A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS SURDOS NA EDUCAÇÃO TÉCNICA INTEGRAL

Marcia Pereira de Sousa; Talita  de Jesus da Silva Martins; Normandia  de Farias Mesquita Medeiros

Marcia Pereira de Sousa UERN https://orcid.org/0000-0003-4366-2533
Talita de Jesus da Silva Martins Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0002-6463-602X
Normandia de Farias Mesquita Medeiros Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0003-1531-673X

Palavras-chave: Educação de Surdos. Educação Técnica Integral. Libras.

Resumo

O artigo discute os desafios e os avanços na inserção e permanência de alunos surdos em uma escola de educação técnica integral, localizada em São Luís, Maranhão. A educação dos sujeitos surdos é um direito garantido pela legislação vigente e, como forma de assegurar sua efetivação, outros documentos foram elaborados para fomentar adequações nos espaços escolares para atender a esse público. Como metodologia de pesquisa adotou-se a abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise do Projeto Político Pedagógico para educação inclusiva. Como instrumentos de coleta de dados, utilizou-se da observação e entrevista com alunos surdos da instituição. Os resultados sugerem que foram conquistados alguns avanços quanto à educação de surdos na instituição, contudo, ainda existem barreiras a superar para que estes tenham acesso a uma educação de qualidade. Espera-se que este estudo ofereça contribuições à proposta de educação de surdos nas escolas, ampliando discussões e aprimorando as práticas cotidianas.

Biografia do Autor

Marcia Pereira de Sousa, UERN

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Professora da Educação Especial – Intérprete de Libras da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC do estado do Rio Grande do Norte.

Talita de Jesus da Silva Martins, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Educação da Universidade Federal do Ceará - UFC. Pedagoga com Pós-graduação em Docência do Ensino Superior e Mestrado em Educação pela UFMA. Professora do Departamento de Educação II da UFMA.

Normandia de Farias Mesquita Medeiros, Universidade Federal do Ceará

Graduada em Pedagogia pela UFC, Mestrado e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Atualmente professora adjunta II da UERN.

Referências

ALVEZ, Carla Barbosa; FERREIRA, Josimário de Paula; DAMÁZIO, Mirlene Macedo. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez. Brasília: Ministério da Educação, Secretária de Educação Especial - Fortaleza. Universidade Federal do Ceará, 2010.
BOTELHO, Paula. Linguagem e letramento na educação de surdos: ideologias e práticas pedagógicas. 3. ed. Belo Horizonte. Autêntica Editora, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 22 jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 jan. 2019.
BRASIL. Lei Federal n. 10.436, de 24 de abril de 2002. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10436.htm. Acesso em: 22 jan. 2019.
_______. Lei n. 12.319, de 1 de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Brasília: congresso Nacional, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso: 29 jan. 2019.
_______. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 20 jan. 2019.
_______. Lei n.13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso: 5 mar 2019.
CASARIN, Melânia de Melo. História, comunidade e as representações culturais da surdez. 2006. Disponível em: http://coral.ufsm.br/edu.especial.pos/images/historia.pdf. Acesso em: 14 dez. 2018.
DAYRELL, Juarez. Educ. A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100 - Edição especial, p. 1105-1128, out. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 22 dez. 2018.
DAYRELL, Juarez. Pedagogia da juventude: a escola precisa reconhecer o jovem por trás do aluno e adaptar a ele seus processos educativos. 2012. Disponível em: http://www.ondajovem.com.br/acervo/1/pedagogia-da-juventude. Acesso em: 28 dez. 2018.
DORZIAT, Ana (Org.). Estudos surdos: diferentes olhares. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2017.
FONSECA, Alessandra do Carmo; FLORINDO, Girlane Maria Ferreira. Educação profissional para surdos no Instituto Federal de Brasília: uma proposta possível? Revista Eixo, v. 1, n. 2, 2012. Disponível em: http://revistaeixo.ifb.edu.br/index.php/RevistaEixo/article/view/24/0. Acesso em: 13 dez. 2018.
LODI, Ana Claudia B.; HARRISON, Kathryn Marie P.; CAMPOS, Sandra Regina de L. (Org.). Letramento e surdez: um olhar sobre as particularidades do contexto educacional. In: Letramento, bilinguismo e educação de surdos. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2015.
MARANHÃO. Governo do Estado. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA. Projeto Pedagógico – Educação inclusiva. São Luís, 2016. 24 p.
MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
MARTINS, Talita de Jesus da Silva; MELO, Maria Alice. Jovens egressos do Projovem: reflexões sobre significados atribuídos à experiência de escolarização em um programa de inclusão social. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 9, n. 3, ed. especial, jul./dez. 2016.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Três enfoques na pesquisa em ciências sociais: o positivismo, a fenomenologia e o marxismo. In: ______. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987. p. 31-79.