BRASIL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA PERSPECTIVA DO DEFENSOR PÚBLICO

Palavras-chave: .

Resumo

Entrevista com o Defensor Público Érico Ricardo da Silveira, que atua com audiência de custódia por videoconferência no estado de Mato Grosso.

 

 

Biografia do Autor

Samuel Sandoval Cardoso Cunha, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pesquisador NUPEDIA-UFMT. 

Elder Silva de Sousa, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato - Campus Universitário do Araguaia. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito no Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (NUPEDIA-UFMT).

Maria Salete Waltrick , Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Doutora em Administração. Mestre em Gestão Empresarial e Pública. Especialista em Estratégia de RecursosHumanos. Graduada em Administração . Docente em cursos de graduação e pós graduação, desde 1999.Integrante de grupos de pesquisa da UTFPR e UFMT.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jun. 2022.

BRASIL. Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992. Promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 28 jun. 2022.

BRASIL. Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal brasileira. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm. Acesso em: 02 jul. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 357 de 26/11/2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3595. Acesso em: 30 jul. 2022.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica). 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 28 jun. 2022.

SARLET, I. W. Eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

TÁVORA, N.; ALENCAR, R. R. Novo Curso de Direito Processual Penal. Salvador: JusPodivm, 2020.
Publicado
2022-12-01
Edição
v. 9 n. 19 (2022): Inovação, Novas Tecnologias e o Futuro do Direito I
Seção
Entrevistas

A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).