NO BRASIL A MONOGAMIA NÃO DEFINE FAMÍLIA: POLIFAMÍLIA EM RECONHECIMENTO TARDIO

Filipe Caixêta Andrade Rocha; Marcel Carlos Lopes Fêlix

Filipe Caixêta Andrade Rocha Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT https://orcid.org/0000-0001-6262-6744
Marcel Carlos Lopes Félix Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT https://orcid.org/0000-0003-1698-8490

Palavras-chave: Polifamília. Poliamo. Poligamia. Monogamia.

Resumo

O amor romântico e monogâmico se apresenta como impositivo social equivocado a predeterminar os relacionamentos humanos, podendo gerar uma série de sentimentos negativos. Os arranjos familiares são plurais, não cabendo apenas a monogamia, sendo plenamente possível a polifamília que merece o reconhecimento jurídico por parte dos tribunais brasileiros. Diante disto, foi desenvolvida o problema da pesquisa: no Brasil, quais são os principais obstáculos para o reconhecimento jurídico da polifamília? Os objetivos desta pesquisa são de apresentar as ultrapassadas marcas do amor romântico e da monogamia para a sociedade brasileira pós Constituição Federal, explicitar o conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro e esclarecer os conceitos de polifamília. A pesquisa tem abordagem construtivista, qualitativa e exploratória, contendo atualização de literatura e realização de entrevistas com experts em Direito das Famílias. Contribui-se para a ciência jurídica ao refletir a respeito da postura da sociedade brasileira que mantém em desabrigo jurídico as polifamílias.

Biografia do Autor

Filipe Caixêta Andrade Rocha, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Universitário do Araguaia. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito no Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (NUPEDIA-UFMT).

Marcel Carlos Lopes Félix, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Avaliador na Revista de Políticas Públicas do UNICEUB. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Gerente de Graduação e Extensão na UFMT – Campos do Araguaia.

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