A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA NA AMAZÔNIA: DILEMAS DIANTE DE SUAS SINGULARIDADES

Lucas  de Vasconcelos Soares; Maria Lília Imbiriba Sousa Colares; Anselmo Alencar Colares

Lucas de Vasconcelos Soares UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA https://orcid.org/0000-0002-5784-8307
Maria Lília Imbiriba Sousa Colares UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA https://orcid.org/0000-0002-5915-6742
Anselmo Alencar Colares UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA https://orcid.org/0000-0002-1767-5640

Palavras-chave: Educação na Amazônia. Direito à Educação. Políticas Públicas Educacionais na Amazônia.

Resumo

Este estudo objetiva analisar como se têm efetivado o direito à educação na Amazônia brasileira, fazendo a comparação dessa realidade com o proposto na legislação educacional, identificando desafios e resistências. As afirmações que alimentam as análises são oriundas de pesquisa bibliográfica e documental, e os resultados indicam três pontos centrais: o direito à educação está fragilizado; faltam políticas públicas educacionais que contemplem as singularidades da região; há necessidade de fortalecimento de ações que promovam a resistência em prol de direitos e da transformação social. Diante disso, propõem-se a implementação de cinco passos (fases): reconhecimento, argumentação, inserção, contraproposta da análise e ajustamento, as quais visam aprimorar as práticas, os processos e as políticas educacionais na Amazônia.

Biografia do Autor

Lucas de Vasconcelos Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA

Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDBR/UFOPA”.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA

Doutora e Pós-doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Docente do Curso de Pedagogia, do Programa de Pós-graduação em Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Amazônia, na UFOPA.

Anselmo Alencar Colares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA

Doutor e Pós-doutor em Educação pela Unicamp. Professor Titular da UFOPA. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFOPA). Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia – Doutorado Acadêmico (Polo Santarém).

Referências

ANTUNES, R. O privilégio da servidão. O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em 05 mar. 2020.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: UNIC, 2009. Disponibilidade em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em 04 mar. 2020.

______. Lei Nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado, 1996. Disponibilidade em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 03 mar. 2020.

______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.

______. Todos pela Educação. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: Editora Moderna, 2019. Disponibilidade em: https://www.todospelaeducacao.org.br/. Acesso em 06 mar. 2020.

CARMO, E. S.; PRAZERES, M. S. C. Políticas educacionais para a Amazônia: teorias, práticas e contradições. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Vol. 31, nº 3, 2015, p. 531-543. Disponibilidade em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/60010. Acesso em 12 mar. 2020.

COLARES, A. A. Prefácio (Amazônia: para além do território). In: COLARES, M. L. I. S; PEREZ, J. R. R; CARDOZO, M. J. P. B. (Org.). Educação e realidade amazônica. Vol. 3. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018, p. 1-16.

GUIDO, C. G.; SANTOS FILHO, A. S. Politica educacional brasileira e racionalidade neoliberal: o caráter estratégico dos programas nacionais de educação pós 1990. Revista Humanidades e Inovação. Vol. 6, n. 18, 2019, p. 202-217. Disponibilidade em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1998. Acesso em 12 mar. 2020.

MELO, J. W. R.; FREIRE, J. S. E.; FREIRE, J. C. da S. Desigualdades sociais, exclusão e direitos humanos: alguns elementos de análise para a realidade tocantinense. Revista Humanidades e Inovação. Vol. 6, nº 18, 2019, p. 44-58. Disponibilidade em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2177. Acesso em 12 mar. 2020.

PASSOS, L. H. S. A logística de transportes na Amazônia Ocidental: desafios, limitações e importância para o desenvolvimento do Estado de Roraima. Revista de Administração de Roraima. Vol. 2. Boa Vista, RR: RARR, 2013, p. 4-18. Disponibilidade em: https://revista.ufrr.br/adminrr/article/view/1723. Acesso em 16 mar. 2020.

PIOLLI, E. O processo de mercantilização da educação e o novo ciclo de reformas educacionais no Brasil pós-golpe institucional de 2016. Revista Exitus. Vol. 9, nº 1. Santarém, PA: UFOPA, 2019, p. 17-33. Disponibilidade em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/714. Acesso em 17 mar. 2020.

SANFELICE, J. L. Prefácio. In: COLARES, A. A; COLARES, M. L. I. S. (Org.). Educação e realidade amazônica. Uberlândia: Navegando Publicações, 2016.

SAVIANI, D. A defesa da escola pública no Brasil: difícil, mas necessária. In: KRAWCZYK, Nora (Org.). Escola pública: tempos difíceis, mas não impossíveis. Uberlândia, Navegando, 2018, p. 23-32.

______. O lunar de Sepé. Paixão, dilemas e perspectivas na educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

SOARES, L. de V.; MELO, W. R. S. de. A educação na Amazônia no século XXI: um olhar crítico sobre as relações étnico-raciais na realidade escolar do município de Óbidos-Pará. In: COLARES, M. L. I. S; COLARES, A. A; RIBEIRO, A. A. M. (Org.). Educação e realidade amazônica: história, formação docente, tecnologia, política educacional e diversidade cultural. Santarém, PA: UFOPA, 2017, p. 87-100.

SUDAM. Boletim Amazônia: indicadores da Educação Básica. Belém, PA: Ministério da Integração Nacional, 2016, p. 1-78. Disponibilidade em: <http://www.sudam.gov.br/conteudo/menus/centraldeconteudo/publicacoes/arquivos/boletim-amazonia-n03-2016.pdf> Acesso em 05 mar. 2020.

Sites Consultados:

G1. Operação desmantela esquema de exploração ilegal de madeira no Pará. Fantástico, 2015. Disponibilidade em: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/08/operacao-desmantela-esquema-de-exploracao-ilegal-de-madeira-no-para.html. Acesso em 05 mar. 2020.

G1 Pará. Crianças são vítimas de exploração sexual na Ilha do Marajó, no Pará. Rede Liberal, 2015. Disponibilidade em: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/08/criancas-sao-vitimas-de-exploracao-sexual-na-ilha-do-marajo-no-para.html. Acesso em 01 mar. 2020.

IMAZON. A Amazônia em números. Estadão, 2013. Disponibilidade em: https://imazon.org.br/imprensa/a-amazonia-em-numeros/. Acesso em 05 mar. 2020.