CIDADANIA DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL: AVANÇOS E IMPASSES NA DINÂMICA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

Samia  Luiza Coelho da Silva; Lucia  Cristina dos Santos Rosa

Samia Luiza Coelho da Silva Universidade Federal do Piauí
Lucia Cristina dos Santos Rosa Universidade Federal do Piauí

Palavras-chave: Cidadania. Reforma Psiquiátrica. Saúde Mental. Política Social. Estado.

Resumo

Efetiva-se uma reconstrução da trajetória dos avanços e impasses em torno da cidadania da pessoa com transtorno mental, apoiado em revisão fundamentada no estado da arte e em documentos ministeriais. Com o refluxo dos movimentos sociais, a partir dos anos 1990, ganham a cena e a agenda pública os movimentos que expressam a diversidade das minorias sociais, dentre elas as pessoas com transtorno mental, cujas necessidades são vocalizadas pelo Movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira. A inclusão desse segmento no estatuto da cidadania é forjada a partir da luta pelos direitos civis, sem que se abdique de outros direitos, historicamente conquistados no cerne da proteção e justiça social. Nesse sentido, investe-se na particularidade da construção da cidadania da pessoa com transtorno mental, com seus avanços e impasses, ameaçada no contexto de desmonte de direitos.

Biografia do Autor

Samia Luiza Coelho da Silva, Universidade Federal do Piauí

É assistente social formada pela Universidade Federal do Piauí no ano de 2008. Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Saúde e Assistência Social concluído no ano de 2012 pela Faculdade Adelmar Rosado. Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí concluído no ano de 2016. Foi Coordenadora do setor Plantão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do Trabalho do município de Timon-MA. Foi professora da Christus Faculdade do Piauí. Atualmente é Assistente Social do Centro de Estimulação para Crianças com Deficiência Sensorial Auditiva e Visual - CES do estado do Piauí, preceptora da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, docente da Faculdade Uninassau Aliança, professora da Faculdade Maranhense São José dos Cocais e é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí - UFPI, realizando pesquisa na área de Saúde Mental no âmbito da família e cuidado.

Lucia Cristina dos Santos Rosa, Universidade Federal do Piauí

Graduada pela Faculdade de Serviço Social de Piracicaba (1985). Especialista em Educação - área de concentração Ensino pela Universidade Federal do Piauí (1989). Especialista em Saúde Mental pela UFRJ (2005). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (1994). Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). De 2011 a 2012 foi vice- presidente da Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS. Professora Titular do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí. Membro suplente da Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social 22ª Região. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, reforma psiquiátrica, família, políticas públicas e assistência psiquiátrica. Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Unicamp (2012).

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