EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR: ANÁLISE DA LEI FEDERAL nº 10.639/03 SOB A PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Douglas Vaz Franco Santana; Myrella Olivia  Alves Eufrazio; Normélia Ondina Lalau de Farias; Alex Sander da Silva

Douglas Vaz Franco Santana Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0003-0648-2680
Myrella Olivia Alves Eufrazio Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC https://orcid.org/0000-0003-1824-4719
Normélia Ondina Lalau de Farias Universidade do Extremos Sul Catarinense – UNESC
Alex Sander da Silva Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC https://orcid.org/0000-0002-6185-3109

Palavras-chave: Interseccionalidade. Ensino Superior. Lei Federal nº 10.639/03. Epistemicídio.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a lei nº 10.639/03 no que compete a sua linguagem e aplicação efetiva no Ensino Superior como forma de demonstrar que uma textualidade genérica retira a responsabilidade por parte das Instituições de Ensino de aplicarem seus dispositivos legais de maneira coesa e firme, criando ainda mais desigualdade social para pessoas negras dentro do Ensino Superior. Nesse sentido, optou-se pela categoria de análise interseccional, uma vez que esta tem variáveis formas de aplicação de acordo com seu contexto e conteúdo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental de abordagem qualitativa priorizando por referenciais teóricos não hegemônicos a fim de potencializar e construir ponte de diálogo com intelectuais decoloniais e feministas negras.

Biografia do Autor

Douglas Vaz Franco Santana, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Professor de Geografia; Mestrando em Educação na linha de pesquisa Formação e Gestão em Processos Educativos - PPGE/UNESC; Pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI/UNESC) e do Museu-Afro-Brasil-Sul (MABSUL/Criciúma); e Pesquisador no Grupo de Pesquisa Educação, Descolonização e Processos Subjetivos.

Myrella Olivia Alves Eufrazio, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC). Integrante da Liga Acadêmica de Sexualidade e Estudos de Gênero (LASEG/UNESC). Pesquisadora Integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEAB/UNESC). Presidente da Liga Acadêmica Multidisciplinar LGBT+ (LAMLGBT+).

Normélia Ondina Lalau de Farias, Universidade do Extremos Sul Catarinense – UNESC

Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI/UNESC; Professora da Universidade do Extremos Sul Catarinense – UNESC; Coordenadora do curso de Química Licenciatura da UNESC; Química Industrial - CRQ 13200903; Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior; Especialização em Química; Mestra em Educação (PPGE UNESC).

Alex Sander da Silva, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Professor de Filosofia; Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande de Sul (2010). Pós-Doutorado PNPD/CAPES no PPGE/UNIMEP no núcleo de História e Filosofia da Educação (2014). Membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI-UNESC). Editor da Revista Criar Educação e professor do Programa Pós-Graduação em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGE/UNESC); Integrante do Fórum de Editores de Periódicos da Área de Educação (FEPAE/ANPED). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

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