UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA TOCANTINENSE E OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Palavras-chave: Formação Jurídica. Movimentos Sociais. Sistema de Justiça. Criminalização.

Resumo

O artigo busca fazer uma análise da formação jurídica no Brasil segundo contexto histórico, observando-se o paradigma metodológico predominante e seus reflexos na formação dos juristas que operam no sistema de justiça e o enfrentamento das pautas dos movimentos sociais, através do método histórico dialético. Procura analisar como a formação jurídica positivista, bancária e cartesiana pode influenciar no encaminhamento das demandas levadas pelos movimentos sociais ao sistema de justiça, sobretudo à luz dos movimentos estudantis e o Movimento Ocupa Filomena em Miracema do Tocantins, que culminou na criminalização de adolescentes, fazendo da representação uma forma de punição.

Biografia do Autor

Franciana Di Fátima Cardoso Costa, Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura (ESMAT). Defensora Pública. Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Carlos Mendes Rosa, Univerisidade Federal do Tocantins

Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins. Professor do Programa de Pós-graduação em Ensino em Ciências e Saúde da UFT. Professor do Programa de Pós-graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT.

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Publicado
2020-12-21