ASSOCIAÇÃO PRÁTICA DE FATORES SOCIAIS AOS PROCESSOS CRIMINAIS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO PRACTICAL ASSOCIATION OF SOCIAL FACTORS TO CRIMINAL PROCESSES FOR DOMESTIC VIOLENCE IN DIANÓPOLIS-TO

Palavras-chave: Direitos Humanos. Perfil Social. Políticas Públicas. Violência Doméstica.

Resumo

Este artigo tem sua gênese em um projeto de pesquisa vinculado ao Programa Voluntário de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Tocantins realizado no biênio 2018/2019 no município de Dianópolis - TO. A finalidade foi descrever o perfil social das demandas mais frequentes propostas perante a 1ª Vara criminal do Fórum de Dianópolis - TO. Para a coleta e a descrição dos dados, numa abordagem quali-quantitativa, foram utilizados os inquéritos policiais ocorridos entre os anos de 2015 a 2017. Os resultados evidenciaram que a demanda mais frequente nos processos criminais refere-se a casos de violência doméstica, tendo as mulheres como as principais vítimas, e os homens como os principais agressores. Constatou-se que a maior parte dos casos de violência doméstica ocorreu nos bairros mais afastados do centro da cidade, considerados locais de maior vulnerabilidade social e econômica, onde se dá o maior número de registros de ocorrências policiais. A pesquisa revelou a importância do estudo social para garantia dos direitos humanos como instrumento de explicação criminal, buscando ampliar a subjetividade dos crimes cometidos e como forma de manutenção social. O município de Dianópolis - TO pode utilizar o estudo como base para construção de ações e políticas públicas voltadas à proteção da mulher dianopolina.

Biografia do Autor

Adriana Moreira Dias, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis - TO. Membra do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito (GEPD/CNPq).

Sandra Alves Farias, Universidade Estadual do Tocantins

Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis - TO. Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba.

Italo Schelive Correia, Universidade Estadual do Tocantins

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica). Especialista em Docência na Educação Superior pelo Centro Universitário Claretiano (UniClaretiano), Câmpus Batatais. Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor e pesquisador do curso de Direito da Universidade Estadual (Unitins), Câmpus Dianópolis/TO, membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito (GEPD) na mesma instituição. E-mail: italo.sc@unitins.br. ORCID ID: 0000-0002-7858-4531.

Referências

BRASIL. Código do Processo Civil. 46. Brasília - DF: ed. Senado: 2015.

BRASIL. Código do Processo Penal. Brasília - DF: ed. Senado: 1941.

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil [1988]: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nº 1 a 101/2019, pelo Decreto legislativo nº186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nº1 a 6/1994, - 54 ed. - Brasília - DF: Câmara dos Deputados, Edições câmara, 2019.

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 27 jul. 2018.

BRASIL. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 01 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 20 mai. 2020.

BRUYNE, Paul de; HERMAN, Jacques; SCHOUTHEETE, Marc de. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais. In: BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia nos cursos de direito. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal.19ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ.Serviço: Saiba a diferença entre as varas criminal e de execução penal. 2017. Disponível em: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/337831533/cnj-servico-saiba-a-diferenca-entre-as-varas-criminal-e-de-execucao-penal. Acesso em: 14 mai. 2020.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Serviço: passo – a – passo do processo de violência contra a mulher. 2016. Disponível em: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/370952154/cnj-servico-passo-a-passo-do-processo-de-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 18 mai. 2020.

FILHO, Nestor S. Penteado. Manual esquemático de criminologia – 8. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

GANEM, Pedro Magalhães. Como é um processo criminal. 2017. Acesso em: https://pedromaganem.jusbrasil.com.br/artigos/409481901/como-e-um-processo-criminal. Acesso em: 24 abr. 2018.

GOMES, Nadirlene Pereira; DINIZ, Normélia Maria Freire. Homens desvelando as formas da violência conjugal. Acta paul. enferm., São Paulo , v. 21, n. 2, p. 262-267, 2008 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002008000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 mai. 2020.

GOUVEIA, Homero, Chiaraba. Sociologia do Crime. Salvador: UFBA, Faculdade de Direito; Superintendência de Educação a Distância, 2018.

GUIMARAES, Maisa Campos; PEDROZA, Regina Lucia Sucupira. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PROBLEMATIZANDO DEFINIÇÕES TEÓRICAS, FILOSÓFICAS E JURÍDICAS. Psicol. Soc. Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 256-266, agosto de 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822015000200256&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 09 abr. 2020.

Instituto Maria da Penha - IMP. 2018. A LEI NA ÍNTEGRA E COMENTADA. Disponível em: http://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/lei-maria-da-penha-na-integra-e-comentada.html. Acesso em: 18 mai. 2020.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https:censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 20 mai. 2020.

ONU Mulheres. Especial: uma em cada três mulheres sofre violência sexual ou física no mundo. 2018. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2018/11/1648831. Acesso em: 18 maio 2020.

REIS, T., org. Manual de Comunicação LGBTI+. 2ª edição. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI/GayLatino, 2018.

RESENDE, João Paulo de; ANDRADE, Mônica Viegas. Crime social, castigo social: desigualdade de renda e taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros. Estud. Econ. São Paulo, v. 41, n. 1, p. 173-195, Mar. 2011 . Acesso em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612011000100007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 maio 2020

RIFIOTIs, Theophilos. Judicialização Dos Direitos Humanos, Lutas Por Reconhecimento e Políticas Públicas No Brasil: Configurações De Sujeito. Revista De Antropologia, vol. 57, no. 1, 2014, pp. 119–144. JSTOR, www.jstor.org/stable/26605449.

SENADO. 30 Anos da Constituição, da cidadania. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/constituinte/index.html. Acesso em: 09 abr. 2020.

SAFFIOTI, Heleieth IB. Já se mete uma colher em briga de marido e mulher. São Paulo Perspec. São Paulo, v. 13, n. 4, p. 82-91, dezembro de 1999. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88391999000400009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 20 mai. 2020.

SILVA, Luisa Cypriano Moreira da. Sistema carcerário brasileiro: uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social. 2019. 54 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia. Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.

SILVA, Maria Arleide Prevalência e fatores associados a violência doméstica contra as mulheres assistidas no Centro de Atenção à Mulher – CAM/IMIP, em Recife/Pernambuco. Recife, Maria Arleide da Silva, 2006.

VARELA, A.; VELLOSO, V. P.; MADUREIRA, F. J. C. Escola Tropicalista Baiana. Dicionário Histórico-Biográfico das Ciências da Saúde no Brasil (1832-1930). Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz. Disponível em: http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/pt/verbetes/esctroba.htm. Acesso em: 14 mai. 2020.

WAISELFISZ, Julio Jacob (coord). Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. São Paulo: All Type Assessoria Editorial Ltda, 2015.

Publicado
2020-11-24
Seção
Artigos