(RE)DESCOBRINDO O PERÍMETRO URBANO DE DIANÓPOLIS/TO: UM RELATO DE EXTENSÃO

Abstract

O Perímetro Urbano (PU) é o instrumento de planejamento urbano mais utilizado no Brasil e uma de suas principais utilidades é ordenar e controlar o crescimento urbano. A partir disso o presente relato de experiência apresenta os resultados da primeira etapa do projeto de extensão Laboratório Universitário de Assistência Regional Ambiental (LUARA) que buscou no segundo semestre de 2020 analisar o Perímetro Urbano do município de Dianópolis/TO, um dos 21 municípios da Região Sudeste do Estado do Tocantins, e o mais populoso dentre eles, com aproximadamente 22.424 habitantes (IBGE, 2020). A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, através de levantamento de documentos da prefeitura de Dianópolis/TO e artigos científicos especializados na área. Constatou-se que o PU de Dianópolis/TO é definido por Lei municipal datada de 2001 e que desde então não foi rediscutido, onde apesar da população de Dianópolis ultrapassar os 20.000 mil habitantes, o município não apresenta Plano Diretor, conforme obriga o Estatuto da Cidade, foi constatado que a área analisada é demasiadamente maior que a urbanizada como é verificado em outras localidades do Brasil e que as placas de aviso de início de PU presentes na rodovia estão, na verdade, sinalizando o início da área urbanizada, uma vez que o mesmo se mostrou demasiadamente maior que a área urbanizada. Sobre a atividade realizada é possível concluir que por Dianópolis ter uma Lei de Perímetro Urbano de 2001, sua demasiada extensão aquém da área urbanizada e seu número de habitantes que permite a elaboração de um Plano Diretor, a revisão da Lei do PU é necessária para o planejamento urbano do município. Como produto da atividade o projeto de extensão desenvolveu um mapa online de acesso aberto para consulta pública dos produtos desenvolvidos pelo LUARA, chamado Geo-Dianópolis.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Italo Schelive Correia, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Professor na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Tocantins (PPGEO/UFT). Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (PPDGDR/UFT). 

Deivison de Castro Rodrigues , Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Professor na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus Dianópolis. Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté – SP (UNITAU). 

Adriana Moreira Dias, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO. 

Eduardo Carvalho Martins, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO. 

Josiene Soares Guimarães, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO. 

Juliana Almeida Calmon Vasconcelos, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO. 

Rivail Ribeiro França, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO. 

Rogers Ribeiro Vasconcelos, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis/TO. 

References

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 29 jul. 2021.

DIANÓPOLIS. Lei nº 845, de 06 de junho de 2001. Fixa os LIMITES DO PERÍMETRO URBANO da Cidade de Dianópolis-TO e dá outras providências correlatas. Tocantins, Dianópolis, 6 jun. 2001. p. 1.

Geo-Dianópolis. Google My Maps. Disponível em: https://www.google.com/maps/d/u/0/viewer?mid=1DadbmuwmxGDUluMaLkVExiQ9zyVjmImY&ll=-11.627451305201802%2C-46.824814&z=13. Acesso em: 30 jul. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dianópolis (TO) | Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to/dianopolis.html. Acesso em: 29 jul. 2021.

JUNIOR, J. C. U. Urbanização Brasileira, Planejamento Urbano E Planejamento Da Paisagem. v. 33, p. 3–8, 2004. Disponível em: file:///C:/Users/ronal/OneDrive/%C3%81rea%20de%20Trabalho/764-Texto%20do%20Artigo-12473-1-10-20160901.pdf. Acesso em: 29 jul. 2021.

MENDONÇA, F. Riscos, vulnerabilidade e abordagem socioambiental urbana: uma reflexão a partir da RMC e de Curitiba. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 10, p. 139–148, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.5380/dma.v10i0.3102

NAZARETH, P. A. Planos diretores e instrumentos de gestão urbana e ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Revista do Serviço Público, v. 69, n. 1, p. 209–238, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.1762

SANTORO, Paula Freire. Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do Estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana. R.B. Estudos urbanos e regionais. V.16, n.1, p.169-187, maio 2014. Disponível em: https://rbeur.emnuvens.com.br/rbeur/article/view/3837/4627. Acesso em: 14 set. 2021.

Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Política de extensão da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins. (Aprovada conforme RESOLUÇÃO/CONSEPE/N. 005/2017. Disponível em: https://www.unitins.br/cms/Midia/Arquivos/D2IVYSLLVX8Y2SNNTJKIJVJIXHESBMMCKAZP6NZS.pdf Acesso em: 10 ago. 2021.
Published
2023-05-05
How to Cite
Schelive Correia, I., de Castro Rodrigues , D., Moreira Dias, A., Carvalho Martins, E., Soares Guimarães, J., Almeida Calmon Vasconcelos, J., Ribeiro França, R., & Ribeiro Vasconcelos, R. (2023). (RE)DESCOBRINDO O PERÍMETRO URBANO DE DIANÓPOLIS/TO: UM RELATO DE EXTENSÃO. Revista Extensão, 6(2), 135-141. Retrieved from https://revista.unitins.br/index.php/extensao/article/view/6747
Section
Relatos de Experiência