(DES) PROTEÇÃO SOCIAL E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTO-JUVENIL

  • Léia Lediane Gross Universidade Federal do Tocantins
  • Giselli de almeida Tamarozzi Universidade Federal do Tocantins
Palavras-chave: Criança. Adolescente. Pobreza. Família. Punição.

Resumo

O presente artigo realiza um debate acerca da criminalização da pobreza nos procedimentos de acolhimento institucional, enquanto medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  A questão que nos instiga encontra-se na ambiguidade expressa pela referida medida protetiva que se efetiva por meio do acolhimento institucional, buscamos assim realizar a análise da deontologia da política de acolhimento e sua imbricação com a sociabilidade, a fim de estruturar as bases conceituais para que pudéssemos compreender se tal medida é capaz de viabilizar direitos sociais ou acaba sendo mais uma estratégia de controle. Conclui-se que o processo de institucionalização de crianças e adolescentes, que em tese teria a função de mitigar as variáveis existentes nas diversas formas de expressão e manifestação da “questão social”, em que se inserem aqueles sujeitos a tal procedimento, ao fim e ao cabo, determina ainda mais o alargamento de tais expressões, em um nítido efeito retributivo, consignando a lógica de punição e criminalização da pobreza. Destaca-se, que a pesquisa teve como referência os fundamentos da pesquisa bibliográfica, com viés de cunho qualitativo.

Biografia do Autor

Léia Lediane Gross, Universidade Federal do Tocantins

Assistente Social, Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Tocantins. 

Giselli de almeida Tamarozzi, Universidade Federal do Tocantins

Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP. Professora e vice - coordenadora do curso de Pós-Graduação em Serviço Social da UFT.

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Publicado
2020-02-14