RELAÇÃO ENTRE TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NO TOCANTINS
Resumo
O objetivo principal deste trabalho é correlacionar o índice de qualidade dos portais da transparência municipais com os índices de desenvolvimento municipal no estado do Tocantins. As variáveis analisadas no trabalho foram o índice FIRJAN de desenvolvimento municipal (IFDM), do ano de 2016, PIB per capita municipal, do ano de 2016, índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM), de 2010, e transparência, do ano de 2016. Os resultados de correlação das variáveis de desenvolvimento com a transparência foram considerados baixos, em que os melhores resultantes foram obtidos a partir da relação da transparência com o IFDM e o IDHM, e a correlação entre transparência e PIB per capita o mais baixo, considerado uma consequência ao fato do PIB ser um índice de avaliação econômica, que não explora aspectos sociais. Verificou-se que a variação de municípios entre os melhores avaliados dentro de cada índice afetou os resultados de correlação obtidos neste trabalho.
Referências
BERTOLO, L. A. Probabilidades e Estatística: Estatística Aplicada no Excel. 2010. Disponível em: <http://www.bertolo.pro.br/matematica/Disciplinas/3ano/Estatistica/Bimestre2/EstatisticaAplic3 .pdf>. Acesso em: 06 abr. 2019.
BLANCHARD, O.; AMIGHINI, A.; GIAVAZZI, F. Macroeconomía. 5ª ed. Madrid: Pearson Educación. 2012, 669p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
______. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp131.htm>. Acesso em: 29 mar. 2019.
______. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 29 mar. 2019.
______. Ministério Público Federal. Ranking Nacional da Transparência. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2019.
CAMPOS, R.; PAIVA, D.; GOMES, S. Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Sociedade e Estado, [s.l.], v. 28, n. 2, p.421-446, ago. 2013. FapUNIFESP (SciELO).
CARDOSO, L. L. et al. Transparência Pública: Análise Em Portais De Transparência Do Poder Executivo Municipal Do Brasil. Revista Meta: Avaliação, [s.l.], v. 10, n. 29, p.443-472, 15 ago. 2018.
COMIN, D. et al. A transparência ativa nos municípios de Santa Catarina: avaliação do índice de atendimento à lei de acesso à informação e suas determinantes Revista Catarinense da Ciência Contábil, [S.l.], v. 15, n. 46, p. p. 24-34, nov. 2016. Disponível em: <http://revista.crcsc.org.br/index. php/CRCSC/article/view/2266/1900>. Acesso em: 13 abr. 2019.
COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; SOUSA, A. de F. Indicadores Sociais de Gestão Pública: uma análise nos maiores municípios da Paraíba. Encontro Brasileiro de Administração Pública: A construção da administração pública no século XXI, João Pessoa, v. 4, p.565-578, 2017. Anual. Disponível em: <http://www. ufpb.br/ebap/contents/documentos/anais-do-iv-encontro-brasileiro-de-administracaopublica.pdf/ view>. Acesso em: 12 maio 2019.
CRUZ, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, p. 153-176, 2012.
CUTRIM, C. D. S. Observação, controle e enfrentamento da improbidade no mundo: dados internacionais de transparência pública e sua relação com o desenvolvimento humano. Revista Espaço Acadêmico, [s.l.], v. 17, n. 200, p.13-25, jan. 2018. Disponível em: <http://www. periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/39628/21513>. Acesso em: 13 abr. 2019.
DIAS, J. A.; DEVIDES, J. E. C. A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen. Direito e Desenvolvimento, [s.l.], v. 9, n. 1, p.212-222, 11 jul. 2018. Disponível em: <https://doaj.org/article/f5d8796e8afc4a1d9630c062e402ca7a>. Acesso em: 03 abr. 2019.
DEVIDES, J. E. C.; SILVEIRA, D. B. O accountability, a transparência pública e o direito humano ao desenvolvimento. Direito e Desenvolvimento, [s.l.], v. 8, n. 1, p.163-178, 20 set. 2017. Disponível em: <https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento /article/view/417>. Acesso em: 28 mar. 2019.
FIRJAN. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). 2018. Disponível em: <https://www.firjan.com.br/ifdm/>. Acesso em: 13 abr. 2019.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Relação entre indicadores de gestão pública e de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, [s.l.], v. 20, n. 67, jul. 2015. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc /article/view/52080>. Acesso em: 13 Abr. 2019.
MARINO, P. B. L. P et al. Indicadores de governança mundial e sua relação com os indicadores socioeconômicos dos países do Brics. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 5, p. 721-744, 2016.
MUNIZ FILHO, J. C.; PONTES, R. B. Aderência dos municípios cearenses à lei da transparência. Revista Controle - Doutrina e Artigos, [s.l.], v. 12, n. 1, p.163-179, 30 jun. 2014. Disponível em: <http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/207>. Acesso em: 29 mar. 2019.
OLIVEIRA, N. M.; PIFFER, M. Conjuntura do desenvolvimento regional dos municípios do estado do Tocantins. Drd - Desenvolvimento Regional em Debate, [s.l.], v. 6, n. 3, p.32-61, 21 nov. 2016. Disponível em: <http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view /1023>. Acesso em: 30 mar. 2019.
PINTO, N. G. M.; CORONEL, D. A. Comparação entre índices de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sul, p. 228-248, dez. 2014. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/view/5275/3671>. Acesso em: 30 mar. 2019.
PNUD, Ipea, FJP. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. 2013. Disponível em: < http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/idh/o-idh-brasileiro0.html> Acesso em:21 mar. 2019.
PONTES, A. C. F. Ensino da Correlação de Postos no Ensino Médio. 2010. Disponível em: <http://www2.ime.unicamp.br/sinape/sites/default/files/EnsinoCorrelacaoDePostos.pdf>.Acesso em: 06 abr. 2019.
RESENDE, W. da C.; NASSIF, M. E. Aplicação da lei de acesso à informação em portais de transparência governamentais brasileiros. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [s.l.], v. 20, n. 42, p.1-16, 14 abr. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/35632>. Acesso em: 29 mar. 2019.
NUNES, Carine de Oliveira. Cidadania e desenvolvimento local: o Conselho Municipal de Saúde de Palmas-TO sob a perspectiva da gestão social. 2018. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional.
SILVA, A. G. F. da et al. A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p.25-42, 18 abr. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SISTEMA FIRJAN. IFDM 2018 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: Ano Base 2016. 2018. Disponível em: <https://www. firjan.com.br/data/files/67/A0/18/D6/CF834610C4F C8246F8A809C2/IFDM_2018.pdf>. Aceso em 21mar.2019.
ZAMBAM, N. J.; KUJAWA, H. A. As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social. Revista Brasileira de Direito, [s.l.], v.13, n.1, p.60-85, 30 mar. 2017. Disponível em: <https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1486/1112>. Acesso em: 03 abr. 2019.
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