ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO AMAZONAS

Palavras-chave: Inclusão. Ensino público. Amazonas.

Resumo

A acessibilidade é um fator determinante no processo de inclusão e por isso vem sendo tema gerador de debates e pesquisas para o desenvolvimento de direitos e oportunidades igualitárias. O objetivo deste trabalho foi analisar a estrutura física das escolas públicas do município de Coari (Amazonas) a fim de verificar se elas estão aptas para proporcionar a inclusão de discentes com necessidades especiais (acessibilidade). A metodologia possui caráter qualitativo e quantitativo, de cunho descritivo e exploratório. Para tanto, foi formulado um instrumento avaliativo para avaliar a acessibilidade prevista na NBR 9050/2015 em 16 escolas da cidade, de nível fundamental e médio. A estrutura física avaliada das escolas foram: acessibilidade com presença ou não de obstáculos e sinalização. Pode-se observar que as estruturas das escolas em sua totalidade apresentam baixa ou nenhuma acessibilidade para os usuários cadeirantes ou com mobilidade reduzida, contrariando a norma. Espera-se com esse trabalho que possa haver uma maior sensibilização social para esse assunto e que mais pesquisas sobre o tema possam acontecer na região Amazônica.

Biografia do Autor

Hudinilson Kendy de Lima Yamaguchi, Instituto Federal do Amazonas

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM

Jocivane de Jesus Furtado Souza, Universidade Federal do Amazonas

Universidade Federal do Amazonas – UFAM. 

Lucas Martins de Almeida, UFAM

Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi, Universidade Federal do Amazonas

Universidade Federal do Amazonas – UFAM

 

Referências

ALVARENGA, V. F. A; PEREIRA, S. L. S. Avaliação da Acessibilidade Arquitetônica e Espacial em Escolas Municipais de Anápolis–Goiás. Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão - CIPEEX, v. 2, n. 1, p. 35-44, 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015. 148p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR NM 313: Elevadores de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação – Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: ABNT, 2008.
BAÚ, M. A. Avaliação da acessibilidade no ensino superior: UTFPR – Câmpus Medianeira. 2015. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015. Marília, São Paulo, 2015.
BRASIL, Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Distrito Federal, 2004.
BRASIL, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Distrito Federal, v. 1, 1990.
BRASIL, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, Distrito Federal, v. 134, n. 248, 1996.
BRASIL, Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Distrito Federal, 2000.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 12.384, de 3 de março de 1998. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00, para o fm que especifca. Diário Ofcial: República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 136, n. 42, p. 1, 4 mr. 1998.
BRASIL. Portaria nº 2.344, de 3 de novembro de 2010. Altera os dispositivos da Resolução nº 35, de 06 de julho de 2005, que dispõe sobre seu Regimento Interno. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Diário Oficial [da]União de 05/11/2010, nº 212, Seção 1, p. 4, 2010.
BRASIL. Programa Escola Acessível, Manual Do Programa Escola Acessível, Brasília: Ministério da Educação, 2011. 19 p. Disponível em: Acesso em: 24 mar. 2020.
CARVALHO, T. C. P. Arquitetura escolar inclusiva: construindo espaços para educação infantil. 2008. 342 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, São Carlos, São Paulo, 2008.
COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de pesquisa em administração. 12. ed. Porto Alegre: editora McGraw Hill Brasil, 2016.
DE CASTRO, G. G.; ABRAHÃO, C. A. F.; XAVIER, Â.; DO NASCIMENTO, L. C. G.; FIGUEIREDO, G. L. A. Inclusão de alunos com deficiências em escolas da rede estadual: acessibilidade e adaptações estruturais. Revista Educação Especial, v. 31, n. 60, p. 93-105, 2018.
DISCHINGER, M.; MACHADO, R. Desenvolvendo ações para criar espaços escolares acessíveis. Inclusão: Revista de Educação Especial, v.2 n. 2, p. 33-39, 2006.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
GONZAGA, B. S.; SANTOS, G D.; LUCKWÜ, D.; BRAGA, M. A. Análise da Acessibilidade em Escolas Públicas de Tempo Integral no Nordeste do Brasil: Compatibilidade com a NBR 9050. ENVIRONMENTAL SMOKE, v. 1, n. 1, p. 127-147, 2018.
LOPES.T. S.; SILVEIRA.A. C. M.; RICHAU.C. S.; LEITE.V. S. M.; SILVA. M. A. V.; SIQUEIRA. A. E. Avaliação da Acessibilidade no Espaço Nave-Escola e nas Cúpulas do Planetário da Gávea (RJ). Revista Aproximando. Edição Especial v. 5, n. 6, 2019.
MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2019.
MENDES, A. B. Avaliação das condições de acessibilidade para Pessoas com Deficiência Visual em Edificações em Brasília: Estudos de Casos. 2009. 288 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Brasília. Brasília, 2009.
MOURA, A. F.; RECH, T. L.; Inclusão na escola regular: acessibilidade nas escolas de Ensino Fundamental do município de Cruz Alta, RS. Anais Seminário Educação, Cruz Alta, v.6, n.1, 117-123, 2018.
NATIVIDADE, A. S.; JUSTI, J.; VASCONCELOS, C. F. C. Educação especial na perspectiva inclusiva: um estudo sobre as condições de acessibilidade proporcionada aos alunos com deficiência física. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 12, n. 28, p. 279-294, 2019.
PARREIRA, D. S.; FERREIRA, M. M.; RODRIGUES, D. G.; MARTINS, G. A. P.; BATISTA, L. D. Acessibilidade de Pessoas com Deficiência Física a Escolas da Rede Pública do Estado de Minas Gerais. Ciência & Desenvolvimento-Revista Eletrônica da FAINOR, Vitória da Conquista-BA, v.11, n.3, p.729-742, 2018.
SAVI, A. E.; ANTUNES, E. G. P.; MEDEIROS, P. L. K.; FABRE, H. C. Avaliação Pós-Ocupação das Condições de Acessibilidade Espacial em Ambientes Escolares. Revista Técnico-Científica de Engenharia Civil - UNESC, v. 2, n. 1, p. 19-21, 2019.
SIQUEIRA, I. M.; SANTANA, C. S. Propostas de acessibilidade para a inclusão de pessoas com deficiências no ensino superior. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 127-136, 2010.
SLOBOJA, R. A. Acessibilidade e a inclusão social de deficientes físicos (cadeirantes) nas escolas público-estaduais de Goioerê: superando as barreiras na educação. 2014. 43 f. Monografia (Especialização em Ensino de Ciências) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Medianeira, Paraná, 2014.
Publicado
2021-08-10