POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO ESCOLAR: EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Resumo
A educação é um direito de todos e dever do Estado e deve oportunizar por intermédio de políticas públicas educacionais uma gestão escolar, possibilitando condições para que a educação seja realizada de forma democrática com qualidade e equidade na escola. Este artigo tem como objetivo identificar nas políticas públicas e gestão, evidências de qualidade e equidade na educação básica. A pesquisa de natureza qualitativa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica embasada num conjunto básico de informações descritivas sobre políticas públicas e gestão escolar para equidade na educação básica. Por fim, os resultados revelaram evidências de ganhos de equidade com qualidade na educação básica. Contudo sugere-se aqui, que a qualidade e equidade na educação básica não devem se limitar apenas a ampliação ao acesso, mas, que haja, sobretudo, desenvolvimento de políticas públicas de gestão escolar voltada para a permanência dos alunos na escola.
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