O DIREITO SISTÊMICO COMO MEIO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO

Júlio César Cardoso Alencar; Naima  Worm

Júlio César Cardoso Alencar Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-5042-6171
Naima Worm Universidade Federal do Tocantins (UFT) http://orcid.org/0000-0003-3597-8044

Palavras-chave: Direito Sistêmico. Desjudicialização. Autocomposição. Acesso à Justiça. Poder Judiciário.

Resumo

O Direito Sistêmico é assunto novo no Direito que permite unir-se a outras fontes científicas e se estrutura pelo conjunto de técnicas aplicáveis para resolução de conflitos jurídicos. O problema central do artigo busca compreender a utilização do Direito Sistêmico como meio possível de resolução de conflitos pelo Poder Judiciário e de que forma participa da terceira onda renovatória de Mauro Cappelletti e Bryan Garth para a ampliação do acesso à justiça, quando utilizado pelo Poder Judiciário. O objetivo metodológico é exploratório, ante a obtenção de informações preliminares e preparatórias, envolvendo o levantamento bibliográfico. Conclui-se que o Direito Sistêmico não é sinônimo de Constelação Familiar, pois essa é uma das técnicas já praticada e o Direito Sistêmico é o conjunto de princípios e técnicas que existem e existirão no futuro. Encontra respaldo teórico no sentindo do Direito Sistêmico ampliar o acesso à justiça na teoria das ondas renovatórias.

Biografia do Autor

Júlio César Cardoso Alencar, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduado em Direito, Universidade Federal do Tocantins (UFT). Advogado.

Naima Worm, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana do Mackenzie. Docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Realiza pesquisas sobre o tema Políticas Públicas de Drogas, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

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