BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA: UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO COMBATE À POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL EM ARAGUAÍNA-TO

Eliene Rodrigues Sousa; Kerlem Divina Alves Nogueira

Eliene Rodrigues Sousa Universidade Federal do Tocantins
NOGUEIRA, K.D.A. Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: Programa de transferência de renda. Programa BPC na Escola. Critérios de participação do BPC. Intersetorialidade.

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender o funcionamento do Benefício de Prestação Continuada na transferência de renda para famílias com deficiência em Araguaína-TO no âmbito da assistência social na escola. É uma pesquisa de campo quali-quantitativa. A análise foi por levantamento dos dados do referido Programa e buscou-se livros, sites e artigos. O Programa BPC na Escola garante o acesso e a permanência da criança e do adolescente com deficiência de 0 a 18 anos no ambiente escolar. Nesse contexto, a pesquisa foi motivada por fazer parte do quadro efetivo de profissionais da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Araguaína, o qual é um órgão público que tem uma responsabilidade social assídua com situações de vulnerabilidade e/ou risco social. Assim, foi possível compreender a importância do processo de acompanhamento dos beneficiários no programa com o intuito de superar as barreiras vivenciadas pelos alunos na escola.

Biografia do Autor

Eliene Rodrigues Sousa, Universidade Federal do Tocantins

Doutoranda em Letras – PPGL/UFT. Professora substituta EBTT/IFTO. Orientadora desse artigo que foi resultado do trabalho da Especialização EPDS/UFT.

NOGUEIRA, K.D.A., Universidade Federal do Tocantins

Natural de Araguaína-TO, possui graduação em Licenciatura em Química pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e curso Técnico Subsequente em Análises Clínicas (IFTO). Foi bolsista PIBID/Capes (inicio: Maio de 2012), atuando com pesquisa na área de educação em Química: formação de professor. Foi cursista do curso de Especialização lato sensu em Pobreza, Educação e Desigualdade Social pela Universidade Federal do Tocantins - Polo de Araguaína. Atualmente está cursando Bacharelado em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione - FACDO.

Referências

ALBERNAZ, Ana Cristina do Nascimento Peres; PEREIRA, Erlândia Silva. Benefício De Prestação Continuada – BPC: Um Direito Negado? 2014. Disponível em: <http://catolicaonline.com.br/revistadacatolica2/artigosn4v2/24-servico-social.pdf> Acesso em 13/10/2017.

BRASIL. Ação Civil Pública n. 2007.30.00.000204-0, de 11 de abril de 2007. Proposta pela Ministério Público Federal e Defensoria Pública Federal contra o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, que trata dos critérios de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada. Brasil, 2007c.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 13/10/2017.

BRASÍLIA (Distrito Federal). Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2007/Portaria%20Interministerial%20no%2018-%20de%2024%20de%20abril%20de%202007.pdf> Acesso em: 26/10/2017.

Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm> Acesso em: 13/10/2017.

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm> Acesso em: 13/10/2017.

Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto no 6.214, de 26 de setembro de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8805.htm> Acesso em: 12/10/2017.

LOAS. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei n. 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742.htm>. Acesso em: 10/12/2017.

MILANI, Maria Luiza. Interferências do BPC nas necessidades humanas dos idosos em canoinhas (SC). Revista Grifos N. 40. 2016. Disponível em: Acesso em 13/10/2017.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. – 1. ed. – Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.

YASBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 2007.

________ . Classes subalternas e assistência social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009.