OCUPAÇÕES IRREGULARES EM PALMAS-TO: UM ESTUDO SOBRE AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO SETOR LAGO NORTE

Cássia  Araújo Moraes Braga; Marcus Vinícius  Mendonça; Patrícia Aguiar Tavares

Cássia Araújo Moraes Braga Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) https://orcid.org/0000-0002-2804-8546
Marcus Vinícius Mendonça Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) https://orcid.org/0000-0001-5209-4385
Patrícia Aguiar Tavares Ministério Público do Maranhão (MPE) https://orcid.org/0000-0002-7524-2915

Palavras-chave: Ocupações Irregulares. Regularização Fundiária. Segregação Social.

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão teórico-prática sobre o processo de ocupação irregular no município de Palmas, com enfoque sobre a regularização fundiária no Setor Lago Norte, por meio de uma metodologia de abordagem qualitativa, com procedimentos técnicos de revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo buscou identificar quais as ações do poder público para solucionar os problemas das ocupações irregulares no setor Lago Norte. Desse modo, analisamos que o setor Lago Norte é uma das áreas prioritárias entre as metas de Regularização do município de Palmas, entretanto, as ações ainda estão em fase inicial.

Biografia do Autor

Cássia Araújo Moraes Braga , Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

Doutoranda e Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Assistente Social no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do (IFTO).

Marcus Vinícius Mendonça, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (USP) . Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Patrícia Aguiar Tavares, Ministério Público do Maranhão (MPE)

Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Assistente no Ministério Público do Maranhão (MPE).

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