EDUCAÇÃO MUNICIPAL: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS, SEUS DELINEAMENTOS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Palavras-chave: Política Educacional. Gestão da Educação. Sistemas Municipais de Ensino. Tocantins. Educação e Contradição.

Resumo

Neste artigo, delineado a partir de revisão bibliográfica e documental, apresenta-se resultado de pesquisa desenvolvida no Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal e no Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins da Universidade Federal do Tocantins. Trabalha-se com o tema processo efetivo de institucionalização da educação municipal. Tem-se por objetivo apresentar análise crítico-descritiva de aspectos históricos, políticos, conceituais e normativos que circundam a discussão a respeito do efetivo processo de institucionalização dos sistemas municipais de educação e suas implicações nas políticas educacionais no contexto da descentralização das responsabilidades e obrigações atribuídas constitucionalmente aos municípios. A pesquisa, em linhas gerais, indica que os elementos constitutivos das políticas educacionais não podem ser entendidos por si mesmos, desvinculados da materialidade social que lhes concerne significação. Por isso, a discussão a respeito da autonomia dos municípios no campo da educação é perpassada por dissenso.

Biografia do Autor

Robson Vila Nova Lopes, Conselho Estadual de Educação do Tocantins

Mestre em Educação (2017) pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Gestão da Educação Municipal (2015) pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor da Educação Básica, junto à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc - TO). É membro: do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mundialização da Educação (GEP-Mundi CNPq/UnB); do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Educação Municipal (GepeEM CNPq/UFT); Filiado à Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Preside o Conselho Estadual de Educação no Tocantins (CEE-TO).

Adriana Almeida Sales de Melo, Universidade de Brasília - UnB

Pós-Doutorado em Educação (2018) pelo Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento da Universidade Lusófona-Lisboa. Doutora em Educação (2003) pela Universidade de Campinas (Unicamp). Professora Associada da Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Educação, Departamento de Planejamento e Administração da Educação; Professora-pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) - FE/UnB. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mundialização da Educação (GEP-Mundi CNPq/UnB); Vice-Diretora da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE-DF); Editora da Revista Com Censo (SEEDF).

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Publicado
2020-11-30