ACESSIBILIDADE WEB EM PORTAIS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS: PANORAMA DOS PADRÕES UNIVERSAIS E LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS

Daiene Ferreira Silva Corado; George França dos Santos

Daiene Ferreira Silva Corado Universidade Federal do Tocantins
George França dos Santos Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0003-2760-3373

Palavras-chave: Acessibilidade web. Desenho universal. Legislação. Portal eletrônico.

Resumo

A evolução no uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC’s) propiciou um avanço na consolidação do direito fundamental de acesso à informação. Este artigo objetiva investigar as produções científicas relacionadas à acessibilidade web dos portais eletrônicos governamentais. Assim, foi realizada uma revisão sistemática na base de dados do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A revisão explorou os conceitos de Desenho Universal, Acessibilidade Web e normas legislativas nacionais sobre acessibilidade. Os resultados da análise evidenciaram os esforços em assegurar que o direito fundamental de acesso à informação seja estendido a toda a sociedade, indistintamente. Percebe-se também que a necessidade de maiores avanços na aplicação dos materiais conceitual, técnico e legislativo é igualmente proporcional aos esforços, sendo necessário transpor as muitas barreiras ainda predominantes para que a construção de uma sociedade acessível se torne, progressivamente, uma realidade possível de ser plenamente alcançada.

Biografia do Autor

Daiene Ferreira Silva Corado, Universidade Federal do Tocantins

Graduada em bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Tocantins (2009) e Especialista em Engenharia de Software, pela Universidade Gama Filho (2010). Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Modelagem Computacional de Sistemas (PPGMCS) da Universidade Federal do Tocantins – UFT e Analista em Tecnologia da Informação na mesma Universidade.

George França dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Mestre em Engenharia de Produção e Sistemas pela mesma Universidade. Doutor em Educação: currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Referências

ARAÚJO, W. J. DE; GUIMARÃES, Í. J. B.; SOUSA, M. R. F. DE. Cenários prospectivos com base nos projetos de lei para acessibilidade na web no Brasil. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, v. 16, n. 3, p. 387–407, 2018.

ARENHARDT, D. L. et al. Acessibilidade Digital: Uma Análise em Portais de Instituições Federais de Educação do Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 25, n. 33, 2017.

AYABE, F.; MATOS, J. P. Um relato de experiência no desenvolvimento de software governamental acessível. Revista Brasileira de Administração Científica, v. 5, n. 2, p. 202–213, 2014.

BACH, C. F. et al. Diretrizes de Acessibilidade: Uma Abordagem Comparativa entre WCAG e E-MAG. Revista Eletrônica de Sistemas de Informação, v. 08, n. 1, 2009.

BARBALHO, C. R. S. Portais eletrônicos: estudo comparativo da oferta em Comunicação. XVI ENDOCOM – Encontro de Informação em Ciências da Comunicação., n. XVI, p. 1–15, 2004.

BRASIL. LEI No 7.853, de 24 de outubro de 1989. Disponível em: <https://www.google.com/search?q=LEI+7853&oq=LEI+7853&aqs=chrome..69i57.10038j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8>. Acesso em: 17 dez. 2019.

BRASIL. Decreto No 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm>. Acesso em: 17 dez. 2019.

BRASIL. Lei no 10098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm>. Acesso em: 29 out. 2018.

BRASIL. Decreto No 3.956, de 8 de outubro de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm>. Acesso em: 17 dez. 2019.

BRASIL. Decreto No 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm>. Acesso em: 1 nov. 2018.

BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo no 186, de 09 de julho de 2008: Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4a ed. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2012a.

BRASIL. Decreto No 7.724, de 16 de maio de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm>. Acesso em: 5 dez. 2019b.

BRASIL. Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Disponível em: <http://emag.governoeletronico.gov.br/>. Acesso em: 18 out. 2018.

BRASIL. Lei No 13.146, de 6 de julho de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 30 out. 2018.

