REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA NO CONTEXTO DA BNCC: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Resumo
Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre os desdobramentos da Base Nacional Comum Curricular em relação aos princípios constitucionais da autonomia pedagógica e gestão democrática das escolas públicas a respeito do processo de construção do Projeto Político-Pedagógico. A pesquisa se assenta na perspectiva crítica tendo por objetivos desvelar os interesses corporativistas que estão implícitos na referida Base Curricular, entender o movimento de sua inserção no Estado do Tocantins e discutir como a escola pode ser um espaço de construção do conhecimento coletivo e de resistência as tais investidas conservadoras.
Referências
AGUIAR, M. Â. da S. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de voto. In: _In: AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.
AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação: revista virtual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Rio de Janeiro v. 22, p. 1, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 15 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 25 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Documento Orientador. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 25 fev. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 mar. 2020.
BRASIL. LDB – Leis de Diretrizes e Bases. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 out. 2019.
BRASIL. Decreto Lei nº 2977, de 8 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE): 2015 – 2025. Palmas - TO. Disponível em: https://www.al.to.gov.br. Acesso em: 04 jan. 2020.
BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Org.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p.147–176.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS. Resolução 004, 13 de fevereiro de 2019. Aprova o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Palmas – TO. Disponível: https://diariooficial.to.gov.br. Acesso em: 15 fev. 2020.
DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A Arte do Disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação: revista virtual da Anpae, v. 35, n. 2, mai./ago, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae. Acesso em: 17 de mar. 2020.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Impactos nas Políticas de Regulação e Avaliação da Educação Superior. In: AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.
GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: MEC, Anais da Conferência Nacional de Educação para Todos. Brasília, 28/8 a 2/9/94. Disponível em: http://files.professorivo.webnode.pt. Acesso em: 01 jul. 2019.
___________. Educação e Poder Introdução à Pedagogia do Conflito. São Paulo: Editora Cortez, 2012.
LAGARES, R.; CARVALHO, R. F.; CHAVES, S. B. B. Gestão do sistema municipal de educação de Palmas na percepção de gestores, professores e pais/mães/responsáveis. In: LAGARES; Rosilene; ROCHA, D.; OLIVERIA, J. F. de (Org.). Educação no território municipal: planejamento, gestão e currículo. 1. ed. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2015, v.1 p. 105-128.
MACEDO, E. A base é a base? E o currículo o que é? In: AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.
MEDEIROS, I. L. P. de; LUCE, M. B. Gestão democrática na e da educação: concepções e vivências. In: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de (Org.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. p. 15-26
OLIVEIRA, I. B. de. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates atuais, embates e resistências. In: AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F. (Org.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.
RAMOS, M. N. A pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação? 3. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 35. ed. revista. Campinas: Autores Associados, 2002.
_________. Pedagogia Histórico-Crítica. 11. ed. revista. Campinas: Autores Associados, 2011.
_________. Educação Escolar, Currículo e Sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista de Educação: Revista eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Educação e da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, v. 3, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/. Acesso em: 18 mar. 2020.
SHIROMA, E. Política educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
TOCANTINS. Guia de Implementação do Documento Curricular do Tocantins – Educação Infantil e Ensino Fundamental. 2020.
VASCONCELLOS, C. dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto pedagógico - elementos metodológicos para a elaboração e realização. 7. ed. São Paulo: Libertad, 2000.
VEIGA, I. P. A.; FONSECA, M. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção coletiva. In:_____ (Coord.) Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas (SP): Papirus, 2008, p. 11-36.
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