UTILIZAÇÃO DE DADOS DEMOGRÁFICOS E PROCESSUAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS

Harly Carneiro Varão; David Nadler Prata; Marcelo Lisboa Rocha; Rerison Rosa da Silva

Harly Carneiro Varão Universidade Federal do Tocantins
David Nadler Prata Universidade Federal do Tocantins
Marcelo Lisboa Rocha Universidade Federal do Tocantins
Rerison Rosa da Silva Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: Caracterização Demográfica. Eleitores. Processos Judiciais.

Resumo

O Poder Judiciário do Tocantins (TJTO) tem buscado meios de aprimorar o seu quadro de comarcas de forma a preservar a prestação jurisdicional. O confronto do que prega a legislação que rege as comarcas do estado com os dados estatísticos poderão contribuir na consolidação de decisões futuras quanto a esse aspecto. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa será analisar o cenário populacional dos habitantes e do eleitorado do Tocantins, bem como os feitos processuais ao longo dos últimos anos visando estabelecer uma relação harmônica entre legislação e fato. Para isso, será realizada uma pesquisa exploratória, com coleta de dados estatísticos divulgados pelos órgãos competentes e pesquisa bibliográfica acompanhada por meio de recursos teóricos, livros, legislação vigente e publicações eletrônicas. Como resultado, a pesquisa irá considerar a realidade demográfica do estado e o que vive atualmente o Poder Judiciário do Tocantins quanto às suas comarcas para chegar a um equilíbrio entre a lei e sua aplicabilidade. Ao final, serão reconhecidos os cenários estatísticos e normativos para a adequação almejada.

Biografia do Autor

Harly Carneiro Varão, Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas pela Universidade Federal do Tocantins – UFT (2020). Atualmente está a serviço do Tribunal de Justiça do Tocantins realizando atividades de desenvolvimento, manutenção e suporte de sistemas. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas de Informação.

David Nadler Prata, Universidade Federal do Tocantins

Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Ciência e Saúde. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

Marcelo Lisboa Rocha, Universidade Federal do Tocantins

Atua na Universidade Federal do Tocantins como Professor Associado 2 no Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de Sistemas (PPGMCS) e no curso de graduação em Ciência da Computação.

Rerison Rosa da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (2019). Atuou no programa de monitoria institucional (PIM), como monitor das disciplinas de Circuitos Elétricos I, Eletrônica de Potência e Proteção de Sistemas Elétricos (2016-2019). Foi estagiário da Coordenação de infraestrutura campus de Palmas - UFT (2018-2019).

Referências

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