A EXPANSÃO DA VIGILÂNCIA PARA AS RELAÇÕES SOCIOTRABALHISTAS: CIBERSEGURANÇA, CONTROLE E OS RISCOS DA “NORMALIZAÇÃO” DE CONTEXTOS VIOLADORES DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
Resumo
Desenvolve-se, mediante uma abordagem hermenêutica-filosófica, preocupações quanto à inserção acrítica e “impessoal” da tecnologia nas mais variadas relações sociais e, em particular, nas relações sociotrabalhistas. Utiliza-se, na primeira etapa, de uma estruturação textual de “diatribe”, com textos filosóficos, psicanalíticos e literários, cuidando-se da “linguagem técnica” como extinção do “humano” e do “dizer”. Após, insere-se uma preocupação com esse cenário, de aumento exponencial de instrumentos de vigilância e controle, e os contextos “normalizados” de violação a direitos de personalidade, e, em especial, nas relações trabalhistas, trazendo, ao fim, alguns indícios semântico-normativos de sociotécnica, de intervenção e participação da sociedade no desenvolvimento tecnológico, de modo a ter início um necessário reboot tecnológico, pautado no humano.
Referências
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista – a degradação do trabalho no século XX. São Paulo: Guanabara, 1987.
CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Volume 1. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
DEJOUR, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez Editora, 1992.
ESPANHA. El Marco Del Diálogo Social. 2021. Disponível em: < https://www.ugt.es/sites/default/files/comunicado_mites_aass_logo_1.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2021.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2017.
HEIDEGGER, Martin. Língua de tradição e língua técnica. Belo Horizonte: Vega, 1995.
____. A caminho da linguagem. Petrópolis: Vozes, 2003.
____. Ser e tempo. Parte II. Petrópolis: Vozes, 2005.
____. Os conceitos fundamentais da metafísica: mundo, finitude, solidão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.
MARTINS, Leonardo. Tribunal Constitucional Federal Alemão: decisões anotadas sobre direitos fundamentais. Volume 1: dignidade humana, livre desenvolvimento da personalidade, direito fundamental à vida e à integridade física, igualdade. São Paulo: Konrad-AdenauerStiftung – KAS, 2016.
MENDES, Laura Schertel. A lei geral de proteção de dados pessoais: um modelo de aplicação em três níveis. Caderno Especial LGPD. São Paulo: RT, nov. 2019, p. 35-56.
PORTUGAL. Livro verde do futuro do trabalho. 2021. Disponível em: https://cdn.pista73.com/media/2021/03/Livro-Verde-do-Futuro-do-Trabalho.pdf. Acesso em: 05 abr. 2021.
STEIN, Hernildo. Seis estudos sobre ser e tempo. Petrópolis: Vozes, 1988.
COLCLOUGH, Christina. Workers’ rights: negotiating and co-governing digital systems at work. SOCIAL EUROPE. set. 2020. Disponível em: https://www.socialeurope.eu/workers-rights-negotiating-and-co-governing-digital-systems-at-work?fbclid=IwAR0j0kS3_3wq4t8DJOw1kSIPNU6AV0o3roVhAAyrO8y2AF-Z56AMd1uL7sk. Acesso em: 20 mar. 2021.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito III: O Direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Fabris, 1997.
WILDE, Oscar. O retrato de Dorian Gray. São Paulo: Landmark, 2012.
ZUBOFF, Shoshana. We need a fundamental reset. TIME, USA, jan. 2021, disponível em: https://time.com/5930790/shoshana-zuboff-interview/. Acesso em: 20 mar. 2021.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
