A CONTINUADA INEFICIÊNCIA DO ESTADO EM SOLO PRISIONAL BRASILEIRO QUE ANIQUILA DIREITOS E SERES HUMANOS

Giliarde  Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama; Maria Leonice   da Silva Berezowski; Francisco Gilson  Rebouças Pôrto Júnior

Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama Universidade Federal do Tocantins - UFT; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO; Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins https://orcid.org/0000-0001-8146-6811
Maria Leonice da Silva Berezowski Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0001-7002-0558
Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-5335-6428

Palavras-chave: Pandemia. Prisões. Direito Penal. Dignidade humana.

Resumo

Observa-se manifesta e atual instabilidade dos alicerces do Estado democrático de Direito no Brasil, o que atinge setores político-sociais, reflexo da pandemia de 2020 (Sars-CoV-2). Referida situação não exime os cárceres, já delicados e alarmantes em matéria de direitos fundamentais. Frente a isso, objetivou-se analisar a atual realidade das prisões em flagelos possivelmente endurecidos pelo Sars-CoV-2, com o fito de refletir os 32 anos da Magna Carta de 1988. Para tanto, fez-se estudo de base bibliográfica e documental, qualitativamente, para explorar os cárceres pela confirmação ou refutação de agravamento de locus pesquisado. Confirmou-se que os flagelos históricos das prisões preocupam com o avançar da pandemia, revelando considerável ou expressivo despreparo destas, bem como a continuada ineficiência das políticas carcerárias e a ineficácia das normas legais.

Biografia do Autor

Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Universidade Federal do Tocantins - UFT; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO; Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins

Mestre em Comunicação e Sociedade (PPGCom/UFT). Especialista em Criminologia (2019). Juristsa pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Chefe de Cartório Penal (SECIJU/TO). Membro pesquisador do Núcleo de Estudos em Linguagens e Políticas Públicas para a Educação – NELPPE CAPES/IFTO e egresso do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Violência, Estado e Sociedade – DHIVES CAPES/UNITINS. E-mail: giliardenascimento@uft.edu.br

Maria Leonice da Silva Berezowski , Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Direito Privado pela PUC/MG; Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela UNIMAR/SP; Graduação em Direito pela Unifil/PR; Docente Adjunta pela UFT- Universidade Federal do
Tocantins; Advogada.

Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior , Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Educação pela Faculdade de Educação (UnB). Graduado em Comunicação Social/Jornalismo (ULBRA), Pedagogia (UnB) e História (CEUCLAR). Realizou estudos de Pós-doutoramento na Universidade de Cádiz (UCA-Espanha), Universidade de Coimbra (CEIS-20, UC, Portugal), Universidade de Brasília (UnB) e na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP).É professor na Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Coordena pesquisas em ensino de jornalismo digital e preservação da Memória. Pesquisa sobre formação, ensino e processos educativos no Brasil e na União Europeia.

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