RESPONSABILIDADE CIVIL DIGITAL: A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS :

Larissa Queiroz Simeão; Clara Angélica  Gonçalves Cavalcanti Dias

Larissa Queiroz Simeão Universidade Federal de Sergipe https://orcid.org/0000-0001-9629-2359
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias Universidade Federal de Sergipe https://orcid.org/0000-0002-4390-7935

Palavras-chave: Direitos Humanos; Sociedade da informação; Dignidade da Pessoa Humana; Internet.

Resumo

Em um cenário de acelerada interação digital com a conectividade propiciada pela internet, o presente trabalho tem o intento de examinar a problemática envolvendo o exercício do direito à liberdade de expressão e comunicação no âmbito virtual, mais precisamente nas redes sociais, bem como o questionamento acerca dos seus limites e a responsabilidade civil em razão de produção e publicação de conteúdos nesses ambientes colaborativos. Para tanto, por meio de um método de abordagem dedutivo, será realizada uma análise da sociedade informacional hodierna, bem como do direito à livre manifestação do pensamento e sua interface com as redes sociais. Discorrer-se-á, por fim, sobre os parâmetros e limites do exercício desse direito, com ênfase nos direitos humanos envolvidos e na legislação correlata, a fim de sedimentar a argumentação a ser desenvolvida.

Biografia do Autor

Larissa Queiroz Simeão, Universidade Federal de Sergipe

Mestranda em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Federal do Piauí. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina. Advogada

Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Universidade Federal de Sergipe

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito pela Escola Paulista de Magistratura. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Professora da Pós-Graduação stricto-sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Referências

ALEXY. Robert.Constitucionalismo Discursivo. Org. e trad. Luís Afonso Heck. 3ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 05 out. 1988. N. 191-A, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.

______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

______. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 24 abr. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.

______. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 1037396. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 01 mar. 2018. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5160549. Acesso em: 18 jul. 2020.

______. Pesquisa Data Senado. Redes Sociais, Notícias Falsas e Privacidade de Dados na Internet. 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria/dados/pesquisa-nov-2019-relatorio-completo. Acesso em: 15 jul. 2020.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. A era da informação: Economia, Sociedade e Cultura. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

______. Redes de Indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

CGI.BR - COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. TIC Domicílios 2019: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros. São Paulo, 2020. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_dpdfomicilios_2019_coletiva_imprensa. Acesso em: 20 jun. 2020.

DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição Americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

ESTADOS UNIDOS. Constituição dos Estados Unidos da América. 1787. Disponível em: www.senate.gov/civics/constitution_item/constitution.htm. Acesso em: 17 jul. 2020.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Peixoto Braga. Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil, 4ª. ed. Salvador: Jus Podivim, 2017.

FARIAS, Edilsom Pereira de. Liberdade de Expressão e Comunicação: teoria e proteção constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 1999

MEDRADO, Vitor Amaral. A liberdade de expressão e a justiça brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia. 2.ed. Belo Horizonte: Dialética, 2019.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Trad. Pedro Madeira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.

MIRANDA, José Fernando Bezerra; ROCHA, José Damião Trindade. Cibercultura e mobilidade: a utilização de smartphones em sala de aula. Revista Humanidades e Inovação: tecnologia da informação, educação e inovação. Palmas, v.7, n. 9 – mar. 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1933. Acesso em: 20 jul. 2020.

MORAIS, Taís. As redes sociais – facebook e twitter – e suas influências nos movimentos sociais. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2013.

NAUGHTON, John. A Brief History of the future: The origens of the internet. Londres: Weidenfeld and Nicolson, 1999.

NEGROPONTE, Nicholas. Ser digital. Barcelona: EdicionesB, S.A, 1995. Disponível em: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnx1bXNhZGVyZWNob2luZm9ybWF0aWNvMjAxNHxneDoxM2I3N2I3ZDA5MDA3OTZk. Acesso em: 20 jul. 2020.

OMMATI, José Emílio Medauar. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 17 jul. 2020.

______. Report of the Special Rapporteur on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression, Frank La Rue. Disponível em: https://www.refworld.org/docid/51a5ca5f4.html. Acesso em: 14 nov. 2020.

RECUERO, Raquel. Comunidades Virtuais em Redes Sociais na Internet: uma proposta de estudo. E-Compós (Brasília), v. 4, dez- 2005. Disponível em: https://www.e-compos.org.br/e-compos/article/view/57/57. Acesso em: 20 jul. 2020.

RICHTER, Renato. Redes sociais e comunidades virtuais: princípios, estrutura e dinâmica. São Paulo: Ind. Publisher, 2019.

RODOTÁ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância - A privacidade hoje. Organização, seleção e apresentação: Maria Celina Bodin de Moraes. Tradução: Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SANTOS, Marco Aurélio Moura. O discurso de ódio em redes sociais. Lura Editorial: São Paulo, 2016.

SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o “hate speech”. In: FARIAS, Cristiano Chaves de (coord). Leituras complementares de direito civil. 2 ed. Salvador: Jus podivm, 2006a.

________. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006b.

TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 2.ed. São Paulo: Editora Forense, 2020.

VAN MILL, David. “Freedom of Speech”, The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Winter 2017 Edition, Edward N. Zalta (Ed.). Disponível em: http://plato.stanford.edu/archives/win2017/entries/freedom-speech/. Acesso em: 25 jul. 2020.

WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus desafios. Ciência da Informação, v. 29, n. 2, 11. E-book.