O FEMINICÍDIO EM TESES E DISSERTAÇÕES ENTRE 2009 E 2018: UMA REVISÃO DA LITERATURA ACADÊMICA
Resumo
Este artigo é resultado da dissertação de mestrado desenvolvida no PPG em Letras da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O objetivo foi mapear a produção acadêmica sobre o feminicídio no Banco de Teses e Dissertações (TDs) da CAPES (2009-2018). Para tanto, foram levantadas as tendências nas temáticas produzidas nessas investigações. Metodologicamente, trata-se de pesquisa básica, exploratória, bibliográfica e de abordagem mista (quanti-qualitativa). Como resultado, o trabalho apresenta cinco eixos temáticos, com destaque à produção de TDs sobre “Aplicabilidade e eficácia da Lei do Feminicídio”, visto que, das 63 TDs analisadas, 49% delas estão nesse eixo temático. A região que produziu mais pesquisas relacionados ao tema foi a Sudeste, com 41%. Há uma tendência na produção em dissertações de mestrados acadêmicos. Destaque para a Universidade de Brasília e para a área do Direito. As mulheres são as mais interessadas no tema, posto que 80% dos autores e dos orientadores destas TDs são do sexo feminino.
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 15 abr. 2020.
______. Lei n.º 13.104, de 9 de março de 2015. Tipifica o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2015/lei/L13104.htm. Acesso em: 21 jun. 2019.
CAPES. Avaliação da CAPES aponta crescimento na Pós-graduação brasileira. Brasília, DF: CAPES, 2017. Disponível em: https://www.capes.gov.br/36-noticias/8558-avaliacao-da-capes-aponta-crescimento-da-pos-graduacao-brasileira. Acesso em: 15 out. 2019.
CERQUEIRA, Daniel et al. (coord.). Atlas da Violência 2016. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2016.
______. Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.
______. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018.
______. Atlas da Violência 2019. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.
CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
COLLING, A. M. Tempos diferentes, discursos iguais: a construção do corpo feminino na história. Dourados, MS: Ed. UFGD, 2014.
______. A construção histórica do corpo feminino. Caderno Espaço Feminino, Uberlândia, v. 28, n. 2, p. 1-21, jul.-dez. 2015.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Trad. Sandra Regina Netz. Porto Alegre, RS: Artmed, 2006.
FERREIRA, N. S. de A. As pesquisas denominadas “Estado da Arte”. Educação e Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002.
LAGARDE, M. y de los R. Por la vida y la liberdad de las mujeres: fin al femicídio. El día, V., fev. 2004. Disponível em: https://www.cimacnoticias.com.mx/especiales/ comisio/art001.doc. Acesso em: 3 jul. 2018.
______. Por la vida y la liberdad de las mujeres: fin al femicídio. In: Feminicídio: uma perspectiva global. México, DF: Universidad Nacional Autónoma de México. Trad. El día, V. fev. 2006. Disponível em: https://www.cimacnoticias.com. mx/especiales/comision/diavlagarde.htm. Acesso em: 25 maio 2019.
MELLO, A. R. de. Feminicídio: uma análise sóciojuridica da violência contra a mulher no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: LMJ Mundo Jurídico, 2017.
MENEGHEL, S. N. Femicídio/Feminicídio. 2015. In: FLEURY-TEIXEIRA, Elizabeth; MENEGHEL, Stela N. (org.). Dicionário Feminino da Infâmia. Acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de violência. Rio de Janeiro, RJ: Ed. FIOCRUZ, 2015. p. 148.
MOTA, M. D. de B. (org.). Mulheres, violências e feminicídio. Práticas discursivas e políticas públicas. Fortaleza, CE: Ed. UFC, 2014.
NORONHA, D. P.; FERREIRA, S. M. S. P. Revisões de literatura. In: CAMPELLO, Bernadete Santos; CONDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite (org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte, MG: UFMG, 2000.
PALACIO, O. L. L.; GRANADOS, L. F. M.; VILLAFÁÑES, L. C. C. Guía para construir estados del arte. Bogotá, Colombia: International Corporation of Network of Knowledge, Iconk, 2016.
PASINATO, W. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cad. Pagu, São Paulo, n. 37, p. 219-246, jul.-dez. 2011.
______. Diretrizes Nacionais Feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para Mulheres: ONU Mulheres, 2016.
RADFORD, J.; RUSSELL, D. E. H. Femicide. The politics of woman killing. New York: Twayne, Publisher, 1992.
ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Diálogo Educacional, v. 6, n. 19, p. 37-50, set.-dez. 2006.
SAFFIOTI, H.; ALMEIDA, S. Violência de gênero. Poder e Impotência. Rio de Janeiro, Revinter, 1995.
SEGATO. R. L. Femigenocidio y feminicidio: una proposta de tipificación. II Encuentro Mesoamericano de Estudios de Género y Feminismos. Ciudad de Guatemala: 4-6 mayo 2011. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/HerramientaBuenosAires/ 2012/no49/10.pdf. Acesso em: 17 jun. 2019.
SOUZA, L. A. de; BARROS, P. P. de. Questões controversas com relação à Lei do Feminicídio (Lei n.º 13.104/2015). Revista Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, São Paulo. v. 111, p. 263-279, jan.-dez. 2016.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015. Homicídios de Mulheres no Brasil. Brasília, DF: Instituto Sangari, 2015.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).