A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA SOCIEDADE ATENDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Lucas Eduardo dos Reis da fonseca

Lucas Eduardo dos Reis da fonseca Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) https://orcid.org/0000-0003-1211-1595

Palavras-chave: Odontologia. Fiscalização. Sistema Único de Saúde. Biossegurança.

Resumo

A Odontologia desempenha um papel fundamental na sociedade, transcendendo a mera preocupação estética e se estendendo a aspectos essenciais da saúde e bem-estar de indivíduos e comunidades. Este relato de experiência evidencia a rotina do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ), concentrando-se em suas atividades de inspeção em estabelecimentos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As inspeções revelaram achados significativos sobre questões estruturais e de biossegurança de 236 unidades públicas de atendimento odontológico fiscalizadas no estado do Rio de Janeiro, destacando a relevância do órgão fiscalizador tanto para a sociedade quanto para os profissionais da odontologia. Os resultados das inspeções demonstram a importância do monitoramento rigoroso dos serviços odontológicos, numa tentativa de possibilitar a qualidade e a segurança dos tratamentos oferecidos à população.

Biografia do Autor

Lucas Eduardo dos Reis da fonseca, Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

Graduado em Letras – Inglês e Literaturas de Língua Inglesa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); especialista em Língua Inglesa pela Faculdade Focus; especialista em Currículo e Prática Docente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); aluno da especialização em Gestão Pública do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Campus Natal - Zona Leste); atual coordenador-fiscal do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ).

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE VIIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). RDC 50: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Brasília, 21 fev. 2002.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). RDC 611: Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas. Brasília, 09 mar. 2022.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Brasília, 2006.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06 set. 2023.
BRASIL. Guia de orientações para atenção odontológica no contexto da Covid-19. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/noticia/15817. Acesso em: 06 set. 2023.
Brasil. Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências. Brasília, 14 de abril de 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4324.htm. Acesso em 06 set. 2023.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 19 de setembro de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em 06 set. 2023.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia (CFO). Resolução CFO nº 118, de 11 de maio de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO 42/2003 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União. Brasília, 14 jun. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. 3ª Conferência nacional de saúde bucal: relatório final. Brasília, 2004a.
GLERIANO, Josué Souza; FABRO, Gisele Caroline Richi; TOMAZ, Wanderson Borges; GOULART, Bethania Ferreira; CHAVES, Lucieli Dias Pedreschi. Reflexões sobre a gestão do Sistema Único de Saúde para a coordenação no enfrentamento da COVID-19. Esc. Anna Nery Rev. Enferm ; 24(spe). Disponível em: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0188. Acesso em 06 set. 2023.
LORENZETTI, Jorge; LANZONI, Gabriela Marcellino de Melo; ASSUITI, Luciana Ferreira Cardos; et al. Gestão em saúde no Brasil: diálogo com gestores públicos e privados. Texto contexto - enferm. [online]. 2014, vol.23, n.2, pp.417-425. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/qJDNdkLvQ9qc6wVRsQRmyyH/?lang=pt. Acesso em 06 set. 2023.
MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
OLIVEIRA, Danielle Furtado de e KORNIS, George Edward Machado. A política de qualificação da saúde suplementar no Brasil: uma revisão crítica do índice de desempenho da saúde suplementar. Physis [online]. 2017, vol.27, n.2, pp.207-231. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v27n2/1809-4481-physis-27-02-00207.pdf. Acesso em 06 set. 2023.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 1.219 de julho de 2015: Estabelece Normas Técnicas Para Estabelecimentos Assistencias De Saúde Odontológicos. Rio de Janeiro, 2015.