(RE)DESCOBRINDO O PERÍMETRO URBANO DE DIANÓPOLIS/TO: UM RELATO DE EXTENSÃO

Italo Schelive Correia; Deivison  de Castro Rodrigues; Adriana Moreira Dias; Eduardo  Carvalho Martins; Josiene  Soares Guimarães; Juliana  Almeida Calmon Vasconcelos; Rivail  Ribeiro França; Rogers  Ribeiro Vasconcelos

Italo Schelive Correia Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-7858-4531
Deivison de Castro Rodrigues Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0003-4398-441X
Adriana Moreira Dias Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-7342-6729
Eduardo Carvalho Martins Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0003-4167-2367
Josiene Soares Guimarães Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-1617-342X
Juliana Almeida Calmon Vasconcelos Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-3895-3566
Rivail Ribeiro França Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0003-0736-7262
Rogers Ribeiro Vasconcelos Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) https://orcid.org/0000-0002-3046-7774

Palavras-chave: Dianópolis, Perímetro Urbano, Planejamento Urbano, Região Sudeste do Tocantins

Resumo

O Perímetro Urbano (PU) é o instrumento de planejamento urbano mais utilizado no Brasil e uma de suas principais utilidades é ordenar e controlar o crescimento urbano. A partir disso o presente relato de experiência apresenta os resultados da primeira etapa do projeto de extensão Laboratório Universitário de Assistência Regional Ambiental (LUARA) que buscou no segundo semestre de 2020 analisar o Perímetro Urbano do município de Dianópolis/TO, um dos 21 municípios da Região Sudeste do Estado do Tocantins, e o mais populoso dentre eles, com aproximadamente 22.424 habitantes (IBGE, 2020). A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, através de levantamento de documentos da prefeitura de Dianópolis/TO e artigos científicos especializados na área. Constatou-se que o PU de Dianópolis/TO é definido por Lei municipal datada de 2001 e que desde então não foi rediscutido, onde apesar da população de Dianópolis ultrapassar os 20.000 mil habitantes, o município não apresenta Plano Diretor, conforme obriga o Estatuto da Cidade, foi constatado que a área analisada é demasiadamente maior que a urbanizada como é verificado em outras localidades do Brasil e que as placas de aviso de início de PU presentes na rodovia estão, na verdade, sinalizando o início da área urbanizada, uma vez que o mesmo se mostrou demasiadamente maior que a área urbanizada. Sobre a atividade realizada é possível concluir que por Dianópolis ter uma Lei de Perímetro Urbano de 2001, sua demasiada extensão aquém da área urbanizada e seu número de habitantes que permite a elaboração de um Plano Diretor, a revisão da Lei do PU é necessária para o planejamento urbano do município. Como produto da atividade o projeto de extensão desenvolveu um mapa online de acesso aberto para consulta pública dos produtos desenvolvidos pelo LUARA, chamado Geo-Dianópolis.

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Biografia do Autor

Italo Schelive Correia, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Professor na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins (PPGEO/UFT). Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (PPDGDR/UFT).

Deivison de Castro Rodrigues , Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Professor na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis. Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté – SP (UNITAU).

Adriana Moreira Dias, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO.

Eduardo Carvalho Martins, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO.

Josiene Soares Guimarães, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO.

Juliana Almeida Calmon Vasconcelos, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO.

Rivail Ribeiro França, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO.

Rogers Ribeiro Vasconcelos, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO.

Referências

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