http://pubsonline.informs.org/doi/10.1287/msom.2019.0816>. Acesso em: 04 mai. 2021.
KERZNER, Harold. The future of project management. Revista de Gestão e Projetos, v. 9, n. 3, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.5585/gep.v9i3.10685>. Acesso em: 14 abr. 2021.
KLINE, Stephen J.; ROSENBERG, Nathan. An overview of innovation. In: Studies on Science and the Innovation Process. World Scientific, 2009. p. 173–203. Disponível em: <http://www.worldscientific.com/doi/abs/10.1142/9789814273596_0009>. Acesso em: 09 mai. 2021.
LUPO, Giampiero; VELICOGNA, Marco. Making EU justice smart? Looking into the implementation of new technologies to improve the efficiency of cross border justice services delivery. In: Public Administration and Information Technology: Springer, 2018. v. 24, p. 95–121. Disponível em: <https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-319-58577-2_6>. Acesso em: 30 mai. 2021.
MATYUSZ, Zsolt. Configurational methods in operations management contingency research - overview and the introduction of multidimensional scaling as a possible new application. Közgazdász Fórum, [S. l.], v. 17, n. 118, p. 54–79, 2014. Disponível em: <http://real.mtak.hu/16844/1/Matyusz_2014_Kozgazdasz_Forum.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2021.
MENDES, Américo et al. Barriers to social innovation. A deliverable of the project: “The theoretical, empirical and policy foundations for building social innovation in Europe” (TEPSIE). European Commission, DG Research, [S. l.], v. 7th Framew, p. 61, 2012. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/299706323_Barriers_to_Social_Innovation_A_deliverable_of_the_project_The_theoretical_empirical_and_policy_foundations_for_building_social_innovation_in_Europe_TEPSIE>. Acesso em: 14 mai. 2021.
MOORE, Mark H. Public value accounting: establishing the philosophical basis. Public Administration Review, [S. l.], v. 74, n. 4, p. 465–477, 2014. Disponível em: <http://doi.wiley.com/10.1111/puar.12198>. Acesso em: 24 mai. 2021.
NAGAO, Paulo Issamu. O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29082013-114702/>. Acesso em: 07 mai. 2021.
NG, Gar Yein. A discipline of judicial governance? Utrecht law review, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 102–116, 2011. Disponível em: <https://doaj.org/article/aaf5f79f5d7c4e09b22e88f9a6e395ff>. Acesso em: 14 mai. 2021.
O’BRIEN, Megan. Court performance planning and measurement strategy paper. Sydney, Australia, 2018. Disponível em: <https://www.fedcourt.gov.au/pjsi/reports/Court-Performance-Planning.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2021.
OECD/EUROSTAT. Oslo Manual 2018. [S.l.]: OECD, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1787/9789264304604-em>. Acesso em: 2 jun. 2020.
OHLSBOM, Roope; MALIRANTA, Mika. Management practices and allocation of employment: evidence from finnish manufacturing. International Journal of the Economics of Business, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 115–138, 2021. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/action/journalInformation?journalCode=cijb20>. Acesso em: 30 mai. 2021.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de; CUNHA, Luciana Gross. Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia. Revista Direito GV, [S. l.], v. 16, n. 1, 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000100401&tlng=pt>. Acesso em: 14 mai. 2021.
PAGLIUSO, Antônio Tadeu; CARDOSO, Rodolfo; SPIEGEL, Thaís. Gestão organizacional: o desafio da construção do modelo de gestão. 1 ed. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2012.
PELIVANOVA, Natasa; DIMESKI, Branko. Efficiency of the judicial system in protecting citizens against administrative judicial acts: the case of Macedonia. International Journal for Court Administration, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 45, 2011. Disponível em: <http://www.iacajournal.org/article/10.18352/ijca.62/>. Acesso em: 12 abr. 2021.
PISANO, Gary P. You need an innovation strategy. Harvard Business Review, [S. l.], v. Innovation, n. June, p. 44–54, 2015. Disponível em: <https://hbr.org/2015/06/you-need-an-innovation-strategy>. Acesso em: 14 abr. 2021.