CARLETTO, A. C.; CAMBIAGHI, S. Desenho Universal: um conceito para todos. Disponível em: <https://www.maragabrilli.com.br/wp-content/uploads/2016/01/universal_web-1.pdf>. Acesso em: 16 set. 2018.

CONFORTO, D.; SANTAROSA, L. M. C. Acessibilidade à web: internet para todos. Informática na Educação: Teoria & Prática, v. 5, n. 2, p. 89–102, 2002.

CUSIN, C. A.; VIDOTTI, S. A. B. G. Inclusão digital via acessibilidade web | Digital inclusion via web accessibility. Liinc em Revista, v. 5, n. 1, p. 45–65, 19 mar. 2009.

DA SILVA, R. L.; DE LA RUE, L. A. A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 2, p. 315–336, 2015.

DE SOUSA, M. R. F. O acesso a informações e a contribuição da Arquitetura da informação, usabilidade e acessibilidade. Informacao e Sociedade, v. 22, n. SPEC., p. 65–76, 2012.

DE SOUZA, O.; TABOSA, H. R. Virando a página: um novo conceito de acessibilidade na web para deficientes visuais. Informacao e Sociedade, v. 24, n. 1, p. 159–175, 2014.

FERREIRA, G. A.; CIANCONI, R. DE B. Acessibilidade dos deficientes visuais E cegos ÀS informações DE bibliotecas universitárias NA web. Informacao e Sociedade, v. 21, n. 2, p. 151–163, 2011.

FERREIRA, S. B. L. et al. Panorama da Acessibilidade na Web Brasileira. Sites The Journal Of 20Th Century Contemporary French Studies, n. October, p. 1–16, 2007.

FLOR, C. DA S.; VANZIN, T.; ULBRICHT, V. WCAG 2.0 (2008) recommendations and accessibility of the deaf to web content. Revista Brasileira de Educacao Especial, v. 19, n. 2, p. 161–168, 2013.

FREIRE, A. P.; CASTRO, M. DE; FORTES, R. P. DE M. Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007*. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 395–414, 2009.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4a ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002.

GURGEL, G. M. M.; MEDEIROS, L. O. DE; MOURA, L. S. N. T. Avaliação Da Acessibilidade Do Portal Ifrn À Luz Do E-Mag E Do Wcag Samurai. Holos, v. 1, p. 182, 2012.

HENRY, S. L. Diretrizes de acessibilidade da ferramenta de autoria (ATAG) | Iniciativa de acessibilidade da Web (WAI) | W3C. Disponível em: <https://www.w3.org/WAI/standards-guidelines/atag/>. Acesso em: 3 dez. 2019.

HENRY, S. L. Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) Overview | Web Accessibility Initiative (WAI) | W3C. Disponível em: <https://www.w3.org/WAI/standards-guidelines/wcag/>. Acesso em: 3 dez. 2019.

HOTT, D. F. M.; RODRIGUES, G. M.; OLIVEIRA, L. P. DE. Acesso E Acessibilidade Em Ambientes Web Para Pessoas Com Deficiência : Avanços E Limites. Brazilian Journal of Information Studies: Research Trends, v. 12, n. 4, p. 45–52, 2018.

LECHAKOSKI, R. D. M.; TSUNODA, D. F. Proposta de um modelo de maturidade para sítios de governo eletrônico. AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento, v. 4, n. 1, p. 43–54, 2015.

LICHESKI, L. C.; FADEL, L. M. (In)acessibilidade digital. InfoDesign - Revista Brasileira de Design da Informação, v. 10, n. 2, p. 104–122, 2013.

MACEDO, C. M. S. DE. Diretrizes de Acessibilidade em Conteúdos Didáticos. Revista Brasileira de Design da Informação, v. 10, n. 2, p. 123–136, 2013.

