(RE)DESCOBRINDO O PERÍMETRO URBANO DE DIANÓPOLIS/TO: UM RELATO DE EXTENSÃO

Abstract

O Perímetro Urbano (PU) é o instrumento de planejamento urbano mais utilizado no Brasil e uma de suas principais utilidades é ordenar e controlar o crescimento urbano. A partir disso o presente relato de experiência apresenta os resultados da primeira etapa do projeto de extensão Laboratório Universitário de Assistência Regional Ambiental (LUARA) que buscou no segundo semestre de 2020 analisar o Perímetro Urbano do município de Dianópolis/TO, um dos 21 municípios da Região Sudeste do Estado do Tocantins, e o mais populoso dentre eles, com aproximadamente 22.424 habitantes (IBGE, 2020). A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, através de levantamento de documentos da prefeitura de Dianópolis/TO e artigos científicos especializados na área. Constatou-se que o PU de Dianópolis/TO é definido por Lei municipal datada de 2001 e que desde então não foi rediscutido, onde apesar da população de Dianópolis ultrapassar os 20.000 mil habitantes, o município não apresenta Plano Diretor, conforme obriga o Estatuto da Cidade, foi constatado que a área analisada é demasiadamente maior que a urbanizada como é verificado em outras localidades do Brasil e que as placas de aviso de início de PU presentes na rodovia estão, na verdade, sinalizando o início da área urbanizada, uma vez que o mesmo se mostrou demasiadamente maior que a área urbanizada. Sobre a atividade realizada é possível concluir que por Dianópolis ter uma Lei de Perímetro Urbano de 2001, sua demasiada extensão aquém da área urbanizada e seu número de habitantes que permite a elaboração de um Plano Diretor, a revisão da Lei do PU é necessária para o planejamento urbano do município. Como produto da atividade o projeto de extensão desenvolveu um mapa online de acesso aberto para consulta pública dos produtos desenvolvidos pelo LUARA, chamado Geo-Dianópolis.