REFLEXÕES SOBRE O LAÇO ENTRE FAMÍLIA E ESCOLA À LUZ DA CONDICIONALIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM ARAGUAÍNA/TO
Resumo
Em um país que apresenta tantas desigualdades sociais como o nosso, acredita-se que a educação represente um pilar importante na busca de sanar algumas disparidades. Igualmente, entende-se que políticas públicas promovidas pelo Estado se tornam ainda mais imprescindíveis para mitigar problemas educacionais como evasão e atraso escolar e as altas taxas de analfabetismo da população. Nesse sentido, buscamos realizar reflexões sobre o modo como se constitui o “laço” entre a família dos estudantes e escola pública à luz da condicionalidade educacional presente no dispositivo da Lei 10.836/2004, que preconiza o programa de transferência de renda Bolsa Família. Metodologicamente, este escrito coloca-se como uma análise qualitativa de cunho bibliográfico sobre os aspectos que envolvem a relação entre as duas instituições, usando Araguaína/TO como exemplo. Acreditamos que quanto mais estreito for esse laço, melhores resultados serão alcançados na iminência dos objetivos educacionais e de capacitação para o desenvolvimento pessoal.
Referências
BOCK, Ana Maria Bahia. Uma introdução ao estudo da psicologia. Editora: cidade, 2004.
BRASIL. Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília – DF, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 28 de maio de 2019.
______. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. 2ª ed., Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018. 58 p. Conteúdo: Leis de diretrizes e bases da educação nacional – Lei no 9.394/1996 – Lei no 4.024/1961, Disponível em: . Acesso em 28 de maio de 2019.
______. Lei nº 010172 de 09 de janeiro de 2001: Plano Nacional de Educação. Brasília – DF, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf>. Acesso em 28 de maio de 2019.
_______. Programa Bolsa Família – PBF, informações do ano de 2019. Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília – DF, 2019. Disponível em: <http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia>. Acesso em 28 de maio de 2019.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 28 de maio de 2019.
______. SENARC - Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Acesse os dados por municípios. Disponível em: <http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias>. Acesso em 11 de janeiro de 2020.
______. Manual do pesquisador: Programa Bolsa Família. Disponível em https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/manual_do_pesquisador_gestao_bolsa_familia_semlogo.pdf. Acesso em 18/11/2019.
DIAS, M. B; SOUZA, I. M. C. C.; Famílias modernas: (inter) secções do afeto e da lei. Disponível em: <http://www.mariaberenicedias.com.br/site/content.php?cont_id=32&isPopUp=true>. Acesso em: 24/10/2019.
FONSECA; Ana Maria Medeiros de, ROQUETE, Claudio. Proteção Social e Programas de Transferência de Renda: Bolsa-Família. Caderno de Pesquisa NEPP, 86, junho 2018. Proteção social e transferência de renda edição especial em homenagem à Ana Fonseca, organização Lilian Montali. ISSN: 2527-1946. Disponível em: <https://www.nepp.unicamp.br/upload/documents/publicacoe>. Acesso em 17/10/2019.
FREITAS, Ivete Abbade. Família e Escola: a parceria necessária na educação infantil. Presidente Prudente: Unoeste, 2006.
IBGE. Panorama das cidades: Araguaína – TO. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/araguaina/panorama>. Acesso em 05/08/2019.
IBGE. Analfabetismo cai em 2017, mas segue acima da meta para 2015. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21255-analfabetismo-cai-em-2017-mas-segue-acima-da-meta-para-2015>. Acesso em 05/08/2019.
PAROLIM, Isabel. As dificuldades de aprendizagem e as relações familiares. Fortaleza, 2003.
PIRES, André. Afinal, para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Família?. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. [online]. 2013, vol.21, n.80, pp.513-531. ISSN 0104-4036. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362013000300007>. Acesso em 10/05/2018.
REIS, Risolene Pereira. Relação família/escola e o desempenho escolar. In. Mundo Jovem, nº. 373. fev. 2007.
RESENDE, Tânia de Freitas; SILVA, Gisele Ferreira da. A relação família-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014). Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.24, n. 90, p. 30-58, jan./mar. 2016 doi: 10.1590/S0104-40362016000100002.
SANT’ANA, Sarah Mailleux. A perspectiva brasileira sobre a pobreza: um estudo de caso do Programa Bolsa Família. Revista do Serviço Público, Brasília, 58 (1): 05-35, Jan/Mar 2007.
SEN, Amartya. (1999) Desenvolvimento como Liberdade. Trad. Laura Texeira Motta. São Paulo, Companhia das Letras, 2010.
SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Em direção à renda básica de cidadania. Trabalho para o XIII Congresso Internacional da BIEN, Basic Income Earth Network, na FEA-USP, em 30 de junho, 1º. e 2 de julho de 2010. Trata-se que resume as explicações expostas nos meus livros “Renda de Cidadania. A Saída é pela Porta” (Cortez Editora e Ed. Fundação Perseu Abramo, 6ª. ed. 2010) e “Renda Básica de Cidadania. A Resposta dada pelo Vento” (L&PM, 3ª. ed. 2008). A bibliografia mais completa está nos dois livros. Disponível no site: <http://www.sinteseeventos.com.br/bien/pt/papers/TextoSuplicyBien2010Portugues3004.pdf>. Acesso em 07 de janeiro de 2020
ONU. Relatório de desenvolvimento humano do PNUD destaca altos índices de desigualdade no Brasil. Publicado em 09/12/2019, atualizado em 17/12/2019, comunicado de imprensa sobre o Relatório Social Mundial 2020, Sede da ONU, Nova Iorque. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/relatorio-de-desenvolvimento-humano-do-pnud-destaca-altos-indices-de-desigualdade-no-brasil/>. Acesso em 05 de março de 2020.
TELES, Marcela Pereira Lima. Políticas redistributivas em Araguaína-TO: consequências do Programa Bolsa Família a partir dos dispositivos Lei-Família-Escola. Dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais (PPGDire), Universidade Federal do Tocantins – UFT, campus de Araguaína, 2020.
UNICEF. Reprovação, distorção idade-série e abandono escolar, 2019. Disponível em: <https://trajetoriaescolar.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio_Trajetorias-Sucesso-Escolar.pdf>. Acesso em 05 de março de 2020.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).