DILEMAS E DESAFIOS NA HOMOPARENTALIDADE PELA VIA DA ADOÇÃO

Palavras-chave: Famílias. Adoção. Homoparentalidade.

Resumo

A família se transforma de acordo com o momento histórico e social. O modelo matrimonial deixou de ser o único reconhecido pelo direito, e novas configurações se apresentam, numa luta cotidiana pelo reconhecimento social e jurídico. O objetivo deste trabalho é compreender as formas múltiplas de família, tendo como ênfase o reconhecimento jurídico das famílias homoafetivas e possibilidade de adoção. A metodologia utilizada consistiu na revisão bibliográfica e documental de estudos, legislação e julgados, para compreender os efeitos das transformações sociais, jurídicas e políticas. Foi observado que a noção de família e a sociedade passam por transformações e, neste processo, influenciam-se mutuamente nas mudanças que sofrem. A pesquisa demonstra que a família de outrora, limitada a um modelo matrimonial e heterossexual, por forte influência moral e religiosa, começa a deixar espaço para abranger outros modelos. Ainda assim, questões de gênero aparecem como obstáculos para famílias homoparentais formadas por adoção.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Feliciano, Universidade Estadual de Montes Claros

Mestrando em Desenvolvimento Social e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

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Publicado
2020-02-14