O TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO EM UMA PESQUISA COM ROBÓTICA EDUCACIONAL: REFLEXÕES DE UM PERCURSO

Deise Juliana Francisco; Edjane Mikaelly  Silva de Azevêdo; Adilson  Rocha Ferreira

Deise Juliana Francisco Universidade Federal de Alagoas (UFAL) https://orcid.org/0000-0003-2130-2588
Edjane Mikaelly Silva de Azevêdo Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) https://orcid.org/0000-0002-4927-0357
Adilson Rocha Ferreira Universidade Federal de Alagoas (UFAL) https://orcid.org/0000-0003-2130-2588

Palavras-chave: Ética em pesquisa. Pesquisa com crianças. Termo de Assentimento Livre e Esclarecido.

Resumo

A concepção de que crianças são seres capazes de escolha sobre sua participação ou não em pesquisas é um tema relativamente recente. A resolução 466-12 aponta o Termo de Assentimento como um procedimento a ser utilizado em pesquisas com crianças. O objetivo deste artigo e apresentar os procedimentos éticos de uma pesquisa com crianças que contou com a criação de um termo de assentimento em forma de história em quadrinhos. A discussão e feita no sentido de apresentar a necessidade de criação de termos de assentimentos que sejam inteligíveis para as crianças, construídos de acordo com cada protocolo de pesquisa e considerado a cultura infantil.

Biografia do Autor

Deise Juliana Francisco, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Doutora em Informática na Educação pela UFRGS. Professora Associado II da UFAL lotada no Centro de Educação (CEDU).

Edjane Mikaelly Silva de Azevêdo, Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Mestra em Cognição, Tecnologias e Instituições pela UFERSA. Professora de Sistema de Informação na UnP.

Adilson Rocha Ferreira, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Doutorando e Mestre em Educação pela UFAL. Professor da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (SEDUC/AL).

Referências

AGOSTINI, Olivia Souza; MOREIRA, Martha Cristina Nunes. Quando fazer pesquisa com crianças significa negociar com adultos: bastidores de uma pesquisa com crianças de seis anos em escolas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 10, p. 3753–3762, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019001003753&tlng=pt. Acesso em: 14 mar. 2020.

ARAUJO, L. H. L. Efeitos de um termo de assentimento adaptado à idade de crianças no conhecimento e atitude relatada de participantes de uma investigação clínica. 2017. 129 f. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem Aplicada, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, Diário Oficial da União, 12 dez. 2012. Disponível em: http://bit.ly/1mTMIS3. Acesso em: 14 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, Diário Oficial da União, 24 maio 2016. Disponível em: http://bit.ly/2fmnKeD. Acesso em: 14 mar. 2020.

FRANCISCO, Deise Juliana; BITTENCOURT, Ivanise. Ética em pesquisa com crianças: problematizações sobre termo de assentimento. In: Simpósio Luso-Brasileiro em estudos da criança, 2., 2014, Porto Alegre. Anais eletrônico [...]. Porto Alegre: UFRGS, 2014. Disponível em: http://paginas.urisantiago.br/userfiles/Termo%20Assentimento.pdf. Acesso em 14 mar. 2020.

FRANCISCO, D. J. Criando Laços via recursos informatizados: intervenção em saúde mental. 2007. 172 f. Tese (Doutorado em Informática na Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2007.

GARCEZ, A.; DUARTE, R.; EISENBERG, Z. Produção e análise de vídeogravações em pesquisas qualitativas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 249-261, mai./ago. 2011.

GIL, A. C. Observação. In: GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p.100-108.

INFORSATO, E. C.; SANTOS, A. R. A preparação das aulas. In: Universidade Estadual Paulista. Prograd. Caderno de Formação: formação de professores didática geral. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011, p. 86-99, v. 9.

LIBÂNEO, J. C. O essencial da didática e o trabalho de professor. In: LIBÂNEO, J. C. Didática: Velhos e novos temas. Goiânia: Edição do autor, 2002. p.4-7.

LOBATO, Lucas et al. Conhecimento de crianças sobre o termo de assentimento livre e esclarecido. Revista Bioética, Brasília, v. 24, n. 3, p. 542–556, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422016000300542&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 14 mar. 2020.

MATURANA, H. Ciência e vida cotidiana a ontologia das explicações Científicas. In: MATURANA, H. Cognição, ciência e vida cotidiana. Tradução de Cristina Magro, Victor Paredes. Belo Horizonte: UFMG, 2001. p. 125-159.

MIRANDA, Juliana de Oliveira Freitas et al. Construção e aplicação de um termo de assentimento: relato de experiência. Texto contexto - enferm., Florianópolis, v. 26, n. 3, e2460016, 2017 .

PINHEIRO, E. M.; KAKEHASHI, T. Y.; ANGELO, M. O uso de filmagem em pesquisas qualitativas. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v.13, n.5, p. 717-722, out. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692005000500016. Acesso em: 15 mar. 2020.