OS (DES) CAMINHOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBT

Jaqueline Carvalho Quadrado; Ewerton  da Silva Ferreira

Jaqueline Carvalho Quadrado Universidade Federal do Pampa- Unipampa
Ewerton da Silva Ferreira Universidade Federal do Pampa- Unipampa

Palavras-chave: Política de Assistência Social. LGBT. Direitos Sociais.

Resumo

A garantia de políticas públicas de assistência social no que tange ao atendimento da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT), tem sido um desafio à consolidação de direitos advindos, principalmente, da luta dos movimentos sociais organizados, dentre eles, o LGBT. Objetiva-se, portanto, investigar os (des) caminhos da Política de Assistência Social voltada a este público. Apesar das conquistas da Política de Assistência Social, a mesma não elucida a população LGBT enquanto seus/suas usuários/as. Essa população só adentra na política por meio das categorias vulnerabilidade e risco social, ambas indicadoras de fragilidade na delimitação dos/as seus usuários/as. Por fim, não se encontram os termos identidade de gênero e orientação sexual nas legislações da Política de Assistência Social, como também não se incorpora as famílias formadas pela população LGBT.

Biografia do Autor

Jaqueline Carvalho Quadrado, Universidade Federal do Pampa- Unipampa

Doutora em Sociologia Universidade de Brasília-UnB (2014). Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS (2001). Bacharel em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas- UCPel (1998). Atualmente é Professora da Universidade Federal do Pampa, Câmpus São Borja/RS. Pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política. Coordena o Programa de Extensão Mulheres Sem Fronteiras, o qual desenvolve os seguintes projetos: Pegada Segura, Fala Sério, Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira. Gerencia páginas na rede social facebook: Gênero e Diversidade-Grupo de Estudos, Gênero e Diversidade na Escola, Programa de Extensão Mulheres Sem Fronteiras e Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política. Atua principalmente nos seguintes temas: gênero, feminismos, sexualidade, bullying, relações étnicas e raciais, classe social e geração, políticas para mulheres, violência, saúde pública, sistema de segurança e prisional. Mãe de uma filha de 12 anos, é defensora da causa das mulheres na ciência.

Ewerton da Silva Ferreira, Universidade Federal do Pampa- Unipampa

Mestrando em Políticas Públicas, graduando em Ciências Sociais - Ciência Política e Licenciado em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Pampa - câmpus São Borja. Atualmente é bolsista do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e voluntário no Programa de Extensão Mulheres sem Fronteiras e membro do Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política - GEEP da UNIPAMPA. Representante discente na Comissão de Ensino e do Conselho de Câmpus da UNIPAMPA. Câmpus São Borja. Membro do Comitê Local do He for She do câmpus São Borja e suplente do Comitê Institucional da UNIPAMPA. Foi professor voluntário no Projeto de Extensão LEME: Oficinas Preparatórias para o ENEM (2015-2017), Bolsista de Gestão na coordenação do curso de Ciências Humanas - Licenciatura (2015-2016). Editor Adjunto da MISSÕES: Revista de Ciências Humanas e Sociais e da Revista de Estudos Interdisciplinares - CEEINTER. Estuda sobre Gênero, Sexualidade e Currículo Escolar.

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