PERÍCIA MÉDICA: ANÁLISE DAS DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI - ALIENAÇÃO MENTAL E NEOPLASIA MALIGNA
Resumo
Objetivo: Avaliar as doenças especificadas em lei; alienação mental e neoplasia maligna; que geraram incapacidade total e definitiva. Método: Foi realizada uma análise transversal de 364 laudos de periciandos com doenças especificadas em lei confirmadas pericialmente. Resultados: A análise mostrou que 46,97% (n=171) dos periciandos apresentavam doenças especificadas em lei, relacionadas à hipótese de neoplasia maligna (IV) e alienação mental (II); 24,4% (n=89) somente a hipótese II e 22,5% (n=82) somente a hipótese IV. Verificou-se que 11,2% dos casos das doenças categorizadas pelo código internacional das doenças (CID); da hipótese de alienação mental; correspondiam a F20 e F 31.4. Que a doença de CID C50.9, na hipótese IV representou 29,2% dos casos, sendo a mais encontrada. Conclusão: A neoplasia maligna de mama (CID C50.9), foi à doença especificada em lei mais prevalente na nossa população, indicando que apresenta relevância no contexto do setor de perícia médica do estado.
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