PROCOPIUCK, Mario. Information technology and time of judgment in specialized courts: what is the impact of changing from physical to electronic processing? Government Information Quarterly, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 491–501, 2018. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0740624X17300941?casa_token=5W_o_lFY8CEAAAAA:X8Dm6jOa3o6_Vy5dqTYxtya3eYpQ1gSZDM0PMuLANzlkG2TW_d0Oa2wLJ6y8yLKeZ_MNmwBAvHA>. Acesso em: 15 jun. 2020.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MELO, Elda Silva do Nascimento. Formação de formadores da magistratura: avaliação de impacto e representações sociais de um juiz ideal. Revista Jurídica Luso-brasileira, [S. l.], v. 7, n. 3, p. 673–709, 2021. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/3/2021_03_0673_0709.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2021.
SANO, Hironobu. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. In: Cadernos Enap. Brasília: Enap, 2020. p. 45. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5112/1/69_Laboratorios_inovacao_governo_completo_final_23062020.pdf>. Acesso em: 24 mai. 2021.
SILVA, Talita Caetano; BURGER, Fabrício. Aprendizagem organizacional e inovação: contribuições da gestão do conhecimento para propulsionar um ambiente corporativo focado em aprendizagem e inovação. Navus - Revista de Gestão e Tecnologia, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 07–19, 2018. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.22279/navus.2018.v8n1.p07-19.569>. Acesso em: 30 mai. 2021.
SOURDIN, Tania; LI, Bin; MCNAMARA, Donna Marie. Court innovations and access to justice in times of crisis. Health Policy and Technology, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 447–453, 2020. Disponível em: <https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S2211883720300927>. Acesso em: 25 mai. 2021.
SPIGELMAN, James J. Measuring court performance. Journal of Judicial Administration, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 69, 2006. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=1806782>. Acesso em: 23 mai. 2021.
STAŃCZYK-HUGIET, Ewa; PIÓRKOWSKA, Katarzyna; STAŃCZYK, Sylwia. Demystifying emergence of organizational routines. Journal of Organizational Change Management, [S. l.], v. 30, n. 4, p. 525–547, 2017. Disponível em: <https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/JOCM-03-2016-0048/full/html>. Acesso em: 15 mar. 2021.
SUNG, Huang-Chih. Can online courts promote access to justice? A case study of the internet courts in China. Computer Law & Security Review, [S. l.], v. 39, p. 105461, 2020. Disponível em: <https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0267364920300662>. Acesso em: 22 mai. 2021.
SZMRECSÁNYI, Tamás. Joseph A. Schumpeter: economic theory and entrepreneurial history. Revista Brasileira de Inovação, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 201, 2009. Disponível em: <http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8648859>. Acesso em: 15 jun. 2020.
TEIXEIRA, Janaina Angelina; RÊGO, Mariana Carolina Barbosa; SILVA FILHO, Antonio Isidro da. Inovação no Judiciário: coprodução, competências e satisfação do usuário na mediação judicial. Revista de Administração Pública, [S. l.], v. 54, n. 3, p. 381–399, mai.-jun. 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122020000300381&tlng=pt>. Acesso em: 14 mai. 2021.
VIEIRA, Marcelo Milano Falcão; ZOUAIN, Deborah Moraes. Pesquisa qualitativa em administração: teoria e prática. In: SANTOS, Hélio Tadeu Martins dos (Org.). O método qualitativo na investigação de sentidos: uma proposta multipolar para estudos organizacionais. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
WORLD BANK. Good practices for courts: helpful elements for good court performance and the world bank’s quality of judicial process indicators. Washington, 2016. Disponível em: . Acesso em: 26 mai. 2021.
WORLD JUSTICE PROJECT (WJP). WJP Rule of Law Index 2020. Washington, 2020. Disponível em: <https://worldjusticeproject.org/our-work/research-and-data/wjp-rule-law-index-2020>. Acesso em: 24 mai. 2021.
XU, Lu et al. Quality management theory development via meta-analysis. International Journal of Production Economics, [S. l.], v. 229, p. 107759, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2020.107759>. Acesso em: 14 mai. 2021.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).