MEZZAROBA, M. P. et al. Acessibilidade em portais de Governo Eletrônico do Poder Judiciário. Revista Brasileira de Design da Informação, v. 13, n. 1, p. 93–104, 2016.

MOTA, F. A. O. et al. Acessibilidade Web dos sites oficiais dos Institutos Federais presentes no Estado de Minas Gerais. Anais do VIII Simpósio de Informática do IFNMG-Campus Januária, 2014.

PEREIRA, A. S.; MACHADO, A. M.; CARNEIRO, T. C. J. Avaliação da Acessibilidade dos Sítios Eletrônicos das Instituições de Ensino Superior Brasileiras. Informacao & Sociedade, v. 23, n. 3, p. 123–142, 2013.

PIMENTA, M. S. et al. A (in) acessibilidade de sites governamentais. Proceedings of IHC 2002, V Symposium on Human Factors in Computer Systems. Anais...Fortaleza: 2002Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Evandro_Manara_Miletto/publication/265599540_A_(in)acessibilidade_de_sites_governamentais/links/541507c50cf2788c4b35acb9.pdf>

PIMENTEL, S. C.; PIMENTEL, M. C. Acessibilidade para Inclusão da Pessoa com Deficiência: Sobre o que Estamos Falando? Rev. FAEEBA - Ed. e Contemp., v. 26, n. 50, p. 91–103, 2017.

SANTAROSA, L. M. C. et al. Ambientes virtuais para formação de professores em informática na educação especial: Construindo acessibilidade. Anales de la Universidad Metropolitana, v. 8, n. 2, p. 67–84, 2008.

SANTAROSA, L. M. C.; CONFORTO, D.; BASSO, L. D. O. AVA inclusivo : validação da acessibilidade na perspectiva de interagentes com limitações visuais e auditivas. Simpósio Brasileiro de Informática na Educação (XX), 2009.

SANTAROSA, L. M. C.; CONFORTO, D.; BASSO, L. DE O. Eduquito : ferramentas de autoria e de colaboração acessíveis. Revista Brasileira de Educaçao Especial, v. 18, n. 3, p. 449–468, 2012.

SILVA, V. G.; GOMES, M. J.; SOUZA, R. M. Desenho Universal para Aprendizagem, Acessibilidade Web, Usabilidade no e-Learning e Usabilidade Pedagógica. Revista de Estudios e Investigación en Psicología y Educación, n. 13, p. 284–288, 2017.

SIMÃO, J. B.; RODRIGUES, G. Acessibilidade às informações públicas: uma avaliação do portal de serviços e informações do governo federal. Ciência da Informação, v. 34, n. 2, p. 81–92, 2005.

SOUSA, M. R. F. DE; LAZZARIN, F. A. A questão da acessibilidade digital na literatura dos anais do ENANCIB (1994-2012). Em Questão, v. 20, n. 1, p. 62–85, 2014.

SPELLMAN, J.; ALLAN, J.; HENRY, S. L. Diretrizes de acessibilidade do agente do usuário (UAAG) | Iniciativa de acessibilidade da Web (WAI) | W3C. Disponível em: <https://www.w3.org/WAI/standards-guidelines/uaag/>. Acesso em: 3 dez. 2019.

VILELLA, R. M. Conteúdo, Usabilidade e Funcionalidade: três dimensões para a avaliação de portais estaduais de Governo Eletrônico na Web. Universidade Federal de Minas Gerais, 2003 Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/LHLS-6ABPM6>. Acesso em: 15 set. 2018.

W3C. Introduction to Web Accessibility. Disponível em: <https://www.w3.org/WAI/fundamentals/accessibility-intro/#context>. Acesso em: 30 out. 2018.

W3C BRASIL. Cartilha de Acessibilidade na Web: W3C Brasil. Disponível em: <http://www.w3c.br/pub/Materiais/PublicacoesW3C/cartilha-w3cbr-acessibilidade-web-fasciculo-I.pdf>. Acesso em: 14 out. 2018.